espaco gonzagao

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quarta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João do município de Senhor do Bonfim. Durante os trabalhos foram identificadas irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão. 

Conforme informações da equipe da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), as saídas de emergência não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência. 

Além disso, segundo os técnicos da Ceat, foram identificadas irregularidades  como ausência de controles de materiais inflamáveis e deficiências nas instalações elétricas. Em razão das irregularidades, o Corpo de Bombeiros não emitiu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ficou decidido também que as alterações no espaço serão decididas em reunião que será realizada nesta quinta-feira (20).

Quanto à acessibilidade, a equipe pontuou que saídas de emergência não estão dentro dos parâmetros para utilização de pessoas com deficiência e rampa de acesso com dimensões inapropriadas, o que poderia ocasionar acidentes no local da festa. 

A equipe do MP-BA foi liderada pela promotora de Justiça Aline Curvêlo, coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da fiscalização de grandes eventos.

Os grupos formados por promotores de Justiça e servidores do MP-BA continuarão até a próxima segunda-feira, dia 24, nas ruas de Senhor do Bonfim para realizar visitações em estruturas montadas para a realização da festa junina, acompanhando a atuação de órgãos, unidades e equipamentos destinados à festa para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis. O objetivo é avaliar se os serviços disponibilizados pelo poder público estão adequados para comportar a demanda do evento, com foco em temas como segurança, saúde e defesa de interesses de pessoas vulneráveis. 

Notícias de irregularidades relacionadas à execução do festejo podem ser apresentadas diretamente na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada na Praça Djalma Dutra, pelo e-mail [email protected] ou 

por meio dos canais de atendimento do MP.

LEI ANTIBAIXARIA

Ainda durante a visita, a promotora de Justiça Aline Curvêlo se reuniu com o prefeito Laércio Muniz de Azevedo Júnior, o secretário de Infraestrutura Francisco Marinho Filho, e a diretora da Vigilância Sanitária Catiana Alves. Na ocasião, a promotora de Justiça entregou ao prefeito a recomendação que dispõe sobre a proibição de uso de recursos públicos para a contratação de artistas que em sua música desvalorizam, incentivam ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou, ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial, ou apologia ao uso de drogas ilícitas. 

Também foi discutido acerca da necessidade de fiscalização de fabricação e comercialização de fogos de artifício, de fiscalização do Parque de Diversões durante os festejos de São João e divulgação da campanha do MP alertando a população que a soltura de espadas é crime. Ontem também foram fiscalizadas as agências bancárias sobre o tempo de espera nas filas e o desabastecimento de dinheiro na cidade.

Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município. 

Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores  Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. 

Conforme os bombeiros, há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). A corporação deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do espaço.

O MP-BA também inspecionou a  estrutura do Conselho Tutelar, os módulos de saúde e sanitários químicos destinados para pessoas com deficiência. Ainda foi verificada a existência de selo de inspeção da Vigilância Sanitária nas barracas de venda de bebida alcóolica e de alimentos.

Após a fiscalização, os promotores, Rui Gomes e Itala Suzana da Silva, se reuniram com o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Muniz, e a secretária de Administração, Darlene Pinto, além de representantes da concessionária responsável pelo Espaço Gonzagão, na sede da Promotoria de Justiça da cidade. No encontro foi apresentada a estratégia de atuação do MP durante o plantão de São João e as inconformidades verificadas no espaço, que poderão comprometer a segurança da população.  

O prefeito Laércio Muniz se comprometeu a sanar as irregularidades junto ao Corpo de Bombeiros. Ficou decidido também que o município encaminhará ao MP-BA relatório técnico, firmado por profissional habilitado, no qual atestará que as irregularidades na Praça Nova do Congresso foram sanadas para promover a segurança do público. No local serão realizados, a partir desta sexta-feira (23), shows e apresentações diversas dentro da programação do São João.