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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

espaco em pituacu

Governo da Bahia divulga licitação para recuperação estrutural do antigo Espaço Mário Cravo; saiba mais
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Esquecido cartão postal do Parque Metropolitano de Pituaçu, o Espaço Mário Cravo deve começar a ter sua recuperação feita. Com a promessa de melhorias desde 2016, feita pelo governo estadual por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Cultura da Bahia (Secult), o local receberá melhorias. 

 

A Secretaria de Administração (Saeb) divulgou o aviso de licitação para elaboração do projeto de Recuperação Estrutural do antigo Espaço Mário Cravo. Em 2017, outra promessa foi feita: uma “grande intervenção”, na ordem de R$ 17 milhões, após um forte processo de deterioração, o Parque Metropolitano de Pituaçu. 

 

Espaço Mário Cravo, em 2017 | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

 

Completando 100 anos de legado, em 2023, o espaço deve ser revitalizado. O movimento também faz parte de uma ação conjunta para melhoria de todo o Parque de Pituaçu. A gestão estipula que o Estado faça um investimento de R$ 38 milhões para requalificar o espaço completo. O valor não inclui as reformas do Museu de Ciência e Tecnologia, do antigo Bahia Café Hall e do Espaço Mário Cravo. Ainda há a possibilidade da construção de um hub ambiental, mas a proposta ainda está sob análise interna.

 

Em 2023, o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) divulgou a exposição em homenagem ao artista, denominada 'Mário Cravo Jr - Legado - 100 anos'. A mostra contou com cerca de 60 quadros pintados sobre telas e madeiras, esculturas, desenhos, pinturas e serigrafias produzidas nos anos 1980 até meados da década de 1990. Muitas outras esculturas e peças ainda permanecem no espaço e no Parque. 

 

MÁRIO CRAVO

Mario Cravo Jr. é um dos mais importantes artistas do movimento modernista das artes na Bahia. O escultor, gravador, desenhista e professor, que nasceu em 1923, faleceu em 2018. O artista fez parte da primeira geração de artistas plásticos modernistas da Bahia, ao lado de Carlos Bastos e Genaro de Carvalho.

 

Atelier do artista, em 2017 | Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

 

Em 70 anos de atividade como artista plástico, Cravo reúne inúmeras exposições individuais e coletivas, prêmios, esculturas em espaços abertos em muitos pontos do Brasil, sobretudo em Salvador, além de obras adquiridas por museus internacionais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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