encostas

A gestão de Valderico Junior, prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul Baiano, assegurou a aprovação de aproximadamente R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a realização de obras de contenção e infraestrutura em 14 encostas de no município. O investimento viabilizado pela Prefeitura será aplicado em obras de contenção, construção de escadarias e melhorias estruturais em áreas de risco, ampliando a segurança de famílias que vivem nos altos da cidade.

O recurso obtido via Novo PAC representa uma importante conquista da atual gestão na área de prevenção e infraestrutura urbana e integra o programa municipal “Viva o Morro 2.0”, desenvolvido para ampliar a segurança nas comunidades dos altos de Ilhéus. Em diversas localidades, moradores convivem há anos com insegurança, dificuldades de mobilidade e ameaças constantes de deslizamentos durante os períodos chuvosos. Nesse contexto, a gestão municipal buscou investimentos para executar intervenções voltadas à redução de riscos e à melhoria das condições de moradia.

A aprovação dos projetos é resultado do trabalho conduzido pela Prefeitura de Ilhéus, que estruturou propostas dentro dos critérios exigidos pela Caixa Econômica Federal e pelos órgãos técnicos responsáveis. Os estudos contemplaram análise de vulnerabilidade, impacto social e soluções de engenharia voltadas à proteção das comunidades.

Para o prefeito Valderico Junior, o investimento demonstra o compromisso da gestão em atender áreas que durante muitos anos ficaram sem intervenções estruturais do poder público. “Estamos falando de obras que salvam vidas e levam dignidade para milhares de famílias. Nosso governo tem trabalhado para buscar investimentos e enfrentar problemas que durante décadas ficaram sem solução”, afirmou.

Com os recursos aprovados, a Prefeitura poderá avançar para a próxima etapa de execução das obras, ampliando as ações de prevenção e segurança em comunidades dos altos de Ilhéus.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chega a Salvador com investimentos em infraestrutura e prevenção de desastres em áreas de risco. No último domingo (11), os governos federal e da Bahia autorizaram o início de nove obras voltadas à contenção de encostas e à urbanização integrada da capital baiana, com investimento aproximado de R$ 61,7 milhões.

As intervenções incluem soluções técnicas de estabilização de terrenos e sistemas de drenagem, com foco na sustentabilidade e na redução do risco de deslizamentos. As ações também buscam melhorar as condições de moradia em áreas de maior vulnerabilidade. As obras serão executadas nos bairros de Plataforma, Pernambués, Federação, Ondina, Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá, Mata Escura, Cajazeiras e São Marcos.

Os recursos fazem parte do eixo Periferia Viva, Urbanização de Favelas, dentro do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades. 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância dos investimentos. 

“É um recurso para obras de contenção de encostas, macrodrenagem, pavimentação, urbanização com equipamentos públicos e, quando necessário, a relocação de moradias que estejam em áreas de risco”, afirmou.

Rui Costa também ressaltou os investimentos já realizados na capital.

“Somente o Governo da Bahia já investiu quase R$ 1 bilhão em contenções de encostas em Salvador. Já o Governo Federal tem mais de R$ 1 bilhão em investimentos em macrodrenagem na cidade”, completou.

A capital baiana atingiu a marca de 550 áreas de risco protegidas após a entrega de uma nova contenção na Rua Direta Éden do Vale, em Mata Escura. A intervenção, inaugurada pelo prefeito Bruno Reis, garantiu mais segurança aos moradores da região. Com investimento de R$6 milhões, a estrutura reforça o compromisso da Prefeitura nas ações preventivas em localidades vulneráveis aos efeitos das chuvas.

“Havia nessa localidade um risco muito grande de ocorrer deslizamentos. Por isso, decidimos executar uma obra definitiva de cortina atirantada, com drenagem. Sabemos que a partir deste mês até junho é o período que mais chove em nossa cidade, mas, durante todo o ano, intensificamos os investimentos na proteção de encostas. São 550 obras entregues nos últimos anos e há mais 25 em andamento. Além disso, temos mais outras 44 obras para iniciar, totalizando cerca de R$100 milhões”, destacou Bruno Reis. 

Os investimentos, acrescentou, também englobam uso de tecnologia. Hoje, o município conta com um sistema inteligente que mapeou todas as encostas da cidade, trazendo classificação por risco e definindo qual o tipo de obra necessária, custos e número de famílias impactadas.

“Salvador possui uma topografia irregular, com muitas áreas marcadas por declives, por vales. Mas nunca se investiu tanto na proteção de áreas de risco como nós estamos fazendo. E vamos seguir mantendo essa lógica, executando obras como essas e possibilitando que a nossa cidade seja mais resistente, mais resiliente”, completou o prefeito.

ESTRUTURA 

Construída pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), a contenção da Rua Direta Éden do Vale envolveu a instalação de uma cortina atirantada de 542 m², técnica amplamente utilizada para estabilizar encostas íngremes.

Essa solução consiste na fixação de tirantes ou cabos de aço e concreto ancorados no solo, garantindo maior resistência e impedindo o deslocamento da terra. Além disso, a intervenção contemplou plantio de grama, drenagem, construção de mureta de proteção e pavimentação asfáltica.

Para o motorista por aplicativo Carlos Ramos, 56 anos, morador do local desde a infância, a obra representa o fim de uma preocupação que era constante. “Sempre tive apreensão no período das fortes chuvas, que poderiam trazer deslizamentos e colocar a segurança da minha família em risco. Agora, após essa intervenção, sinto uma enorme tranquilidade e confiança de que estamos definitivamente seguros”, disse.

O subsecretário da Seinfra, Francisco Torreão, também ressaltou o impacto da intervenção. 

“Essa contenção é mais do que uma obra de engenharia, mais do que uma obra de infraestrutura. É um investimento para salvar vidas. Quando chovia antigamente nessa região de Mata Escura as águas traziam risco aos moradores por conta das erosões que ocorriam. Agora, com a drenagem e a proteção feitas, eles podem dormir sossegados, sem esse medo de uma tragédia”, afirmou.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Casa Civil, já definiu quais projetos sugeridos pela prefeitura de Salvador e pelo Governo da Bahia farão parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e terão verbas destinadas à capital baiana. Ao todo, dos 42 projetos inscritos em Salvador, 28 não avançaram. 

É previsto que sejam empenhados aproximadamente R$ 1,1 bilhão para os 14 projetos que receberam o crivo do governo federal. Destes, três são voltados construção de mais de 100 contenções de encostas em Salvador, com investimento de mais de R$ 250 milhões.

De acordo com o documento ao qual o Bahia Notícias obteve acesso, todos os três projetos - que devem beneficiar mais 15 mil famílias - fazem parte do Plano Diretor de Encostas. No entanto, não foram divulgados quais bairros da capital baiana serão contemplados. Confira os projetos abaixo e o valor que será investido:

• Estabilização de 26 pontos de encostas, beneficiando 7.242 famílias. Investimento de R$ 52.415.543
• Estabilização de 22 pontos de encostas, beneficiando 2.967 famílias. Investimento de R$ 64.805.825
• Estabilização de 68 encostas, beneficiando 5.625 famílias. Investimento de R$ 135.758.600

Também houve projetos voltados à reestruturação de patrimônios históricos em Salvador. As cifras empenhadas pelo governo Lula devem girar em torno de R$ 2,8 milhões. Destes, R$ 2,4 milhões serão divididos igualmente para a requalificação do Complexo Arquitetônico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que fica no Largo do Terreiro de Jesus; para a recuperação de casarões para habitação social no Centro Histórico de Salvador; além da elaboração de projeto executivo de restauração e modernização das instalações da Casa Berquó e seu entorno paisagístico, na Barroquinha.

Além disso, R$ 120 mil serão empenhados para a execução de projetos arquitetônicos, restauração e projeto complementares para a restauração do telhado do Convento de Santa Clara do Desterro, que fica no bairro de Nazaré; e mais de R$ 311 mil irão para a revitalização do Conjunto Arquitetônico do Ilê Maroialaji — Terreiro do Alaketu, que fica em Matatu de Brotas.

Também foram aprovados projetos voltados para “urbanização de favelas”. Um projeto de reurbanização, no valor de mais de R$ 808 mil será executado na localidade da Bacia Alto Pituaçu, composta quatro bairros: Jardim  Cajazeiras, Pau da Lima, Sussuarana Velha e São Marcos/Nova Sussuarana.

Mais um item da pauta de “urbanização de favelas”, é a urbanização integrada em áreas “carentes e insalubres, com infraestrutura precária, algumas sujeitas escorregamento”. Com o maior investimento dentre os projetos aprovados, ao todo, quase meio milhão de reais serão investidos pelo governo federal em intervenções relacionadas à drenagem urbana, pavimentação de vias e caminhos, infraestrutura, construção de equipamentos urbanos e áreas de convivência, esgotamento sanitário, abastecimento de água, ciclovias, contenção de encostas, escadarias, recuperação de áreas degradadas, projeto social, requalificação urbana, melhorias, habitacionais, construção de unidades habitacionais e regularização fundiária. 

Confira abaixo outros projetos aprovados que serão executados pelo Novo PAC em Salvador e seus valores:

• Regularização Fundiária de Imóveis em área com ocupações irregulares de população de baixa renda, visando a titulação da posse (São Bartolomeu, Pirajá, Enseada). Investimento de R$  8.111.400
• Regularização Fundiária de Imóveis Gula de ocupação irregular de população de baixa  renda, visando a titulação da posse (Cajazeiras VIII, Águas Claras, Jardim Cajazeiras) | 56000002947/2023. Investimento de R$ 13.389.000
• Construção do Centro de Cultura SILOÉ que ficará situado entre as Ruas Aterro do Joanes e Campo Limpo, no Bairro do Lobato. Investimento de R$ 2.000.000

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), preferiu não apimentar a "queda de braço" entre a gestão municipal e o governo do estado pela paternidade de obras realizadas na capital baiana. Alvo de críticas recentes de José Trindade, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Bruno evitou um embate direto com o ex-vereador e escolheu não subir o tom. Ele garante que a população sabe quem realiza as obras porque usufrui dos benefícios.

"Cada área tem uma solução de engenharia, tem áreas que pela inclinação e peso do talude comporta a geomanta, tem áreas que pode fazer um muro de arrimo e resolve, tem áreas que são encostas definitivas com solo grampeado e cortina atirantada, mas as pessoas das ruas sabem quem fez as obras, porque elas têm os benefícios e essas pessoas podem responder melhor essa pergunta", comentou o prefeito durante entrevista ao Bahia Notícias.

A fala foi uma resposta aos comentários do comandante da Conder sobre as encostas na capital baiana. Para Trindade, o governo é o responsável pelas intervenções: "A administração municipal faz mantas, que é um paliativo. Quem faz encosta de concreto, que é para a vida toda, é o Governo do Estado. Na verdade, encosta é competência constitucional da prefeitura", disse em março passado ao BN.

Para Bruno, Salvador avançou nos últimos na área de Defesa Civil e tem priorizado o investimento de recursos para salvar vidas. No entanto, o gestor reconhece que ainda há pontos sensíveis na cidade que precisam de atenção no período de chuva.

"Se não tivesse as encostas e tivesse com a quantidade de chuva que tem agora inclusive mais que no passado, estaríamos vendo as pessoas perdendo as vidas. E graças a esse trabalho nos últimos três anos podemos comemorar o avanço da cidade nessa área. Ainda temos problema de alagamentos, mas já resolvemos problemas históricos", disse.

"Tem 65 áreas pontuadas, sabemos quais são. Estamos elaborando projeto, mas como todo bom governante tem que ter a responsabilidade de dizer que a prioridade é salvar vidas, então o foco principal dos recursos são as encostas, mas vamos continuar investindo em drenagens", finalizou.

ELEIÇÃO NO HORIZONTE

Em alta nas apostas para disputar a prefeitura de Salvador no ano que vem contra o próprio Bruno Reis, José Trindade tem intensificado as críticas à gestão soteropolitana e comentado assuntos sobre a rotina da capital. O ex-vereador é apontado como um dos principais nomes do grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tentar desbancar a reeleição do atual mandatário.

Filiado ao PSB, ele tem realizado encontros junto ao partido e seus filiados para debater a sucessão municipal. Segundo relatos de militantes que participam dos eventos, o presidente da Conder tem elevado o tom e começa a mostrar sua linha de estratégia eleitoral.

Salvador deve receber ainda neste ano, mais de 20 estruturas construídas pela prefeitura para impedir deslizamentos de terra causados pelas chuvas. As novas contenções se juntarão as 261 já existentes localizadas em áreas de risco da capital baiana.

“São diversas contenções de encostas autorizadas pelo prefeito só para esse ano. Além das 261 que nós contamos, temos mais 26 que foram autorizadas, diversas dessas em curso, algumas delas aqui próximo a esse local no Rio Vermelho, na Vasco da Gama. Então, é assim que a gente vai continuar trabalhando”, disse o diretor da Defesa Civil Municipal (Codesal), Sósthenes Macedo, durante entrega de mais uma dessas estruturas no bairro do Rio Vermelho.

De acordo com o diretor, o alerta em relação aos deslizamentos fica ligado durante de forma ininterrupta. “A gente vem realizando a ‘Operação Chuva’ durante todo o ano. Salvador é uma cidade que historicamente sofre com as chuvas, tem uma topografia extremamente complexa, talvez junto com Recife, Rio de Janeiro, e a Serra Fluminense tem uma característica muito diferenciada, muito das nossas edificações estão montadas justamente na falha geológica”, justifica.

“Sempre que nós temos em 72 horas acumulado de 150 milímetros, nós realizamos a vistoria do plano preventivo e também acompanhamos a perspectiva da continuidade de chuvas fortes, ou muito fortes por mais vinte e 24 horas. Com isso enviamos o SMS naquelas localidades que contam com o sistema de alerta e alarme e que já passaram por simulados de evacuação durante o ano em vigor, nós acionamos as sirenes e recepcionamos essas famílias nos amigos das escolas públicas municipais”, explicou.