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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

encontro nacional do uniao brasil

Em Encontro Nacional do União Brasil, ACM Neto enaltece Caiado como pré-candidato a presidente em 2026
Foto: Divulgação

As principais lideranças estaduais e nacionais do União Brasil (União) reuniram-se, neste sábado (15), para o primeiro grande encontro nacional do partido em Goiás. Realizado na Atlanta Music Hall, em Aparecida de Goiânia, o evento contou com a participação de mais de 6 mil pessoas e teve o objetivo principal de reforçar e fortalecer o nome do governador Ronaldo Caiado como pré-candidato à presidência da República em 2026.

 

Caiado enfatizou a força do União Brasil nas eleições brasileiras. “Aqui a gente sabe fazer política, aglutinando. Aqui é para valer, com garra, determinação, com proposta, com o União Brasil levantando a bandeira em alto e bom som”, disse o governador de Goiás, ressaltando os clamores dos brasileiros. “O Brasil clama hoje, mais do que nunca, por um rumo, por tranquilidade, por resgatar a paz e ter equilíbrio fiscal. E aqui em Goiás temos essa realidade”, afirmou. As informações são do Jornal Opção. 

 

O presidente nacional do partido, Antônio Rueda, destacou o trabalho e a competência do governador de Goiás. “Caiado é um símbolo do partido. É uma pessoa experiente, que tem trabalhado muito, fazendo políticas públicas ao longo de 30 anos na política. Ele representa o União Brasil e é o nosso pré-candidato a presidente”, afirmou, ressaltando a importância do encontro. “É a primeira vez que o União está com toda executiva reunida em um evento nacional. Caiado cuidou de fazer o maior evento do União Brasil, evento esse que vai circular o Brasil todo”, finalizou.

 

O trabalho de Caiado à frente de Goiás, especialmente no âmbito da segurança pública, foi ressaltado pelo vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Entendemos que o Brasil precisa de segurança pública, de educação de qualidade, precisa crescer e gerar emprego. O Brasil precisa de um novo líder, de alguém como Ronaldo Caiado”, disse. “Hoje, Caiado é um dos melhores líderes políticos do nosso país e isso reflete nos resultados do estado de Goiás, com a avaliação de Caiado como o melhor governador do Brasil. E essas são as credenciais que o União Brasil quer apresentar em um projeto futuro”, sublinhou ACM.

 

“Nós entendemos que o Brasil vai precisar, acima de tudo, de união. E temos um forte candidato, com grandes qualidades. 86% dos goianos não podem estar errados ao manifestar apoio ao governador Ronaldo Caiado”, pontuou o senador da República Sérgio Moro. “Caiado tem vários predicados, muita coisa feita na educação, na saúde e, principalmente, na segurança. Os indicadores de segurança pública melhoraram sensivelmente graças à gestão de Ronaldo Caiado, que não tem apreço por criminoso”, enfatizou o parlamentar.  

 

Confira o discurso: 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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