emergencia climatica

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estruturou e enviou, em agosto, o Plano de Ações de Saúde para Enfrentamento ao El Niño, dividido nos anos 2026 e 2027, que prevê investimento total estimado de R$ 30,5 milhões em ações de vigilância em saúde no semiárido baiano.

A iniciativa coloca a Bahia em posição de destaque nacional no momento em que o Ministério da Saúde revelou, durante coletiva realizada nesta quarta-feira (16), que apenas 52% dos estados brasileiros atenderam à recomendação federal de enviar seus respectivos planos estaduais de emergência climática.

Com coordenação técnica do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS Bahia) e do Vigidesastres, a estratégia baiana tem como objetivo organizar a rede estadual de saúde nas etapas de preparação, alerta, resposta e recuperação diante dos riscos climáticos e sanitários previstos para o biênio 2026/2027. 

O plano estabelece um recorte territorial com 80 municípios prioritários no semiárido, selecionados com base no histórico de decretos de emergência, no índice de aridez e na vulnerabilidade de cada região. Esses municípios foram divididos em três blocos de severidade:

• o primeiro reúne 43 municípios na porção Norte do estado, área de maior criticidade climática;
• o segundo abrange 29 municípios da macrorregião de saúde Sudoeste;
• e o terceiro reúne 8 municípios distribuídos entre as macrorregiões Centro-Leste, Oeste e Sudoeste.

Do montante de R$ 30,5 milhões destinado às ações de vigilância dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS) do semiárido, R$ 15,25 milhões já foram executados, com a outra metade programada até o final do exercício.

O plano elenca como populações prioritárias as comunidades rurais, quilombolas, indígenas e assentadas, além de crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e trabalhadores expostos ao ar livre.

A antecipação da Bahia responde a um histórico severo de estiagem: cerca de 85,2% do território baiano integra o Semiárido Brasileiro, o que corresponde a 287 municípios e 7,5 milhões de habitantes. 

Entre 2015 e 2024, o estado registrou 1.363 decretos de emergência por seca e estiagem, afetando 294 municípios e impactando diretamente cerca de 30 milhões de pessoas ao longo do período. Segundo a avaliação de risco do plano estadual, a seca e a estiagem lideram o ranking de ameaças sanitárias, com pontuação de risco de 9,4 em uma escala de 10, seguidas por queimadas e epidemias de arboviroses.

Entre os principais impactos mapeados está o aumento do risco de doenças de transmissão hídrica e alimentar, provocado pelo uso de fontes alternativas de água sem tratamento diante da escassez hídrica. 

As queimadas também preocupam: a Bahia registrou 88.113 focos de calor entre 2013 e 2022, com pico nos meses de setembro e outubro, o que eleva a fumaça no ar e as internações por problemas respiratórios e cardiovasculares. Já o aumento da temperatura reduz o ciclo de desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, favorecendo a proliferação de arboviroses: entre 2015 e 2025, o estado acumulou aproximadamente 965 mil casos prováveis de dengue, com pico de 339 mil casos somente em 2024.

Para responder às emergências de forma proporcional ao risco, a Sesab padronizou cinco estágios operacionais de acionamento, sinalizados por cores: 

• normalidade, em verde; 
• mobilização, em amarelo; 
• alerta, em laranja; 
• situação de emergência, em vermelho;
• e crise, em roxo. 

O acionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE Saúde) torna-se obrigatório a partir do estágio de emergência ou quando houver decreto formal nos municípios. 

O plano prevê ainda o reforço na distribuição de kits de medicamentos e insumos às regionais de saúde, o monitoramento em tempo real da qualidade da água pelo programa Vigiagua e a qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e nos hospitais regionais.