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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

emmily rodrigues

Corpo de baiana morta após cair de prédio na Argentina passa por nova necropsia
Foto: Reprodução Redes Sociais

O corpo da baiana Emmily Rodrigues, de 26 anos, que morreu após cair do sexto andar de um prédio em Buenos Aires, na Argentina, passará por nova necropsia nesta terça-feira (16). A informação foi anunciada pelo pai da jovem, Aristides Rodrigues, via TV Bahia. 

 

A nova necropsia será feita com a presença do médico legista contratado por familiares de Emmily, do médico legista contratado pela defesa do suspeito e da junta composta por médicos oficiais da Justiça Argentina.

 

O caso aconteceu quando Emmily estava no apartamento do empresário Francisco Saénz Valiente, em uma área nobre da capital argentina. O homem chegou a ser preso por suspeita de homicídio, mas foi liberado 20 dias após a prisão e está em liberdade. Ao decorrer das apurações do caso, o empresário afirmou que a baiana teria utilizado drogas, teve um surto psicótico e se jogou da janela. 

 

A versão do argentino foi negada por familiares da jovem. A família afirmou que solicitou o novo exame para comprovar que a jovem foi jogada da janela. O pedido da família chega após a defesa do suspeito alegar que ela teria pulado.

 

O pai da jovem, Aristides Gomes, que também é advogado e atua no caso, disse que não acredita na versão da defesa de Francisco. Ele explicou que questões deixadas de lado na primeira necropsia, como lesões não compatíveis com a queda, podem ser elucidadas com o novo exame.

 

O corpo de Emmily segue na Argentina até a conclusão das investigações.

Áudio revela que baiana pediu ajuda antes de cair do prédio em Buenos Aires
Foto: Reprodução

 

Um áudio mostra que a baiana Emmily Rodrigues, de 26 anos, pediu ajuda minutos antes de cair do prédio do empresário Francisco Sáenz Valiente, 52, em Buenos Aires, capital da Argentina, na noite do dia 30 de março. A polícia suspeita de feminicídio. Francisco, que é empresário do agronegócio, é o principal suspeito e está preso.

 

Na gravação, que foi revelada pelo portal G1, o suspeito conversa com um policial e diz que tem uma mulher possuída em sua casa. Ao fundo, é possível ouvir gritos e pedidos de socorro, que seriam da baiana.

 

No dia do crime, a polícia foi chamada por um homem que morava no prédio. O morador encontrou o da baiana na área externa do edifício sem roupas e com lesões.

 

À polícia, o empresário disse que a jovem teve um surto e se jogou na janela. A família dela não acredita nesta versão.

 

O advogado da família informou que a necropsia e o áudio devem ajudar nas investigações. 

Leia a transcrição da ligação feita pelo suspeito para um policial:
•    Atendente: "Olá, emergências 911"
•    Francisco: "Preciso de um policial porque tenho uma garota que está muito alterada"
•    Atendente: "Uma garota?"
•    Francisco: "Sim"
•    Atendente: "Alterada em que sentido?"
•    Francisco: "Alterada"
•    Atendente: "É na Capital?"
•    Francisco: "Sim"
•    Atendente: "Qual é a rua?"
•    Francisco: "[Diz o endereço]. Se você puder vir rapidamente, por favor."
•    Atendente: "Em qual andar, senhor?"
•    Francisco: “Sexto andar”.
•    Atendente: “Você a conhece?".
•    Francisco: “Eu a vi hoje. Eu a conheço através de uma amiga. Ela está gritando muito. Ela está como que possuída."
•    Atendente: "Seu nome?"
•    Francisco: “Francisco”
•    Atendente: "Você é vizinho do local ou gerente?"
•    Francisco: “Eu sou o dono”
•    Atendente: “Tudo bem, Francisco. Ele está em seu apartamento?"
•    Francisco: “Calma! [ele diz a Emmily].

Polícia argentina investiga um empresário do agronegócio pela morte da baiana Emmily Rodrigues
Foto: Reprodução

 

 

O empresário do agronegócio na Argentina, Francisco Sáenz Valiente, 52 anos, é o suspeito pela morte da baiana Emmily Rodrigues, 26. Na quinta-feira (30), a jovem caiu do apartamento que ele é proprietário em uma região nobre de Buenos Aires.

 

O empresário, que ostenta uma vida de luxo nas redes sociais, foi preso preventivamente e contou à polícia que Emmily estava sob efeito de bebida alcoólica e se jogou de uma janela.

 

Vizinhos de Valiente relataram para jornais argentinos que festas eram realizadas com frequência no apartamento do empresário do agronegócio e que era muito comum ouvir gritos. 

 

"Ele sempre traz mulheres. Sempre. A qualquer hora, dia ou noite, não importa. Não é a primeira vez", disse uma moradora da área que não quis se identificar ao jornal argentino Clarín.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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