emprestimos prefeitura de salvador

A Câmara Municipal de Salvador recebeu, nesta segunda-feira (18), dois projetos de lei de autoria da Prefeitura, que solicitam autorização para a contratação de operações de crédito significativas. Juntas, as propostas, que somam valores em dólar e em reais, totalizam cerca de R$ 1,28 bilhão.

Segundo o prefeito Bruno Reis (União), os empréstimos tem como objetivo impulsionar programas de desenvolvimento social e fiscal, além de investimentos em infraestrutura na capital baiana.

Um dos projetos de lei busca a autorização dos vereadores para a contratação de uma operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor máximo dessa operação é de U$ 140 milhões, cerca de R$ 761,2 milhões. Os recursos provenientes deste empréstimo, conforme detalhado na proposta, são destinados ao financiamento do "Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social do Município de Salvador".

Para essa operação, a União concederá garantia, e, como contragarantia, o Poder Executivo está autorizado a vincular as receitas, além de outras garantias legalmente admitidas.

Este projeto também propõe alterações em artigos de leis anteriores – as Leis nº 9.769/2023, nº 9.770/2023 e nº 9.810/2024 – que tratam da vinculação de contragarantias, e a revogação de um parágrafo da Lei nº 9.769/2023.

A segunda proposta visa autorizar a contratação de operações de crédito com instituições financeiras que serão selecionadas por meio de um processo específico de chamada pública. O montante máximo solicitado para esta operação é de R$ 500 milhões. A União também atuará como garantidora para estas operações.

Segundo a gestão municipal, os recursos desta solicitação são prioritariamente destinados à execução de despesas de capital. A proposta especifica que esses fundos serão aplicados em projetos e obras de mobilidade e infraestrutura urbana, abrangendo áreas como saneamento básico, sistema viário, pavimentação de vias, habitação, equipamentos sociais, esportivos e culturais, além de desapropriações e ressarcimento de contrapartidas já efetuadas, entre outras despesas de capital.

Os dois projetos agora seguem a tramitação no Legislativo soteropolitano antes de ser votado em plenário.