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encontro do conselho de presidentes dos tribunais de justica
Até esta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Porto Alegre. O evento acontece no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O encontro, que começou na quarta-feira (5), conta com a presença de presidentes e representantes dos tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e teve a conferência de abertura com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na palestra denominada “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”.
A atividade é conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do encontro, a presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que também é vice-presidente Cultural do Consepre.
O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.
O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais. Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ. A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O encontro é transmitido pelo canal do TJRS no YouTube.
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Pérolas do Dia
Otto Alencar
"Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao confirmar que o relatório sobre a PEC 18/2025, que reorganiza o sistema de segurança pública no país, será lido e votado na reunião do dia 2 de setembro.
