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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

emancipacao

Camaçari comemora 267 anos de emancipação com desfile cívico e ações em escolas
Foto: Patrick Abreu / Prefeitura de Camaçari

A quarta cidade mais populosa da Bahia e uma das maiores da Região Metropolitana de Salvador, Camaçari comemorou seus 267 anos de emancipação política, neste domingo (28), com desfile cívico e ações em escolas. Com o tema “Camaçari Educadora: Cuidados que inspiram e reconectam pessoas”, a Avenida 28 de Setembro, antiga Radial A, foi tomada pelo som das fanfarras e pelo compasso das escolas municipais, além do colorido das bandeiras e da emoção estampada nos rostos de cada munícipe.


“Camaçari é uma cidade que nasceu do trabalho e se mantém de pé pela força do seu povo. Esse desfile é um espelho da nossa diversidade. Ver essa avenida cheia de vida, de crianças, jovens, famílias e instituições unidas, é emocionante. Vamos seguir avançando, com o olhar no futuro”, declarou o prefeito Luiz Caetano.


Mais de 300 estudantes participaram do desfile, apresentando subtemas que exploraram as tradições locais, os avanços sociais, a sustentabilidade e as perspectivas de um futuro pautado no cuidado, na inclusão e no respeito à diversidade.


“Foi um trabalho intenso, construído com muito cuidado por toda a rede. Cada detalhe do desfile refletiu o compromisso da nossa educação com a formação, o afeto e a valorização da nossa história. Contamos também com o apoio das famílias, que estiveram a todo instante contribuindo e dialogando com a equipe pedagógica”, pontuou Alexandra Pereira, diretora pedagógica da Secretaria de Educação (Seduc).
Entre os destaques das apresentações está o Bloco da Inclusão, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes).


Entre a população, que ocupou arquibancadas e toda a extensão da avenida, memórias se misturavam ao orgulho de pertencer a uma cidade que segue crescendo sem perder o vínculo com suas origens.


“Nasci em Salvador, mas moro em Camaçari há mais de 40 anos. Sempre que posso, venho ver o desfile, por entender a representatividade dessa data. Já desfilei há tempos atrás e, este ano em especial, venho para prestigiar o desfile da Escola Clube de Mães, que vai homenagear minha tia-avó, Jandira da Conceição, famosa na cidade por fomentar as trezenas de Santo Antônio no Camaçari de Dentro”, pontuou Hedieleuza Maria Carneiro, 62 anos, moradora do bairro Camaçari de Dentro.

Filme estrelado por Will Smith desiste de gravar em estado com lei que restringe direito ao voto
Foto: Reprodução / Facebook

Programado para ser rodado no estado da Geórgia, no sul dos Estados Unidos, o filme “Emancipação” não será mais gravado no local. 

 

De acordo com informações do G1, os produtores do longa-metragem estrelado por Will Smith, cujo tema aborda escravidão, desistiram da locação após o governador aprovar uma lei que restringe o voto e dificulta a participação de comunidades negras e outras minoias nas eleições.

 

Segundo a publicação, a iniciativa se soma a uma onda de críticas públicas e boicotes de empresas, organizações esportivas e de entretenimento, devido à mudança implementada no mês passado. 

 

"Não podemos, em sã consciência, fornecer apoio financeiro a um governo que promulga leis eleitorais regressivas destinadas a restringir o acesso dos eleitores", diz comunicado assinado por Smith e o diretor Antoine Fuqua e enviado à France Presse. “Infelizmente, nos sentimos obrigados a realocar nosso trabalho de produção cinematográfica da Geórgia para outro estado", pontuaram.

 

A legislação promulgada pelo governador republicano determina requisitos de identificação do eleitor, além de limitar número de urnas e proibir que voluntários forneçam água para os eleitores que podem aguardar em filas por horas.

 

“As novas leis de votação da Geórgia lembram as barreiras para votar que foram aprovadas no final da Reconstrução para impedir o voto de muitos americanos", escreveram Smith e Fuqua.

Lauro de Freitas comemora emancipação política com programação cultural
Foto: Divulgação
A festa de 50 anos da emancipação política de Lauro de Freitas acontece entre os dias 28 e 31 de julho, em diversas localidades do município. A grande atração da festa é o grupo Revelação que se apresenta dia 31, às 21h, na Praça da Matriz. Ainda tem concurso de bandas novas e shows de arrocha e rock´n´roll. A programação será aberta no dia 28 (sábado), a partir das 16h, com a apresentação dos grupos selecionados no Festival de Bandas, para concorrer à gravação das faixas musicais em CDs.
 
O II Rock´n Lauro que homenageará o Cinquentenário e a Jovem Guarda, no dia 29 (domingo), na Praça Martiniano Maia (Centro), terá grupos de hip hop a partir das 14h, e bandas de rock às 18h. Já estão confirmados PDM, Movidos a Álcool, Norfist e Clandestinos.
 
Já no dia 30 (segunda-feira), a partir das 18h, é a vez do arrocha com Elaine Fernandes, César Sampaio e as bandas Hits do Arrocha, Anjos do Arrocha, Bandidos do Arrocha, na Praça da Matriz.
 
O encerramento acontece no dia 31, terça-feira, com missa solene, celebrada na secular igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga, às 8h, e segue desfile de grupos culturais e escolas, às 9h. À noite, a grande atração é o Grupo Revelação, que sobe ao palco às 21h, após a apresentação da banda Fora da Mídia, e do vídeo da Dança do Cinquentenário. As apresentações dos três dias de festa são gratuitas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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