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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

escola abamoda

Escola Àbámodá participa de evento de moda e economia criativa em Moçambique
Foto: Janderson Meneses

A Escola Àbámodá, fundada em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, marcará presença de 22 a 25 deste mês no Fancy África, evento de moda e economia criativa que acontece em Maputo, Moçambique, com o tema “Ubuntu – Eu sou porque nós somos”. A participação acontece por meio da presença da diretora e idealizadora da escola, Luísa Mahin, que integra a programação do evento em diversas atividades formativas e apresenta uma mostra da primeira coleção autoral do projeto.

 

Com apenas um ano de atuação, a Àbámodá utiliza uma metodologia focada na cultura, educação, empreendedorismo e identidade étnico-territorial. À frente do projeto, Luísa Mahin agrega sua experiência de mais de 22 anos em gestão de projetos sociais, culturais e de moda para representar a escola no evento internacional.

 

“Cachoeira está entre as nove cidades do país em que a maioria da população se autodeclara negra, ou seja, somos um território predominantemente negro, afrodescendente, que está atravessando o Atlântico numa conexão que une moda, tecnologias ancestrais e transformação social”, destacou Mahin.

 

Durante a programação do Fancy África, a diretora ministra uma masterclass com o tema “Moda e Transformação Social” e a Oficina Criativa “Diversidade, Inovação e Empreendedorismo na Moda”, além de integrar a mesa-redonda “A Moda como Embaixadora da Identidade: Qual o Papel da Cultura Local na Economia Criativa?”. A Àbámodá encerra sua participação no evento com o desfile da coleção “Cabaça do Mundo”, um manifesto coletivo que traz como abordagem o sagrado feminino e o empoderamento da mulher.

 

O intercâmbio entre a Àbámodá e o Fancy África acontece desde julho deste ano, quando a escola recebeu o estilista King Levi em sua sede para a apresentação da coleção “XIGUBO – A Força Estética da Resistência Afro”, por meio do projeto África 360º e do Fancy África Brasil.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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