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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

embarque de motos

Décio Martins diz que operação de trânsito no Carnaval melhorou, apesar de congestionamentos em Salvador
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

Em coletiva com a imprensa neste sábado (02), no Largo do Campo Grande, em Salvador, o superintendente da Transalvador, Décio Martins, afirmou que a operação de trânsito no segundo dia do Carnaval de Salvador 2025 melhorou, embora reconheça impasses como congestionamento em alguns locais pela capital baiana.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias neste sábado (02), Martins afirmou que a sexta-feira (01) foi um dia desafiador, com os trios elétricos "enganchando" o fluxo de veículos, mas que a equipe conseguiu superar os desafios e garantir a fluidez do trânsito.

 

"Ontem foi o melhor sábado de operação que nós tivemos nos últimos tempos. Quem passou pela Centenário viu ali um trânsito com total fluidez", declarou Martins. 

 

O superintendente destacou a implementação de um ponto de embarque e desembarque de motos na Praça Brasil, adjacente à Avenida Centenário, como um dos fatores que contribuíram para o sucesso da operação "Isso deu total fluidez à Centenário. Eles ficavam parados ali na saída do retorno compartilhado, isso deu um grande ganho na nossa operação", explicou Martins.

 

Apesar da melhora na operação no sábado de Carnaval, Martins reconheceu os percalços enfrentados na quinta-feira, primeiro dia do Carnaval. "Tivemos percalços na quinta-feira [27], mas até hoje a operação está funcionando muito bem, espero que se mantenha assim até o final", disse o superintendente.

 

O superintendente também mencionou um problema pontual na Rua Senta Pua, que teve o trânsito congestionado devido ao grande número de carros estacionados.

 

"Tivemos que fazer uma operação lá para dar fluidez. Então, lá na Curva da Paciência estava tudo travado ontem. Mas fora isso, uma operação que está funcionando super bem e que nós vamos manter assim até o final", afirmou Martins.

 

Martins ainda comentou sobre a operação nos bairros, afirmando que tudo ocorreu bem que a Amaralina era o local que mais preocupava a equipe. "Carnaval dos Bairros tudo bem, ontem fizemos rondas em todos eles. A Amaralina é o que mais nos preocupa, hoje já começou às 10h30 da manhã. Mas também está tendo boa fluidez", reafirma Décio Martins.

 

O superintendente finalizou a entrevista ao Bahia Notícias afirmando haver redução no número de acidentes e o aumento no número de veículos que passaram pelos portais de controle de acesso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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