enfim casados

O prazo para inscrições na 25ª edição do Casamento Coletivo, que ocorrerá em Feira de Santana, termina na próxima sexta-feira (4). Estão convidados mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social para participar gratuitamente. A cerimônia, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Prefeitura Municipal, está marcada para o dia 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário UNEF.

Para se inscrever, é necessário estar cadastrado(a) no CadÚnico e atender aos critérios do programa. As inscrições devem ser feitas presencialmente em um dos seguintes locais: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro) ou a unidade Capacita Mais Feira (Rua Georgina Erisman, nº 185, Centro, perto da Rodoviária).

O Casamento Coletivo envolve magistrados, juízes de paz e servidores dos cartórios extrajudiciais, que são responsáveis por todo o processo de habilitação, publicação dos editais e celebração das uniões. Essa estrutura garante que os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação, assegurando o pleno acesso ao direito fundamental de constituir família.

Essa iniciativa oferece a chance de transformar uma união estável em casamento civil, aumentando a proteção legal do casal e de seus dependentes. A formalização do casamento assegura uma série de direitos previstos na legislação brasileira.

Na última quarta-feira (26), 64 casais de Barreiras, no oeste do estado, oficializaram sua união por meio do casamento comunitário “Enfim Juntos”. No dia seguinte, em Luís Eduardo Magalhães, também no oeste, 59 casais participaram da 7ª edição do “Enfim Casados”.