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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

empresario roubado

Polícia prende suspeitos de roubo de R$ 120 mil de empresário no interior baiano; entenda o caso
Foto: Reprodução / Calila Notícias

 

Agentes da Polícia Militar prenderam, na madrugada desta segunda-feira (07), dois homens suspeitos de envolvimento direto no assalto a um empresário de Conceição do Coité. O crime ocorreu na última quinta-feira (03), no centro da cidade, logo após a vítima sair de uma cooperativa de crédito, e resultou no roubo de R$ 120 mil.

 

A rápida investigação das forças de segurança levou à prisão de um suspeito de 25 anos e outro homem, de 22, ambos moradores de Araci, cidade vizinha a Coité. As prisões aconteceram por volta do começo da madrugada, na Rua Goiás, bairro Morumbi, após uma denúncia anônima recebida pelas equipes da 3ª Companhia de Araci e da CETO de Retirolândia.

 

Informações do boletim de ocorrência obtido pelo Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, confirmam que um dos suspeitos confessou o crime ao ser abordado em seu local de trabalho e colaborou com a polícia, indicando onde o comparsa poderia ser encontrado.

 

Ao perceber a chegada dos policiais, o comparsa tentou fugir, mas acabou se machucando sendo preso perto da Rua do Mercadinho. Em meio as buscas, os policiais encontraram na casa de um dos suspeitos a quantia de R$ 4.730,00 em dinheiro, além de R$ 104,00, porções de maconha e cocaína.

 

Um dos suspeitos também indicou aos agentes um local no povoado de Pedra Alta, onde sua namorada escondia mais R$ 23.500,00. Ambos alegaram a polícia que o dinheiro roubado foi dividido entre várias pessoas, incluindo um indivíduo de Alagoinhas, um suposto líder do tráfico e outros dois homens.

 

Parte do valor também teria sido entregue a um detento do presídio de Alagoinhas, conhecido apenas como “o cara do lanche”.

 

Imagem dos itens apreendidos pelos polícias | Foto: Reprodução / 16º Batalhão da Polícia Militar

 

No total, a polícia conseguiu recuperar R$ 27.300,00 em dinheiro, além de 35 gramas de maconha e uma porção de substância parecida com cocaína. Os envolvidos e todo o material apreendido foram levados para a Delegacia Territorial de Araci, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

 

A prisão dos suspeitos é um passo importante na solução do crime e reforça o trabalho conjunto das equipes do 16º Batalhão da Polícia Militar no combate à criminalidade na região do sisal.

VÍDEO - Assaltante leva celulares e bolsa em loja em Guanambi
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um novo caso de assalto a estabelecimentos comerciais foi registrado em Guanambi na última sexta-feira (20). Desta vez, a vítima foi o empresário Ubaldino Cerqueira Pinto, proprietário de uma loja de celulares. . O assaltante levou diversos aparelhos celulares e uma bolsa.

 

Segundo informações do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, um indivíduo em uma motocicleta adentrou o estabelecimento armado e anunciou o roubo. Além dos funcionários, duas clientes estavam presentes no momento do crime.

 

O empresário, visivelmente abalado com o ocorrido, relatou o prejuízo material e o impacto psicológico do crime. "É lamentável essa situação", afirmou Ubaldino, que já havia sido vítima de um assalto semelhante anteriormente.

 

Confira o vídeo:

 

 

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências no local, buscando identificar e prender o autor do crime. A Polícia Civil também investiga o caso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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