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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

esfaqueado

Mototaxista é esfaqueado após assalto e levado ao hospital em Euclides da Cunha
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um mototaxista, conhecido como "Nego", sofreu uma tentativa de homicídio na noite de quinta-feira (11) no bairro Bela Vista, em Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Após ser assaltado, ele foi atacado por seis golpes de faca, segundo informações do irmão da vítima.

 

Durante o crime, os assaltantes roubaram a motocicleta da vítima e a esfaquearam, causando pelo menos seis perfurações nas costas. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram rapidamente acionadas, prestaram os primeiros socorros e o encaminharam para o hospital.

 

No momento do atendimento, o mototaxista estava consciente, as informações foram apuradas pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias. A Polícia Militar esteve no local, mas até o momento, nenhum suspeito foi preso ou identificado. A Polícia Civil deve abrir um inquérito para investigar o caso e tentar localizar os responsáveis.

Homem é esfaqueado por colega de trabalho após briga por um suco no oeste baiano
Foto Ilustrativa: Reprodução / Blog do Braga

Um desentendimento por um suco resultou em uma tentativa de homicídio na zona rural de São Desidério, no oeste da Bahia, na noite deste domingo (31). Um homem foi esfaqueado em uma fazenda e, devido à gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido em estado grave para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras.

 

O incidente ocorreu por volta das 20h30 em uma propriedade localizada a cerca de 150 km do distrito de Roda Velha. Agentes da Polícia Militar foram acionados por funcionários do posto de saúde que informaram sobre a entrada da vítima, ferida por arma branca. No momento, o homem não pôde prestar depoimento.

 

Pouco depois, o suspeito do crime entrou em contato com a polícia, alegando ser prestador de serviço terceirizado na fazenda. Ele relatou que a discussão começou quando a vítima, sem permissão, pegou um suco de sua mochila.

 

Toda a situação escalou para uma briga física, na qual o suspeito afirma ter sido agredido com socos e um cabo de vassoura. Em sua defesa, ele utilizou um canivete, atingindo a vítima duas vezes: uma no ombro e outra na região do abdômen.

 

Após receber os primeiros socorros, a vítima foi levada pelo SAMU para a UPA de Luís Eduardo Magalhães, sendo posteriormente transferida para o Hospital do Oeste em decorrência da gravidade de seu quadro clínico. As informações foram apuradas pelo parceiro do Bahia Notícias no local, o Blog do Braga

 

O autor da agressão informou à polícia que se apresentaria para prestar depoimento. O caso está agora sob investigação da Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da agressão.

Jovem de 18 anos morre após ser esfaqueado em povoado de Planalto; suspeito é espancado e preso
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um jovem de 18 anos morreu após ser esfaqueado no Povoado do Parafuso, na zona rural de Planalto, no sudoeste da Bahia. A vítima, identificada como Jarbas Barbosa dos Santos, foi golpeada com uma faca na região do abdômen e chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Segundo informações da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, uma testemunha relatou que Jarbas foi chamado pelo autor, que estava em um bar. Ao se aproximar, o jovem foi golpeado com a faca, sem que houvesse qualquer discussão ou rixa anterior aparente.

 

Após o crime, populares revoltados com a agressão espancaram o autor com socos, pontapés e tacos de sinuca, causando-lhe diversas escoriações e ferimentos. Tanto a vítima quanto o agressor foram socorridos e levados para o hospital em Planalto.

 

Jarbas Barbosa dos Santos, no entanto, não resistiu aos ferimentos e faleceu. O autor, após receber atendimento médico, foi liberado e preso em flagrante por homicídio, sendo conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista.

Mototaxista é esfaqueado durante assalto e tem moto roubada no Subúrbio de Salvador
Foto: Reprodução / Alô Juca

Um mototaxista foi esfaqueado na noite desta quarta-feira (5) durante um assalto no bairro Alto da Terezinha, no Subúrbio de Salvador.

 

Segundo relatos, um homem armado com uma faca abordou a vítima e anunciou o roubo. O mototaxista reagiu e foi atingido por vários golpes. O assaltante fugiu do local levando a motocicleta.

 

Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para prestar socorro. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Violência em Salvador: Homem é morto esfaqueado dentro de casa no bairro do Pau Miúdo
Foto: Reprodução/Google Street View

Um homem, de 52 anos, morreu esfaqueado dentro de sua própria casa no Bairro do Pau Miúdo, em Salvador, na última quinta-feira (5).

 

A vítima, identificada como Paulo Sérgio, trabalhava como pedreiro e é apontada como autora de abuso sexual contra uma adolescente de 12 anos, segundo relato de testemunhas a reportagem da TV Aratu.

 

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Jovem é esfaqueado enquanto bebia em bar no interior do estado
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um jovem de 25 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi esfaqueado na última quarta-feira (06), em um bar, localizado na Praça da Rodoviária, em Tanhaçu, localizado no sudoeste baiano.

 

Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o acusado de 22 anos foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade juntamente com a arma do crime.

 

De acordo com a vítima, ele foi golpeado após uma discussão com o acusado do crime, enquanto bebiam no estabelecimento comercial. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Tanhaçu. Ele foi atendimento e passa bem. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Ex-jogador da seleção argentina é hospitalizado com suspeita de esfaqueamento
Foto: Reprodução/Instagram @PochoLavezzi

O ex-jogador de futebol Ezequiel Lavezzi, com passagens por Napoli, Paris Saint-Germain, seleção da Argentina, entre outros, foi hospitalizado em Punta del Este, no Uruguai, com suspeita de esfaqueamento após uma discussão familiar, na madrugada desta quarta-feira (20).

 

Segundo informações do jornal El Observador, do Uruguai, a discussão aconteceu por causa de dinheiro, embora a causa ainda não tenha sido confirmada pela polícia. Lavezzi foi submetido a exames por conta de uma lesão no abdômen e uma fratura na omoplata.

 

Já a emissora argentina Tyc Sports informou que os familiares de Lavezzi deram outra versão sobre o acontecimento. Eles afirmam que o ex-jogador caiu da escada ao tentar trocar uma lâmpada de sua casa e bateu em um móvel, causando fraturas e cortes.

 

A polícia local também dá uma versão oposta à dos familiares. Segundo o informe policial, o jogador ligou para o serviço de emergência e foi diagnosticado com uma fratura na clavícula, mas não é conhecida a maneira como a lesão foi feita.

 

"Eles (familiares do jogador) estavam em uma festa e, quando foram dormir, ele sentiu dor. Ligaram para a emergência, que diagnosticou a fratura, e ele foi transferido. Ele não estava em estado grave. Ele conversou com a polícia. Ele estava lúcido e consciente", afirmou Paola Hernández, policial da delegacia de Maldonado.

 

O hospital para onde foi levado Lavezzi ainda não divulgou o boletim médico do ex-atleta de 38 anos, mas a imprensa uruguaia afirma que ele está fora de perigo.

 

Revelado pelo Estudiantes de Caseros, Lavezzi tem passagens por San Lorenzo, Napoli, PSG e seu último clube foi o Hebei FC, da China, em 2019. Pela Argentina, o atacante fez 51 jogos com 9 gols marcados. 

Policial civil é esfaqueado em tentativa de assalto no Centro de Salvador
Foto: Ascom-PC

Um policial civil de 53 anos foi esfaqueado no braço durante uma tentativa de assalto na manhã de domingo (26), no Centro de Salvador. 


De acordo com informações da TV Bahia, o agente foi surpreendido por um criminoso na transversal entre as Ruas Forte de São Pedro e Carlos Gomes, por volta das 10h de ontem. 


Ainda segundo a emissora, um outro suspeito estava escondido atrás de uma árvore e esfaqueou o investigador. A dupla fugiu sem levar nada. O agente foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para uma unidade médica particular. O estado de saúde do policial é estável. 


Os suspeitos já foram identificados e estão sendo procurados.

Homem esfaqueado por segurança de festa privada na Bahia recebe alta após dez dias
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Depois de dez dias, recebeu alta nesta quarta-feira (1°) o homem que foi esfaqueado por um segurança em uma festa privada em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Lucas Costa, de 29 anos, saiu do Hospital Geral Prado Valadares em uma cadeira de rodas. No dia 22 de outubro, ele sofreu um golpe de faca após uma discussão na área externa da festa.

 

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi levada em estado grave para a unidade de saúde. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento do ataque do segurança, ocorrido na Rua Iolanda Pires, no bairro do Jequiezinho. Logo após o crime, o segurança fugiu do local.

 

O caso segue em apuração pela delegacia de Jequié. 

Secretário de prefeitura baiana é esfaqueado por morador após confusão em obra
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Um secretário da prefeitura de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, foi ferido à faca nesta quarta-feira (24). Leandro Santos Santana, que é titular da pasta local de transportes, foi encontrado ferido em frente ao cemitério da cidade.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito pelo ataque, que fugiu do local, teria se desentendido com a vítima devido à extração de cascalho pela prefeitura no local onde ocorreu a confusão. Até o início da manhã desta quinta-feira (25), não havia informações sobre a prisão do suspeito.

 

A vítima foi socorrida para uma unidade médica. O estado de saúde do secretário, porém, não foi informado. O caso segue em investigação pela delegacia de Tanhaçu.

Em meio a tensões políticas, ator de Hong Kong leva facada durante evento no sul da China
Foto: Reprodução/Instagram

Simon Yam, ator natural de Hong Kong, sofreu uma facada enquanto participava de um evento no sul da China neste sábado (20). De acordo com o UOL, o artista, que tem mais de 200 aparições no cinema e na televisão foi vítima da ação de um homem que invadiu o palco e desferiu golpes na região do estômago e em outros órgãos. 

 

Após passar por uma operação, o ator de 64 anos já se encontra fora de perigo. Já o criminoso, foi detido pelos policiais da cidade de Zhongshan, na província de Guangdong.  

 

O incidente ocorreu em meio a tensões entre a população de Hong Kong e o governo central da China. Na cidade, que esbanja de privilégios capitalistas e leis com maior autonomia, diversos protestos estão sendo realizados contra a aproximação das autoridades locais com o governo de Xi Jinping. 

Presidente da FGM lamenta morte de capoeirista assassinado por se opor a Bolsonaro
Foto: Bahia Notícias

O diretor teatral Fernando Guerreiro emitiu uma nota para lamentar a morte do compositor e capoeirista Romualdo Rosário, na madrugada desta segunda-feira (8). Mais conhecido como Moa do Katendê, o artista foi esfaqueado por um vizinho após se mostrar contrário ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).

 

"O radicalismo e a intolerância fazem mais uma vítima", afirmou Guerreiro no texto. O presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM) definiu Moa como um agitador cultural e defensor das causas ligadas à comunidade preta da cidade.

 

Como publicado mais cedo, Moa estava em um bar perto de sua casa, na comunidade Dique Pequeno, quando se envolveu em uma discussão política e o crime aconteceu. Seu irmão, Germinio do Amor Divino Pereira, foi atingido no braço direito e socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Já o autor das facadas foi identificado por testemunhas como Paulo Sergio Ferreira. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) afirma que ele foi preso imediatamente (saiba mais aqui).

 

O clima entre eleitores contra e pró-Bolsonaro tem se acirrado com as eleições deste ano. Com o resultado do primeiro turno nesse domingo (7), o candidato vai disputar o segundo turno, no dia 28 de outubro, contra Fernando Haddad (PT). "Espero que não estejamos caminhando para a barbárie", concluiu Guerreiro.

Ator morre atingido por espada de samurai durante ensaio de peça no Japão
Foto: Reprodução / História Japão
Durante o ensaio de uma peça em Tóquio, um ator japonês foi atingido por uma espada de samurai e faleceu. No momento, a polícia investiga se a morte de Daigo Kashino, 33, foi acidental ou criminosa. Quanto à katana, nome dado a arma usada no ensaio, ainda não há confirmação se ela era de verdade ou apenas um acessório para o ensaio.

Segundo a rede de TV japonesa NHK, Kashino foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo logo após chegar à unidade. Não se sabe como exatamente o incidente aconteceu, mas alguns atores do grupo de teatro comentaram que, ao ouvirem os gritos, olharam e viram Kashino caído e ensanguentado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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