emenda parlamentar

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi um dos três parlamentares da bancada da Bahia no Congresso Nacional que destinaram recursos de suas emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes. O deputado baiano foi um dos 53 parlamentares das duas casas do Congresso que aderiram a essa iniciativa de enviar recursos para atender ao povo gaúcho, segundo levantamento feito pelo jornal Valor Econômico. 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Daniel Almeida disse que todos os deputados deviam dar algum tipo de contribuição para ajudar a solucionar os problemas enfrentados pela população do Rio Grande do Sul. Para o parlamentar da Bahia, além do aspecto material, o envio de recursos das emendas representa um gesto objetivo de solidariedade com os gaúchos. 

“Esse gesto de solidariedade objetiva é para que o povo do Rio Grande do Sul sinta que o Brasil, que as instituições estão comprometidas com o esforço de recuperação. Acho que nós que estamos no Nordeste e que somos vítimas também de questões climáticas, de secas, temos mais razões ainda para entender o significado que tem a solidariedade aos gaúchos. Esse foi o sentimento que motivou a fazer essa indicação de emendas para o Rio Grande do Sul”, disse o deputado. 

Daniel Almeida disse ainda que o Rio Grande do Sul não conseguirá sozinho vencer todas as adversidades causadas pelas chuvas intensas e enchentes que ocorreram no mês de maio. Para o deputado, somente a soma de esforços de muitos poderá angariar o suficiente para fazer a recuperação do que foi destruído ou perdido. 

“Ninguém deixa de compreender a necessidade que tem o povo do Rio Grande do Sul. E todos sabemos que não dá para sair disso sozinho, não é? É preciso realmente dar as mãos de todos os segmentos, instituições, pessoas. Essa é a motivação principal, não só para aumentar a contribuição material, mas para estimular muitos outros parlamentares e a população em geral a fazer a sua parte. É preciso dar a segurança ao povo do Rio Grande do Sul de que ninguém está sozinho, que tem gente segurando a mão do povo gaúcho”, concluiu o deputado Daniel Almeida. 
 

Levantamento realizado pelo site do jornal Valor Econômico revela que menos de 10% dos deputados federais e senadores de outros Estados destinaram recursos de emendas individuais para auxiliar o Rio Grande do Sul no enfrentamento dos problemas deixados pelas enchentes do mês de maio. No total, apenas 53 congressistas aderiram à iniciativa, o que representa um total de R$ 37 milhões em aporte de emendas individuais, considerando as duas casas legislativas.

No mês passado, o governo federal anunciou na Câmara e no Senado que estava abrindo uma janela para que os parlamentares pudessem transferir uma parte de suas emendas para as regiões em situação de calamidade no Rio Grande do Sul. O prazo para a destinação dessas emendas extraordinárias foi encerrado no fim da semana passada. 

Após o anúncio feito pelo governo, bancadas de partidos como PT, PL e MDB fizeram campanhas para estimular os parlamentares a destinarem parte de suas emendas ao Estado. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão externa do Rio Grande do Sul, esperava reunir R$ 50 milhões em emendas apenas no Senado.

Entretanto, apenas seis dos 78 senadores de outros Estados remanejaram recursos para o Rio Grande do Sul. Entre os 482 deputados, 47 enviaram verbas de suas emendas parlamentares ao Estado, o equivalente a menos de 10% da Câmara.

Entre os deputados da Bahia, apenas Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB) e Adolfo Viana (PSDB) remanejaram suas emendas para poder destinar ao Rio Grande do Sul. 

Segundo destacou a reportagem do Valor Econômico, neste ano de 2024, os congressistas têm direito a e R$ 25 bilhões em emendas individuais. Os senadores e deputados chegam a receber, respectivamente, quase R$ 70 milhões e R$ 40 milhões cada um. Eles ainda participam da distribuição de emendas de comissão e de bancada.

Um dos deputados que destinou parte de suas emendas ao Rio Grande do Sul, Orlando Silva (PCdoB-SP), disse ao Valor ter ficado surpreso com a baixa adesão de parlamentares à transferência de recursos para ajudar nos esforços de reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. “O ambiente que eu vi no Congresso foi de muita comoção, muita solidariedade, todo mundo muito sensibilizado”, disse o parlamentar.