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eleitores com deficiencia
Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem solicitar transferência temporária do local de votação para as eleições 2024. O prazo, que consta na Resolução TSE 23.736/2024, foi aberto nesta segunda-feira (22) e dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.
Os eleitores e eleitoras que necessitam solicitar a mudança devem comparecer à sua zona eleitoral e escolher outro local que tenha condições adaptadas. O novo local de votação deverá estar na mesma cidade onde o eleitor é inscrito.
O prazo, que vai até o dia 22 de agosto, está previsto no Calendário Eleitoral 2024 e também habilita para a mudança militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço no dia da eleição, além de juízes, servidores e promotores que estarão à serviço da Justiça Eleitoral no dia 6 de outubro, data marcado para o pleito.
Para garantir acessibilidade nos locais de votação aos idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirma a alocação de seções eleitorais em pavimento térreo. Além disso, o TRE-BA sinaliza adotar o cuidado de escolher espaços livres de barreiras arquitetônicas e promover a remoção de obstáculos que porventura estejam dentro das seções eleitorais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
