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O diretor-geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), desembargador Jatahy Júnior, realizou, na manhã desta quinta-feira (16), em Brasília, uma visita institucional ao diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministro Benedito Gonçalves. O encontro teve como foco o alinhamento das ações a serem desenvolvidas pela EMAB com as diretrizes da ENFAM.

Foi um dos primeiros compromissos oficiais do ministro após ser indicado, na última terça-feira (14), como o próximo Corregedor Nacional de Justiça, em sessão realizada no Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Também participaram da reunião o secretário-geral da ENFAM, juiz Ilan Presser, o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir Mascarenhas, e o 2º vice-presidente da entidade, desembargador Júlio Travessa.

Durante a visita, foram discutidas iniciativas conjuntas a serem desenvolvidas entre as escolas, com ênfase na promoção de cursos, seminários e projetos acadêmicos voltados à qualificação contínua dos magistrados.

O I Congresso Regional da AMAB foi encerrado na última sexta-feira (14), em Vitória da Conquista, e já é considerado um marco na história da cidade. Idealizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), pela Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e Prefeitura de Vitória da Conquista, o evento teve como objetivo promover a atualização jurídica de juízas e juízes que atuam em comarcas do interior da Bahia, com a aproximação da magistratura da sociedade.

Para o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, o evento foi um sucesso e promove o resgate da autoestima da magistratura baiana, que se vê mais unida, forte e valorizada perante a sociedade. “Sempre houve uma certa problemática entre a proximidade dos magistrados da capital e as distâncias do interior. Os que atuam na capital sempre tiveram mais acesso ao Tribunal de Justiça da Bahia, aos eventos jurídicos e congraçamento entre a classe. E nosso objetivo, ao perceber que a magistratura baiana precisava ser valorizada, foi o de promover a integração da categoria como um todo, eliminando a barreira da distância, promovendo ações em comarcas do interior. E esse evento em Vitória da Conquista é o pontapé inicial para realização desse projeto. O que vimos aqui nesses dois dias nunca foi visto antes na magistratura baiana, de colegas se revendo, de ter acesso a um conhecimento jurídico tão importante para sociedade, através de palestrantes renomados no país. Finalizamos esse Congresso com chave de ouro e com a sensação de dever cumprido”, afirmou o presidente da Amab.

O diretor-geral da Emab, juiz Marcelo Lagrota, destacou que a grade do evento foi cuidadosamente planejada para proporcionar aos participantes do evento uma experiência vasta e diversa nos mais variados ramos do Direito. “Pensamos em nomes que pudessem agregar conhecimento na área Cível, na área da Saúde, do Direito Processual Penal; promovemos ainda uma palestra sobre demandas predatórias no Judiciário e ainda trouxemos palestras importantes como da Política de Valorização do 1º Grau de Justiça, uso da inteligência artificial no Poder Judiciário e especificidades do posicionamento da Magistratura nas redes sociais. Contamos com a rica participação de quatro Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, reunido em um só dia, além da palestra enriquecedora do Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para além disso, contamos com palestras valorosas dos nosso próprios colegas, que são Juízes de 1º Grau”, que prestigiaram e abrilhantaram o evento em expressiva quantidade,  explicou.

O procurador-geral do município, Jônatas Meirelles, um dos organizadores do evento, afirmou que o Congresso tornou Vitória da Conquista um pólo de discussão nacional da área jurídica nesses dois dias de evento. “É um marco para a cidade de Vitória da Conquista e para o Estado da Bahia, quiçá do país, pois sabemos o quanto é difícil a realização de eventos desse porte em cidades interioranas, devido a todo logística e estrutura necessárias para realizá-los. O Congresso ainda contribui com a cultura jurídica da cidade, na medida em que abriu inscrições para os estudantes de Direito, puderem participar de forma gratuita, sem precisar se deslocarem para a capital para participarem de um congresso de qualidade e com certificação de horas, tão importantes e exigidos no curso da graduação".

Durante a realização do evento, a Juíza Josélia do Carmo, Coordenadora da Emab,  comandou o AMABCast, entrevistando diversos juristas presentes no evento. O projeto AMABCast tem como proposta aproximar a Magistratura da sociedade através da comunicação e do acesso à informação. Os episódios serão lançados na próxima semana, no canal do YouTube da Amab.

O I Congresso Regional da Amab foi iniciado nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, com a presença de diversas autoridades, como a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, a prefeita Sheila Lemos, do presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Julio Travessa, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de juízas e juízes de diversas comarcas da Bahia. 

Com o objetivo de debater as atualizações do Direito e os desafios da atividade judicante, o evento também tem como missão aproximar a magistratura da sociedade baiana e interiorizar as ações da Amab. “A realização do evento em Vitória da Conquista é um reflexo do nosso compromisso em aproximar a Amab dos magistrados e magistradas que atuam no interior, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e, consequentemente, as necessidades atendidas, sendo pois, o primeiro de muitos eventos que virão”, declarou o presidente da Amab na abertura do congresso. 

Em seu discurso, Travessa destacou que eventos dessa natureza em cidades do interior são de suma importância, pois permitem a democratização e acesso à informação e ao conhecimento. 

“Promover encontros e debates em diferentes cidades, não só fortalece a magistratura e a comunidade jurídica, como também beneficia os estudantes de Direito, futuros promotores de Justiça, futuros magistrados e advogados. Também promove uma maior integração do TJ-BA na sociedade baiana, nas diversas regiões do estado. E desta forma, nós, juízes e juízas, podemos evidenciar nossa indispensável função constitucional em prol da sociedade, debatendo temas do Direito Civil, do Direito Penal, Inteligência Artificial e tantos outros temas do Direito Privado e Direito Público”, salientou. Ele também acrescentou que a cidade é um berço da cultura, com grandes nomes do cenário nacional, como Glauber Rocha e o cantor Xangai, que prestigiou a abertura do evento.

A desembargadora Cynthia Resende salientou a importância do congresso para integração do Poder Judiciário e da aproximação com a sociedade. “Essa união entre o TJ-BA e a Associação dos Magistrados é muito boa e proveitosa”, afirmou a presidente do tribunal. A desembargadora acrescentou que já tinha o desejo de promover encontros regionais, e que, em conversas com o presidente da Amab, percebeu que as duas instituições tinham o mesmo objetivo, e por isso, decidiram que a promoção do projeto “TJBA Mais Perto” e o I Congresso Regional da Amab aconteceriam concomitantemente na cidade de Vitória da Conquista.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, afirmou que é preciso investir mais na educação, e que a iniciativa da Amab permite o compartilhamento da educação com os estudantes de Direito da cidade, de forma que não precisem se deslocar para a capital para obter tais conhecimentos. 

“Somente quem está no interior sabe as dificuldades que passamos. Vitória da Conquista ainda é uma cidade pólo, que muitas pessoas tem condições de se deslocar para Salvador, ir até o Tribunal de Justiça da Bahia, mas sabemos que, em nosso estado, muitas cidades não vivenciam essa situação, pois estamos em um estado com dimensões de países da Europa”, pontuou.

Um dos organizadores do evento, o procurador-geral do município, Jônatas Meirelles, pontuou em seu discurso que  “nunca na história vivenciamos um evento dessa envergadura para magistrados e demais operadores do Direito em cidades do interior. O senhor representa dignamente a magistratura na Amab”. 

PALESTRA DE ABERTURA

A palestra de abertura foi ministrada pelo juiz Fernando Cury, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), e juiz instrutor do CNJ. Ele falou sobre a política de valorização do 1º Grau de Justiça.

“O CNJ, através de resolução, determina que os tribunais tenham comitês gestores para valorizar o 1º Grau de Justiça, com participação de Juízes de 1º Grau, em comitês de orçamento também”. 

Outro ponto abordado pelo magistrado foi acerca da importância dos assessores nomeados fora do quadro de concursados. “O assistente de gabinete, hoje, é vinculado ao juiz. Onde o juiz for, ele vai poder levar seu assessor. São implementações decorrentes da realidade prática e que aumentam a produtividade”, explicou o palestrante.

MESA DE HONRA

A mesa de honra da abertura do I Congresso Regional da Amab foi formada ainda por Hermínio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista; desembargador Roberto Frank, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA; desembargador José Edivaldo Rotondano, conselheiro do CNJ; juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; promotor de Justiça João Paulo Shoucair, conselheiro do CNJ; desembargador Jatahy Fonseca Jr., diretor da Unicorp TJ-BA; juiz Marcelo Lagrota, diretor geral da EMAB; juiz Eldsamir Mascarenhas, vice- presidente da Amab; delegado Flávio Albergaria, superintendente da PF na Bahia.

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e a Prefeitura de Vitória da Conquista promovem nos dias 13 e 14 de Junho o I Congresso Regional da Amab – Atualização e os Desafios da Atividade Judicante. O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos aos demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante .

Poderão participar do evento magistrados da Bahia, membros do MP, defensores públicos, procuradores, advogados e estudantes do Direito. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do seguinte link: https://amab.com.br/congresso-regional.

De acordo com o presidente da Amab, desembargador Julio Travessa, esse evento é importante não só para valorizar a magistratura, como também fortalecer o serviço da Justiça nas cidades distantes da capital. “Um evento deste porte realizado em cidades do interior valoriza a Justiça local, permitindo que todos os operadores do Direito possam ser beneficiados com uma programação tão importante, que traz reflexões sobre uma nova era vivenciada pela magistratura”.

O diretor-geral da Emab, juiz Marcelo Lagrota, explica que a programação foi cuidadosamente planejada para atender as necessidades da magistratura, proporcionando novas reflexões sobre o ofício de julgar. “Nós tivemos a preocupação de apresentar uma grade com nomes de destaque do Direito para debaterem relevantes temas para as juízas e juízes da Bahia e toda a comunidade jurídica”.

O procurador-geral do município de Vitória da Conquista, Jonathan Meireles, afirma que a realização deste evento na cidade traz holofotes para o município. “Esse evento simboliza uma importância do município de Vitória da Conquista na comunidade jurídica e desperta o olhar das autoridades para investir, cada vez mais, na prestação do serviço jurisdicional, favorecendo os cidadãos conquistenses que mais precisam da Justiça”. 

Veja abaixo a programação:

• Quinta-feira (13)

18h: Credenciamento 

19h: Palestra Inaugural: “A Resolução 219/2016 do CNJ como instrumento de eficácia da prestação jurisdicional de 1º Grau”, por Fernando Cury, Juiz de Direito do TJMS e Juiz Instrutor do CNJ.

20h45: Encerramento 

• Sexta-feira (14)

8h: Recepção

9h às 10h25: Painel 1 – “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”

Tema 1:  “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”, palestra de Julianne Nogueira, Juíza de Direito do TJ-BA.

Tema 2:  “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”, palestra de Vitor Souza Cunha, Procurador da República e Ex-Juiz de Direito do TJ-BA.

10h30 às 12h: Painel 2 – “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”

Tema 1: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, palestra de Jônatan Meireles, Procurador-Geral do Município de Vitória da Conquista.

Tema 2: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, palestra de Victor Hugo Pereira Gonçalves, Presidente do Instituto Sigilo.

Tema 3: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no Âmbito das Relações Civis e Consumeristas”, palestra de Rodrigo Brito, Juiz de Direito do TJBA e Professor da EMAB.

12h – Almoço 

13h30: Recepção

14h às 15h30: Painel 3 – “Desafios da Magistratura no Paradigma da Virtualidade”

Tema 1: “Magistratura nas Redes Sociais”, palestra da Juíza Renata Gil, Conselheira do CNJ. 

Tema 2: “Demandas Predatórias e Inteligência Artificial na Jurisdição”, palestra de Marcello Terto, Conselheiro do CNJ e Ouvidor Nacional de Justiça.

Tema 3: “O uso de agentes GPTs no serviço auxiliar de cartório e assessoria do magistrado”, palestra de Carlos Eduardo da Silva Camillo, Juiz de Direito do TJBA.

15h50 às 16h20: Painel 4 – “Juiz das Garantias e Audiência de Custódia”, palestra de João Paulo Shoucair, Conselheiro do CNJ.

16h40: Palestra de encerramento com o Ministro Rogério Schietti (STJ) –  “Novas Orientações do STJ em Matéria de Provas”. (Atualizada às 11h56 do dia 6 de junho)

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e a Prefeitura de Vitória da Conquista promovem nos dias 13 e 14 de Junho o I Congresso Regional da Amab - Atualização e os Desafios da Atividade Judicante. 

O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos, com a participação de destacados palestrantes, no escopo de aproximar a Magistratura do interior do Estado da Bahia aos demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico.

Entre os nomes já confirmados estão o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os conselheiros Marcello Terto e Silva e João Paulo Schoucair, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O evento ainda contará com a participação da alta cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a presidente, desembargadora Cynthia Resende e o presidente da AMAB, desembargador Julio Travessa.

Poderão participar do evento magistrados da Bahia, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e demais operadores do Direito. A inscrição é gratuita e pode ser feita através do seguinte link: https://amab.com.br/congresso-regional.