emenda parlamentar

O deputado federal José Rocha (União) teria destinado R$ 1 milhão em emenda parlamentar para a construção de uma estátua de grande porte em Coribe, no Oeste baiano, base do congressista baiano. A cidade de cerca de 14 mil habitantes e fica a quase 900 km de Salvador.

Segundo o Metrópoles, parlamentar, a proposta é criar um “marco físico” para o município, com potencial turístico semelhante ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. O formato da escultura ainda não foi definido. Questionado sobre o valor da obra diante das prioridades sociais do município, que tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), José Rocha comparou o investimento ao custo histórico do Cristo Redentor e afirmou que a estátua poderá atrair turistas de todo o país.

Ainda segundo o site, imagens do local indicado para a construção mostram que a estátua deverá ser erguida em uma área afastada da zona urbana, na bifurcação de duas rodovias, sem residências próximas. A região, segundo o projeto, seria transformada em um parque urbano. O cronograma prevê a conclusão do monumento até o fim de 2026, mas o processo licitatório ainda não foi iniciado.

Além do R$ 1 milhão destinado à estátua, o deputado já direcionou mais de R$ 26,9 milhões em emendas parlamentares para Coribe, o que inclui recursos de comissões e da liderança. O município já foi administrado pelo pai e pelo filho do deputado e, atualmente, é governado por um sobrinho de José Rocha.

José Rocha chegou a denunciar colegas da Câmara pelo uso do chamado orçamento secreto, mecanismo de distribuição de emendas decidido por lideranças partidárias. À época, ele levou o caso ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu investigação sobre o tema.

Apesar disso, reportagens apontam que o parlamentar também se beneficiou do esquema, tendo tentado direcionar R$ 152 milhões em emendas. Sobre o assunto, Rocha afirmou que “todo mundo recebeu” e que “não vê crime nisso”.

QUESTIONAMENTOS SOBRE CONSTRUTORA

Parte dos recursos enviados a Coribe, cerca de R$ 1,2 milhão, foi utilizada para contratar uma construtora responsável por obras na praça matriz da cidade. A empresa, porém, está registrada em um endereço comercial no Distrito Federal, onde funciona uma gestora de negócios, e não uma construtora.

Segundo apuração jornalística, o proprietário formal da empresa não foi localizado no endereço informado, o que levantou questionamentos sobre a regularidade da contratação.

REEMBOLSO POR PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

O deputado também solicitou à Câmara dos Deputados reembolso de despesas com procedimentos estéticos, incluindo rejuvenescimento facial e harmonização dentária. Ele apresentou notas de R$ 123 mil, mas a Casa autorizou o reembolso de R$ 56 mil, referentes apenas à parte odontológica.

Procurado, José Rocha afirmou que cabe à Câmara explicar o reembolso, alegando que os procedimentos teriam justificativa médica.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi um dos três parlamentares da bancada da Bahia no Congresso Nacional que destinaram recursos de suas emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes. O deputado baiano foi um dos 53 parlamentares das duas casas do Congresso que aderiram a essa iniciativa de enviar recursos para atender ao povo gaúcho, segundo levantamento feito pelo jornal Valor Econômico. 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Daniel Almeida disse que todos os deputados deviam dar algum tipo de contribuição para ajudar a solucionar os problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Sul. Para o parlamentar da Bahia, além do aspecto material, o envio de recursos das emendas representa um gesto objetivo de solidariedade com os gaúchos. 

“Esse gesto de solidariedade objetiva é para que o povo do Rio Grande do Sul sinta que o Brasil, que as instituições estão comprometidas com o esforço de recuperação. Acho que nós que estamos no Nordeste e que somos vítimas também de questões climáticas, de secas, temos mais razões ainda para entender o significado que tem a solidariedade aos gaúchos. Esse foi o sentimento que motivou a fazer essa indicação de emendas para o Rio Grande do Sul”, disse o deputado. 

Daniel Almeida disse ainda que o Rio Grande do Sul não conseguirá sozinho vencer todas as adversidades causadas pelas chuvas intensas e enchentes que ocorreram no mês de maio. Para o deputado, somente a soma de esforços de muitos poderá angariar o suficiente para fazer a recuperação do que foi destruído ou perdido. 

“Ninguém deixa de compreender a necessidade que tem o povo do Rio Grande do Sul. E todos sabemos que não dá para sair disso sozinho, não é? É preciso realmente dar as mãos de todos os segmentos, instituições, pessoas. Essa é a motivação principal, não só para aumentar a contribuição material, mas para estimular muitos outros parlamentares e a população em geral a fazer a sua parte. É preciso dar a segurança ao povo do Rio Grande do Sul de que ninguém está sozinho, que tem gente segurando a mão do povo gaúcho”, concluiu o deputado Daniel Almeida. 
 

Levantamento realizado pelo site do jornal Valor Econômico revela que menos de 10% dos deputados federais e senadores de outros Estados destinaram recursos de emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes do mês de maio. No total, apenas 53 congressistas aderiram à iniciativa, o que representa um total de R$ 37 milhões em aporte de emendas individuais, considerando as duas casas legislativas.

No mês passado, o governo federal anunciou na Câmara e no Senado que estava abrindo uma janela para que os parlamentares pudessem transferir uma parte de suas emendas para as regiões em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. O prazo para a destinação dessas emendas extraordinárias foi encerrado no fim da semana passada. 

Após o anúncio feito pelo governo, bancadas de partidos como PT, PL e MDB fizeram campanhas para estimular os parlamentares a destinarem parte de suas emendas ao Estado. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul, esperava reunir R$ 50 milhões em emendas apenas no Senado.

Entretanto, apenas seis dos 78 senadores de outros Estados remanejaram recursos para o Rio Grande do Sul. Entre os 482 deputados, 47 enviaram verbas de suas emendas parlamentares ao Estado, o equivalente a menos de 10% da Câmara.

Entre os deputados da Bahia, apenas Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Adolfo Viana (PSDB) remanejaram suas emendas para poder destinar ao Rio Grande do Sul. 

Segundo destacou a reportagem do Valor Econômico, neste ano de 2024, os congressistas têm direito a e R$ 25 bilhões em emendas individuais. Os senadores e deputados chegam a receber, respectivamente, quase R$ 70 milhões e R$ 40 milhões cada um. Eles ainda participam da distribuição de emendas de comissão e de bancada.

Um dos deputados que destinou parte de suas emendas ao Rio Grande do Sul, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse ao Valor ter ficado surpreso com a baixa adesão de parlamentares à transferência de recursos para ajudar nos esforços de reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. “O ambiente que eu vi no Congresso foi de muita comoção, muita solidariedade, todo mundo muito sensibilizado”, disse o parlamentar.