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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

erica rusch

Advogados Erica Rusch, Juliana Rubiniak e André Abelha são destaque de 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades
Fotos: Divulgação

O 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades vai acontecer no dia 30 de novembro (quinta-feira), na Pupileira (Nazaré), em Salvador. O encontro vai reunir empresários, advogados, gestores e agentes políticos de todo o país e visará a discussão de pontos importantes ligados aos segmentos imobiliário e jurídico. Um dos painéis do dia vai discorrer sobre “Parcelamento do solo como vetor de desenvolvimento urbano e ambiental” e será debatido pelos advogados Erica Rusch, Juliana Rubiniak e André Abelha, com mediação de Amélia Garcez.


 
Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), André Abelha, que também esteve à frente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da OAB, vai falar sobre o Condomínio de Lotes. O tema Responsabilidade Ambiental do Empreendedor, será discorrido por Erica Rusch, que é pós-graduada em Direito Ambiental pela PUC-SP e integra o Núcleo de Sustentabilidade Empresarial da Associação Comercial da Bahia.


 
Juliana Rubiniak é especializada em Direito Imobiliário e em Gestão de Loteamentos pela UniSecovi, LLM em Direito dos Contratos pelo Insper – SP e tem extensão em Law and Economics pela Universität St. Gallen, da Suíça. Ela vai explanar sobre Segurança jurídica no desenvolvimento das cidades. Amélia Garcez, que é especializada em Direito Imobiliário e assessora jurídica da ADEMI-BA (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), será a mediadora do painel.

 

O evento é uma realização da Associação Comercial da Bahia, por meio da sua Diretoria de Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBID). As instituições se uniram com o objetivo de trazer uma ótica sobre a importância do ordenamento das cidades na construção de uma política urbana sustentável. O público alvo do encontro é formado por todos aqueles que têm interesse no debate do segmento.

 

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Bahia no ranking: Erica Rusch é eleita a advogada mais admirada na especialidade ambiental
Foto: Divulgação

A baiana Erica Rusch foi eleita a advogada mais admirada na especialidade ambiental pelo ranking Análise Advocacia Mulher 2023, lançado pela Análise Editorial. A profissional, especializada em direito ambiental, conquistou o 1º lugar na lista da Bahia e a 2ª colocação no Brasil. 

 

“Fico muito feliz em ser prestigiada por mais um ano pelos meus clientes e parceiros. Esse prêmio além de significar um reconhecimento, representa um desafio pela superação diária que é ser mulher e profissional”, destacou Erica ao BN Hall. “A Análise Advocacia Mulher coloca em evidência tantas grandes profissionais que tem se destacado na advocacia no Brasil e que confirmam o nosso importante espaço na sociedade”, acrescentou. 

 

O título, anunciado anualmente pela Análise Editorial, destaca as mulheres que são tidas como referência na advocacia brasileira e reforçando a importância de sua contribuição para o segmento. 

 

 

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Advogada Erica Rusch lidera ranking de destaques femininos no Direito na Bahia
Foto: Reprodução

A advogada Erica Rusch, que possui escritórios em Salvador e em São Paulo, foi contemplada com o primeiro lugar na Bahia e a vice-liderança no Brasil no ranking de destaques femininos no Direito, elaborado pela revista Análise Advocacia Mulher 2022.

 

Através das redes sociais, a advogada comemorou: "Muito feliz com esse reconhecimento". 

 

"Parabenizamos nossa sócia Erica Rusch por mais um reconhecimento pela revista análise advocacia mulher como advogada mais admirada na especialidade ambiental ficando em primeiro lugar na Bahia e segundo lugar no Brasil", escreveu o escritório de advocacia da premiada. 

 

Rusch concorreu na especialidade em que trabalha, a de Direito Ambiental, com destaque nos setores Energia Elétrica; Comércio; Seguros; e Transporte e Logística.

 

Essa não é a primeira vez que Erica Rusch é premiada. Em 2016, ela foi eleita a melhor Advogada de Direito Ambiental da Bahia, enquanto em 2017, ganhou destaque nacional, sendo citada entre as melhores do Brasil de acordo com a Análise Advocacia 500, publicação mais importante do segmento.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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