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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

escola de nutricao

Governo do estado encaminha parceria com Escola de Nutrição da UFBA para o Bahia Sem Fome
Foto: Emerson Santos / Divulgação

O governo do estado, por meio do programa Bahia Sem Fome (BSF), encaminhou a criação de uma parceria com a Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o fornecimento de atendimento às populações em insegurança alimentar e nutricional no estado. A equipe do BSF se reuniu com docentes e alunos da Faculdade de Nutrição da UFBA para debater a proposta na última quarta-feira (10).

 

A proposta visa realizar ações promotoras de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) que articulem ensino, pesquisa e extensão voltadas à comunidade da UFBA e territórios adjacentes. Espera-se, com isso, fortalecer equipamentos de SAN, estimular doações de alimentos, além de estabelecer ações estruturantes que funcionem a médio e longo prazo.

 

De acordo com a professora Sandra Chaves, a participação, sobretudo dos estudantes, nesse processo, é uma oportunidade única de aprendizado e experiência profissional, uma vez que eles farão parte da criação de uma grande política pública.

 

Pelos próximos quatro anos, a UFBA deve ajudar o Programa na estratificação dos dados da fome nos 27 territórios de identidade  baianos, bem como no monitoramento dos indicadores de insegurança alimentar, para avaliar a eficácia das ações que serão implementadas. 

 

Na atual etapa do Programa, que consiste  na arrecadação e doação de donativos, já foram doadas 500 toneladas de alimentos e distribuídas cerca de 300, que chegaram a quem mais precisa através das organizações sociais. 

 

Hoje, a Bahia possui 2,9% da sua população em situação de insegurança alimentar grave,  predominantemente nos grandes bolsões urbanos. Segundo a gestão estadual, a meta do BSF para os próximos quatro anos é reduzir em 50% esse número. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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