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Apesar de viver o maior ciclo de arrecadação da sua história, o Governo da Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), tem recorrido de forma intensa à autorização de novos empréstimos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em apenas dois anos e meio de mandato, já foram aprovados mais de R$ 18,2 bilhões em autorizações para contratação de crédito, um volume superior ao que Rui Costa conseguiu em oito anos, R$ 6,99 bilhões, e mais do que o dobro do que foi contratado nos dois mandatos de Jaques Wagner, R$ 8,31 bilhões (dados IPEA).

Ainda que nem todo o montante aprovado tenha sido efetivamente contratado com instituições financeiras até o momento — fato que depende da negociação e assinatura de contratos com os bancos — o ritmo de pedidos revela uma gestão fortemente dependente de endividamento para manter compromissos e financiar projetos. O dado chama ainda mais atenção quando confrontado com a saúde fiscal do Estado, que arrecadou valores recordes nos últimos anos, impulsionados especialmente pelo ICMS e transferências federais.

Entretanto, mesmo diante desse cenário de alta arrecadação e crescente endividamento, o que se observa são inúmeras obras paralisadas, pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços em atraso, além de ordens de serviço assinadas com pompa, mas sem o devido início da execução por falta de liberação orçamentária. Situação essa que tem gerado desconfiança entre prefeitos, que estão recebendo muitas promessas de investimentos do governo estadual, mas já começam a duvidar se as obras realmente sairão do papel.

"O Governador prometeu muitas obras para o município e é claro que vamos aceitar. Mas desconfiamos que não há tempo hábil para licitar e iniciar essas obras antes da eleição. Vamos ver no que vai dar”, afirmou um prefeito que não votou em Jerônimo e que foi procurado para aderir ao governo.

O contraste entre o volume de recursos disponíveis e a execução real das políticas públicas evidencia falhas graves de planejamento, prioridades distorcidas e, possivelmente, problemas de gestão financeira. É preciso entender quais são os critérios para o endividamento em larga escala, como os recursos vêm sendo empregados e por que, mesmo com arrecadação histórica, obras continuam sem execução e pagamentos seguem represados.

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) avaliou o trâmite dos projetos de solicitação de empréstimo por parte do Governo estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (26), o legislador define que os projetos são votados em dois momentos na Casa e que, em caso de dúvidas, os opositores “deviam questionar mais”. 

“Nós passamos um período de Rui Costa que ele praticamente não tomou empréstimos” “Então se acumulou e nós temos, hoje, as condições [de solicitar empréstimos]. Uma coisa interessante eu tô vendo o governo de São Paulo e nós não chegamos nem a um centímetro do que o governo de São Paulo está endividado”, explica. “Eles deviam questionar mais”, brinca o deputado.

Segundo o petista, a pauta dos empréstimos passa por todos os trâmites necessários. “Mas enfim, tem sim uma pauta do que é o empréstimo, as diretrizes de para quê vai ser usada e como vai ser paga. Não é uma coisa açodada que chega e outra, é votado em dois momentos. A oposição às vezes faz suas críticas, outros votam, outros saem do plenário e a gente vai tocando o barco”, afirma. 

O deputado responde ainda à crítica da oposição sobre a transparência dos empréstimos concedidos. Muniz defende que o questionamento é pertinente. “Sem sombra de dúvidas. Inclusive, vou dar uma analisada a mais nesses projetos para poder ajudar também a ter algum entendimento, que algum deputado da oposição não possa ter, de como vai ser investido e como vai ser pago”, diz. 

“Mas assim, quando tem enviado o projeto não é assim tão rolo compressor não, a gente é convocado, tem reunião de bancada e reuniões de liderança para tratar de assunto”, revela o parlamentar. O chamado “rolo compressor” é o comportamento da bancada governista que, por garantir maioria de votos, “passa por cima” das alegações e questionamentos da oposição. 

Confira o trecho: 

Dois dias após ter pedidos de empréstimo que somam R$ 1,6 bilhão aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu autorização para contratar uma nova operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões).

Segundo o projeto enviado para a AL-BA, o empréstimo terá garantia da União e o governador indica que os recursos provenientes da operação serão destinados ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).

Ainda conforme o documento, o "objetivo é dar o apoio a ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade".

Na última terça-feira (29), A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois pedidos de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), os quais somam R$ 1,6 bilhão.

Além disso, aprovou a urgência para a votação de outro pedido de empréstimo de R$ 1,1 bilhão do governo do Estado. Agora, o montante em pedidos de empréstimo na AL-BA da gestão Jerônimo já ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois pedidos de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), os quais somam R$ 1,6 bilhão, durante sessão realizada nesta terça-feira (29).

A apreciação dos projetos estava prevista para a última terça-feira (22), mas um acordo entre as bancadas da base do governo e da oposição adiou a votação.

Totalizando um pouco mais de R$ 1,6 bilhão, os empréstimos solicitados pelo governo foram separados em dois Projetos de Lei. 

O primeiro, de nº 25.483/2024, solicita a operação de crédito de R$ 1 bilhão, tendo como garantia da União. O segundo é o PL 25.482/2024, que requere um empréstimo de R$ 616 milhões para execução de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo, inclusive, obras no sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas.

Os projetos contaram com votos contrários da bancada de oposição.

Acusado de tomar empréstimos usando assinatura falsa de Ana Hickmann, o ex-marido da apresentadora, Alexandre Correa, compareceu nesta sexta-feira (22) ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na zona norte de São Paulo, para protocolar sua defesa e abrir mão de seu sigilo bancário. Ele não chegou a ser ouvido pela polícia e permaneceu cerca de 10 minutos no local.

A Polícia Civil instaurou na terça-feira (19) um inquérito para apurar as acusações feitas por Ana Hickmann. “A gente está esperando ela saciar a vontade de fazer acusações. Venho aqui para me colocar à disposição da Justiça, para que possa, no momento oportuno, provar minha inocência”, afirmou Correa. Na verdade, a gente tem na semana passada a Ana me acusando de desviar R$ 25 milhões. Já nesta semana me acusa de receber R$ 200 milhões em esquema de pirâmide”, disse. Confira:

?? Ex de Ana Hickmann: “Esperando ela saciar vontade de fazer acusações”

Alexandre Correa compareceu ao Deic para protocolar sua defesa e abrir mão de seu sigilo bancário; ele não foi ouvido pela polícia

Leia: https://t.co/EmWGpGFxXH

???? William Cardoso/Metrópoles pic.twitter.com/b0u2axBS74

— Metrópoles (@Metropoles) December 22, 2023

Segundo o empresário Alexandre Correa, isso não existe e é algo fantasioso. “Estou há 42 dias sendo esbagaçado pela imprensa. Ganhei o prêmio de inimigo público graças à operação que Ana Hickmann montou. Sou obrigado a acreditar que ela premeditou”, afirmou. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

O empresário também disse que está desconhecendo as atitudes da pessoa com quem foi casado por 25 anos e atacou a postura de Ana de tornar públicas as acusações. “Nunca vi uma celebridade tratar seus problemas financeiros na imprensa. Nunca vi. Mas a Ana Hickmann fez essa opção. São múltiplas acusações que não conversam entre si. Quero ver a Justiça encontrar algum real meu desviado, em offshore, em conta subsidiária. Não vai encontrar jamais, porque nunca desviei”, disse.

Ele também desqualificou as acusações da qual é alvo. “Não entendi como pessoas que desconhecem o funcionamento da empresa chegaram a conclusões tão profundas sem conversar com o gestor [ele próprio]”, disse. “Não são consultores, são videntes”, completou.

O ex-marido de Ana Hickmann afirmou ainda que a ex-mulher jogou no lixo o seu trabalho. “São 25 anos que esqueci da minha vida própria para servir a ela, e servi com muito orgulho. Mas a ela coube me dar a alcunha de canalha em rede nacional. Isso é muito sério”, disse.

Correa aproveitou a oportunidade para se falar sobre si: “Sou um homem que acordou e trabalhou nos últimos anos incansavelmente, vencendo em um país cheio de dificuldades, que enfrentou problemas homéricos com governo”.

O empresário disse também que, por causa da medida protetiva, não pode acessar a empresa há 41 dias. “Não sei o que acontece dentro da empresa, uma empresa que é minha em 50%, que lutei e criei. Ana Hickmann não se fez sozinha, não nasceu pronta de um dia para noite”, afirmou.

Em um dia de votações favoráveis ao executivo municipal, três projetos de lei de autoria do prefeito Bruno Reis (União) que, juntos, prevêem a contratação de aproximadamente R$ 860 milhões de reais, foram aprovados na Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (6). O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), já havia adiantado, na semana passada, que as votações ocorreriam hoje.

O PL de nº 306/23 solicita o empréstimo no valor de US$ 70 milhões (R$ 343 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que serão voltados ao Programa Salvador Capital Afro. 

O projeto foi aprovado por 38 votos a favor e 5 contrários. Os vereadores Randerson Leal (PDT), Marta Rodrigues (PT), Laina - Pretas Por Salvador (PSOL), Augusto Vasconcelos (PCdoB), e Silvio Humberto (PSB) votaram contra.

Já o PL nº 309 prevê o empréstimo de US$ 75 milhões (R$ 367 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que serão utilizados nas obras do BRT.

O projeto foi aprovado por 38 votos a favor e 5 contrários com, novamente, os vereadores Randerson Leal (PDT), Marta Rodrigues (PT), Laina - Pretas Por Salvador (PSOL), Augusto Vasconcelos (PCdoB), e Silvio Humberto (PSB) se posicionando contrários à aprovação

Um último empréstimo, um pouco menor, no valor de R$ 150 milhões também foi aprovado. Previsto no PL nº 311/23, o projeto autoriza a prefeitura o empréstimo das cifras, junto à Caixa Econômica Federal, e que serão destinados à aquisição de 588 ônibus elétricos e convencionais. 

Mais um vez o cenário se repetiu com o projeto sendo aprovado pela maioria por 41 votos a favor e apenas dois contrários. As vereadoras da oposição Marta Rodrigues (PT) e Laina - Pretas Por Salvador (PSOL) foram contra a aprovação.

Agora aprovados, todos os projetos seguem para a sanção do prefeito Bruno Reis.

Em meio aos sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), destacou a necessidade do governo estadual em equilibrar as contas.

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Nesta terça-feira (28), o parlamentar pontuou que vê com tranquilidade os pedidos de empréstimo e que entende que todas as administrações recorrem à medida. O presidente ainda pontuou que o rombo nas contas do governo estadual são de quase R$ 8 bilhões somente no âmbito previdenciário.

“Sabe quanto o governo precisa, agora em dezembro, para fechar as contas só da Previdência? Quase R$ 8 bilhões têm que ser retirados de hospitais, de educação, de estrada para complementar o pagamento de aposentadorias e pensionistas”, afirmou Adolfo Menezes.

Seguindo o mesmo tom do líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), quando afirmou que a Bahia é o “estado com a maior capacidade de endividamento”, Adolfo pontuou que, nesse quesito, a Bahia está no “paraíso”.

“O nível de endividamento da Bahia é muito baixo em relação às outras unidades da federação. São Paulo já comprometeu mais de 100% do orçamento. São Paulo que é o maior do estado mais rico do país. Minas Gerais, São Paulo e Rio, que são considerados os três estados mais ricos do país, em março não tem dinheiro para pagar os funcionários. Agora, em março, daqui a três meses não conseguem pagar os funcionários, quanto mais investir. Tem lá um rombo de R$ 160 bilhões. Então, a Bahia ainda está no paraíso”, declarou o Adolfo Menezes.