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O seminário “Transação e Mediação no Direito Tributário: Inovações e Caminhos para a Maior Eficiência” reuniu autoridades na manhã desta terça-feira (22), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro Comércio, em Salvador. O evento foi promovido pelo Escritório Nogueira Reis Advogados, com apoio da ACB.
O sócio do escritório e vice-presidente da ACB, Marcelo Nogueira Reis, explicou ao BN Hall sobre a iniciativa. “A ideia do seminário, na verdade, é uma espécie de prolongamento de um que fizemos no ano anterior, sobre essa mesma temática de transação tributária e mediação tributária. Ou seja, seriam formas de solução de conflitos, de encurtar processos, para que os processos judiciais e administrativos na área tributária não se prolonguem e se percam, e as pessoas fiquem satisfeitas. Então, esse instituto da transação chama as partes do credor, do devedor e alguém no meio, que seria, no caso do judiciário, para compor esse conflito”, declarou.
O Nogueira Reis é um escritório tradicional da área tributária, com 58 anos de existência. “Nosso escritório quer trazer exatamente para o público esses instrumentos, o que está disponível para os contribuintes, para que eles ponham fim a essas brigas tributárias”, completou Marcelo.
A sócia especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados, Roberta Broder, que coordena o evento ao lado de Marcelo, salientou a importância de promovê-lo. “Esse projeto do seminário é muito especial para o nosso escritório, porque sempre priorizamos o processo administrativo e o diálogo com a procuradoria, com o município, com o Estado e com a União. Então, sempre fomentamos essa resolução pacífica dos conflitos tributários, através do diálogo e da harmonia. E buscamos isso aqui”, afirmou.
Ainda de acordo com a sócia, o escritório busca honrar o legado do fundador Antônio Carlos Nogueira Reis e trazer para a atualidade discussões importantes.
O presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Paulo Cavalcanti, celebrou a realização do seminário. “A Associação Comercial da Bahia vem promovendo todas as discussões, todas as pautas, em respeito à aproximação, como costumamos dizer, contributiva e harmoniosa. O seminário que a Nogueira Reis está patrocinando aqui, nesse palácio, diz respeito exatamente a isso: vamos falar de transação e mediações, que são importantes no direito tributário, especialidade do Marcelo Nogueira Reis. É uma satisfação muito grande e é importante que as pessoas tenham a oportunidade de ouvir e poder usufruir exatamente o que existe de atual neste momento”, pontuou.
Paulo Cavalcanti
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
