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A Bahia é o terceiro estado com maior crescimento de empregos para a Enfermagem na Atenção Básica no país. É o que diz a Demografia da Enfermagem do Brasil, estudo divulgado nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Saúde. Com recorte entre 2017 e 2022, a pesquisa realiza uma "radiografia" do setor, destacando a criação de postos de trabalho e o registro de vínculos dos profissionais da Enfermagem, considerando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A Demografia revela que a Bahia foi o terceiro estado com maior índice de criação de vagas de trabalho para enfermagem, considerando apenas a Atenção Básica. A pesquisa, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dividiu o crescimento da categoria em quatro áreas: a Atenção Primária, Atenção Secundária, Atenção Terciária e "outros".

Na Atenção Básica, em números absolutos, foram 19.720 postos criados no estado em 2022, que corresponderam a 6,9% dos postos criados no Brasil. Em todo o país foram 285.145 novas vagas registradas na Atenção Básica, no ano em questão. Com esses números, a Bahia fica atrás apenas de São Paulo, com 53.692 vagas (18,8%) e Minas Gerais, com 33.623 postos (11,8%). 

Já na Atenção Secundária, a Bahia cai para 4ª posição nacional, com 6,3% das vagas criadas pelo Brasil em 2022. Em números absolutos, forma 14.932 vagas ativas nesta área do atendimento no ano em questão. O estado fica atrás de Rio de Janeiro (9,9%), com 23.735 vagas; Minas Gerais (10%), que registrou 23.797 postos; e São Paulo (24,9%), com 59.357 registros. A Atenção Secundária brasileira gerou, em 2022, 238.578 postos de trabalho. 

Na Atenção Terciária, o país gerou 899.597 postos de trabalho, sendo que 5,8% na Bahia. Em números absolutos, 51.927 vagas criadas nesta categoria, colocando o estado 5ª posição entre os entes federativos. Neste cenário, o estado fica atrás apenas do Rio Grande do Sul (6,4%), com 57.802; Minas Gerais (9,8%) com 87.958 registros; Rio de Janeiro (11,2%), com 101.041 vagas criadas; e São Paulo, com 231.463 vagas representando 25,7% do total nacional. 

Nas "outras" categorias de Atenção à Saúde, o aumento foi mínimo em todo o país. Ao todo foram registradas 51.139 vagas para profissionais da enfermagem nessa seção e apenas 4.646 (1,91%) estavam na Bahia. O estado ficou atrás apenas de São Paulo, com 7.553 vagas (3%). 

Somando essas vagas, em 2022, haviam 80.118 vagas ativas de trabalho para a Enfermagem na Bahia, um aumento de 33,48%, com relação a 2017, quando o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)  registrou 60.022 postos de trabalho no estado.

Para além das vagas criadas até 2022, o estudo ainda destacou, por meio de dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que a Bahia tinha 100.908 postos de trabalho disponíveis para profissionais da enfermagem, até fevereiro de 2024. Frente a outros estados, a Bahia ficaria atrás apenas de Pernambuco (153.260), Maranhão (163.440) e Santa Catarina (375.223). 

Bruno Cecim/Agência Pará

Por outro lado, o número de profissionais ativos ainda é maior que a oferta. O levantamento considera que os profissionais ativos podem estar registrados em dois diferentes sistemas: o registro único e os registros múltiplos. Os registros múltiplos podem indicar que um profissional possui múltiplos vínculos trabalhistas ou registros profissionais.

"No Brasil não há regulações que indiquem que um profissional deve atuar apenas em uma categoria de enfermagem, o que culmina na possibilidade de um mesmo trabalhador possuir registro de classe e vínculos de trabalho de diferentes naturezas", explica o documento.  

Na Bahia, a Demografia, por meio dos dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), considerou que existem 182.599 registros únicos de profissionais e 15.629 registros múltiplos. Para a descrição do estudo, esses múltiplos vínculos indicam o crescimento da mobilidade social ascendente dentro da profissão, ou seja, um profissional pode ser registrado como Técnico de Enfermagem e avançar para o ensino superior e criar um novo registro como Enfermeiro. 

PERFIL DA ENFERMAGEM NA BAHIA 
Os dados sobre o perfil dos profissionais da enfermagem na Bahia consideram apenas os registros múltiplos de profissionais. Assim, entre estes profissionais (15.629), a maioria são mulheres de até 45 anos. 

No que diz respeito às faixas etárias, cerca de 60,41%, 9.442 profissionais, possui entre 25 e 45 anos. Um grupo de 5.829 possuem entre 46 e 65 anos, o equivalente a 37,3% dos trabalhadores do total analisado pela pesquisa. Os outros 358 profissionais do grupo estão divididos em três faixas etárias: 229 tem menos de 25 anos, 128 tem mais de 65 anos e apenas um não tem registro. 

No recorte de gênero, os dados reforçam uma percepção social bastante comum: cerca de 88,5% dos profissionais da enfermagem são mulheres, o equivalente a 13.840 trabalhadoras. Desta forma, apenas 1.789 profissionais desta parte da categoria são homens. 

Os registros de raça ou etnia não possuem segmentação por estado. No entanto, os dados nacionais da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) apontam que em 2021, ao menos 35,3% dos enfermeiros no Brasil eram pessoas brancas, enquanto que a de pessoas negras -considerando pretos e pardos somados- chegou a 43,7%.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (11), a primeira Demografia da Enfermagem do Brasil. O estudo traz um panorama do setor, que concentra o maior número de postos de trabalho da saúde no país, juntando números de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. 

Os dados de 2017 e 2022, indicaram um aumento de quase 44% dos postos de trabalho em cinco anos no setor. No primeiro ano de pesquisa, era cerca de um milhão de vínculos. Já em 2022, último ano, o número subiu para cerca de 1,5 milhão, conforme o ministério. 

Segundo a pasta, esse número não é equivalente ao total de profissionais, já que o mesmo profissional pode obter mais de um vínculo ao mesmo tempo. O levantamento mostrou ainda que o total de postos de trabalho cresceu em todos os níveis de atenção primária (atenção básica), secundária (médica complexidade) e atenção terciária (alta complexidade). 

De acordo com o órgão, a terciária foi a que teve o maior crescimento absoluto, indo de 635 mil postos de trabalho em 2017 para quase 900 mil em 2022 (crescimento de 41%). Também foram vistos aumentos significativos na atenção primária e secundária, que foi de 204 mil para 285 mil postos no mesmo período (39,2%) e de 171 mil postos para 238 mil (39%), respectivamente.

O estudo ainda revelou que as mulheres representam cerca de 85% da força de trabalho da enfermagem no Brasil. Já o setor público obteve 61,9% dos vínculos profissionais

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) anunciou mudanças para a gestão do novo presidente recém-empossado, Davi Apóstolo. O comunicado destaca a visão da nova gestão e as estratégias planejadas para a área da enfermagem no estado.

Frente à urgência de reverter as perdas salariais após a decisão do STF, o presidente destacou a importância da união com entidades representativas e parlamentares. O compromisso da instituição em melhorar o atendimento, facilitar o acesso aos serviços e fortalecer a fiscalização para garantir a segurança dos pacientes é enfatizado.

Entre as iniciativas planejadas, Apóstolo reforçou também a intenção de transformar o Coren-BA em referência nacional, com expansão do atendimento para o interior do estado, investimentos em tecnologia da informação para facilitar o acesso aos serviços e a introdução do programa de anuidade zero por meio de parcerias estratégicas e uma política de cashback.

Além disso, foi revelado o objetivo de criar o Departamento de Valorização Profissional da Enfermagem, destinado a promover ações biopsicossociais para o bem-estar físico e mental dos profissionais. Outras iniciativas incluem a capacitação contínua em diversas áreas do conhecimento, o estímulo ao empreendedorismo e a implementação de energia limpa em toda a estrutura do Coren-BA, com a renovação da frota de veículos por carros elétricos.

Quanto ao desafio do piso salarial na enfermagem, Apóstolo manifesta a preocupação do Coren-BA com as prefeituras não cumpridoras, prometendo ação judicial e intensificação na fiscalização.

COREN-BA

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) é uma autarquia federal que tem como missão normatizar e fiscalizar o exercício profissional da Enfermagem na Bahia, promovendo a valorização e qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.

O Ministério da Saúde (MS) divulgou a Portaria 1.705, registrada na última sexta-feira (27), que regulariza o valor destinado ao pagamento do piso da enfermagem a entidades filantrópicas da Bahia. O repasse possibilita que essas entidades possam realizar o pagamento retroativo aos meses de maio a setembro a seus funcionários. 

Os recursos são superiores a R$ 25,7 milhões, que incluem valores destinados a outros contratos do Estado. O repasse anterior do MS não havia contabilizado todos os valores que deveriam ser destinados à Bahia em setembro, o que está sendo saneado com a atual portaria.

Com a publicação, os termos aditivos com as instituições filantrópicas poderão ser firmados na forma orientada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) informou que não irá aderir à greve geral da categoria agendada para esta sexta-feira (10). A paralisação nacional foi anunciada pelo Fórum Nacional da Enfermagem e terá participação de alguns estados, como, por exemplo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Porém, apesar de não aderir a paralisação, a Seeb informou que fará uma manifestação na sexta, às 08h, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Em fevereiro, profissionais de enfermagem se reuniram na frente do Shopping da Bahia, sentido Aeroporto de Salvador, e também realizaram uma manifestação para cobrar a implementação do piso salarial (veja mais aqui). 

A greve geral veio por conta da lei do piso da enfermagem que se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde setembro. Os sindicatos têm buscado meios de derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso para ter direito à recepção do piso.

O motivo da decisão do Supremo foi a suposta falta de recursos para estados e municípios custearem o piso salarial da enfermagem de todos os profissionais beneficiados pela lei.