elziro

O ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, denunciado por importunação sexual contra 16 pacientes, em Salvador, foi absolvido de quatro processos ético-profissionais pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). 

As ações, que tramitam desde 2024, foram julgadas no último dia 30 de abril na 4ª Câmara do Tribunal de Ética do Cremeb. Segundo a TV Bahia, a absolvição da entidade foi firmada de forma unânime pelos membros baseada no voto da relatora 

De acordo com a reportagem, a decisão ainda não transitou em julgado, possibilitando apresentação de recurso por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). Outras três demandas ainda aguardam julgamento, conforme a publicação. 

O médico tinha sete processos na entidade em julgamento. Três desses processos foram arquivados por falta de pressupostos processuais e quatro estão em tramitação.

O Cremeb comunicou ao Bahia Notícias que a decisão ainda não transitou em julgado, havendo a possibilidade do demandante interpor recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM). 

“As outras três demandas estão aguardando julgamento. Vale ressaltar que, em decorrência da disposição prevista no Código de Processo Ético-Profissional, todos os processos na autarquia federal tramitam em sigilo processual, respeitando o amplo direito de defesa e o contraditório. Por fim, havendo sanções públicas transitadas em julgado, serão dadas a conhecimento da sociedade”, disse a entidade ao BN. 

RELEMBRE O CASO 

Elziro foi denunciado por 16 pacientes por crime sexual, durante consultas no ano passado, no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, em Salvador. 

Na ocasião, o ginecologista foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e à Polícia Civil, que encaminhou 13 inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), entre janeiro e fevereiro. 

Em nota, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias na época que, dos 13 inquéritos, seis estão relacionados com o indiciamento do suspeito pelo crime de importunação sexual e sete estão prescritos. 

Além disso, a PC apontou que outros três procedimentos por importunação sexual estão sendo apurados. Essas denúncias foram feitas diretamente ao MP-BA, que enviou para a Deam com a finalidade da instauração dos inquéritos.