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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

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Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

escritorio nogueira reis advogados

Escritório Nogueira Reis reúne autoridades em seminário sobre direito tributário na ACB; veja fotos
Fotos: André Carvalho / BN Hall

O seminário “Transação e Mediação no Direito Tributário: Inovações e Caminhos para a Maior Eficiência” reuniu autoridades na manhã desta terça-feira (22), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no bairro Comércio, em Salvador. O evento foi promovido pelo Escritório Nogueira Reis Advogados, com apoio da ACB.

 

O sócio do escritório e vice-presidente da ACB, Marcelo Nogueira Reis, explicou ao BN Hall sobre a iniciativa. “A ideia do seminário, na verdade, é uma espécie de prolongamento de um que fizemos no ano anterior, sobre essa mesma temática de transação tributária e mediação tributária. Ou seja, seriam formas de solução de conflitos, de encurtar processos, para que os processos judiciais e administrativos na área tributária não se prolonguem e se percam, e as pessoas fiquem satisfeitas. Então, esse instituto da transação chama as partes do credor, do devedor e alguém no meio, que seria, no caso do judiciário, para compor esse conflito”, declarou.

 

O Nogueira Reis é um escritório tradicional da área tributária, com 58 anos de existência. “Nosso escritório quer trazer exatamente para o público esses instrumentos, o que está disponível para os contribuintes, para que eles ponham fim a essas brigas tributárias”, completou Marcelo.

 

A sócia especialista em Tributário do Nogueira Reis Advogados, Roberta Broder, que coordena o evento ao lado de Marcelo, salientou a importância de promovê-lo. “Esse projeto do seminário é muito especial para o nosso escritório, porque sempre priorizamos o processo administrativo e o diálogo com a procuradoria, com o município, com o Estado e com a União. Então, sempre fomentamos essa resolução pacífica dos conflitos tributários, através do diálogo e da harmonia. E buscamos isso aqui”, afirmou.

 

Ainda de acordo com a sócia, o escritório busca honrar o legado do fundador Antônio Carlos Nogueira Reis e trazer para a atualidade discussões importantes.

 

O presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Paulo Cavalcanti, celebrou a realização do seminário. “A Associação Comercial da Bahia vem promovendo todas as discussões, todas as pautas, em respeito à aproximação, como costumamos dizer, contributiva e harmoniosa. O seminário que a Nogueira Reis está patrocinando aqui, nesse palácio, diz respeito exatamente a isso: vamos falar de transação e mediações, que são importantes no direito tributário, especialidade do Marcelo Nogueira Reis. É uma satisfação muito grande e é importante que as pessoas tenham a oportunidade de ouvir e poder usufruir exatamente o que existe de atual neste momento”, pontuou.

 


Paulo Cavalcanti

 

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Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

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Flávio Bolsonaro

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Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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