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escola de conselhos
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participa nesta quinta-feira (18), da solenidade de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia – Escola de Conselhos.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em articulação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca).
A solenidade acontece às 11h, no auditório Afonso Garcia Tinoco do MP-BA, localizado na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Bahia. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, vai participar do ato.
O projeto de formação ‘Escola de Conselhos’, será retomado este ano. A iniciativa é articulada pelo Comitê Gestor de Proteção à Criança e ao Adolescente, composto pela SJDH, o Ceca, a UFBA, e o MP-BA. Municípios baianos de diferentes territórios vão poder contar com a discussão, articulação e aprendizagem contínua para Conselheiros Tutelares e de Direitos. As estratégias operacionais e pedagógicas são construídas entre os parceiros, visando ao fortalecimento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O secretário pontuou que, com a última eleição realizada no ano passado, houve uma significativa renovação dos quadros dos conselheiros em todo o Estado, o que reforça a importância e necessidade da retomada do projeto. “Além disso, é importante realizarmos uma avaliação sistemática das edições passadas para avançarmos com o que de melhor ficou da experiência, e superarmos os possíveis desafios, o que vai qualificar, na ponta, a atuação desses profissionais na defesa dos direitos da infância e juventude”, disse Felipe Freitas.
Na extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a ‘Escola de Conselhos’ foi executada até o ano de 2019, e qualificou cerca de 370 conselheiros, em cinco pólos do território baiano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
