eleicoes oab ba

O voto nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é obrigatório, com exceção para aqueles com 70 anos ou mais. Conforme regimento interno da seccional da Bahia (OAB-BA) quem não votou no pleito realizado na última terça-feira (19) está sujeito à multa de 20% do valor da anuidade. 

Atualmente a anuidade é R$ 680 em cota única paga até 19 de janeiro; R$ 765 para a cota única paga até 29 de fevereiro e R$ 850, valor integral dividido em 12 parcelas. 

A multa não será aplicada nos casos em que a ausência foi justificada por escrito e apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. 

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Só são permitidos votar os advogados adimplentes com a OAB-BA e que tenham se apresentado até o horário de encerramento da votação para receber a senha. A eleição foi realizada das 9h às 17h, no estacionamento I do Shopping da Bahia.

Acompanhado por quase 1.500 espectadores em tempo real, o debate promovido pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (18) colocou frente a frente as candidatas à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges (União pela Advocacia) e Ana Patrícia (Muda OAB). No estúdio do BN, as advogadas pautaram propostas para o próximo triênio, 2025-2027. 

Entre os temas abordados estão a jovem advocacia, representação feminina, independência da OAB-BA, educação jurídica, violação das prerrogativas e relacionamento com a magistratura. 

“Eu tenho compromisso com a advocacia, não me vejo em nenhum outro lugar que não seja a advocacia e é uma honra para mim presidir a OAB da Bahia. E tenho certeza que ao longo dos próximos três anos nós vamos conseguir ter um juiz em cada comarca do nosso estado. A advocacia baiana merece isso. Vamos avançar na prevenção da violação das nossas prerrogativas, criar a nossa Procuradoria de Honorários, conseguir a aprovação da lei estadual que fixa o piso salarial da advocacia e vamos avançar nas transformações em prol da melhoria do dia a dia da advocacia baiana. Porque o nosso compromisso é um compromisso com a transformação, é um compromisso com a verdade”, afirmou Daniela Borges, candidata à reeleição.

Do outro lado, a candidata Ana Patrícia também reforçou o seu compromisso com a classe. “Tenho compromissos com a advocacia, compromissos de jamais abandonar o meu cargo para servir a qualquer tribunal, nem mesmo que seja a convite de ministros, porque nós temos que ter uma Ordem independente. Vamos respeitar e valorizar o nosso interior, vamos ter um cuidado especial com as advogadas, vamos ter um cuidado especial com as mães atípicas, vamos cuidar das prerrogativas, mas não com blitz, com caravanas, vamos realmente enfrentar a causa do problema para que nós possamos ter um poder judiciário que nos reestruture”, declarou. 

Sobre os projetos, Daniela Borges defendeu a continuidade do trabalho desenvolvido em prol da jovem advocacia nos últimos três anos, como cursos gratuitos, audiências simuladas, programa Sexto Ano, a realização do Encontro Nacional da Jovem Advocacia e oferta de estrutura para iniciar os atendimentos com clientes. 

Entre os planos futuros estão a criação de um laboratório de inovações para a jovem advocacia, ampliação do projeto de mentoria e assistência, e valorização da remuneração da advocacia. 

“Nós temos um trabalho hoje de atuação da nossa Procuradoria na defesa dos honorários e a nossa proposta para o próximo triênio é criar um Procuradoria para avançar ainda mais nessa atuação. Além disso, o compromisso da aprovação do piso salarial, luta desde sempre dessa gestão. Já tivemos duas reuniões com o governador, reuniões com o secretário de Justiça e tenho certeza que vamos conseguir a aprovação da lei estadual, porque a lei estadual é o que realmente obrigará escritórios a pagarem um piso salarial”. 

Também neste mesmo tema, Ana Patrícia pautou a criação do programa “GO OAB”, uma série de iniciativas voltadas para a inserção no mercado de trabalho e a superação dos desafios do início da advocacia. “Uma plataforma que foi estudada com muito cuidado para conectar você, jovem advogado, com seus clientes, com as demandas. A dificuldade da jovem advocacia está em ser vista, procurada pela demanda que existe aí e nós vamos, enquanto instituição, fazer essa conexão”, destacou. 

Em outro assunto que também está ligado à jovem advocacia, a candidata pela chapa Muda OAB assegurou que caso eleita vai lutar contra o que chamou de estelionato educacional, já que o Brasil e a própria Bahia possuem um grande número de graduações. 

“A OAB não pode assistir a esse fenômeno de desconstrução e desvalorização da jovem advocacia, e compreender que ela não tem um dever e uma missão institucional. Então na nossa gestão nós vamos lutar verdadeiramente pelo fechamento de toda e qualquer faculdade que esteja praticando estelionato educacional”, comentou. 

O debate na íntegra está disponível no canal do Bahia Notícias no YouTube: clique aqui.

Nesta terça (19), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para os cargos eletivos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), os escolhidos ocuparão o posto durante o triênio 2025-2027. 

As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado. Os locais de votação e demais informações podem ser consultados no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br.

O voto é obrigatório para todos advogados e advogadas adimplentes com a seccional, exceto para aqueles com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo. Além da diretoria da seccional, serão escolhidos conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e as diretorias das 37 subseções da OAB-BA. 

Para os que forem votar no Shopping da Bahia, a primeira hora de estacionamento será gratuita. Os advogados que não puderem comparecer poderão justificar sua ausência no prazo de 30 dias após as eleições, entre 21 de novembro e 20 de dezembro. 

No dia 19 de novembro, próxima terça-feira, advogados de toda Bahia irão às urnas para eleger a nova mesa diretora da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Faltando uma semana para o pleito, o Bahia Notícias destaca as principais propostas das duas chapas que estão na disputa. 

A chapa União pela Advocacia é liderada por Daniela Borges, candidata à reeleição no cargo de presidente, e por Hermes Hilarião, candidato a vice-presidente. Já a chapa Muda OAB tem como candidatos a presidente e vice-presidente, Ana Patrícia Leão e Ivan Jezler. 

A votação será de forma presencial e em Salvador acontecerá  na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, das 9h às 17h. No mesmo dia e horário, mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções do estado também escolherão as mesas diretoras para os próximos três anos. Todos os locais de votação podem ser consultados aqui.

UNIÃO PELA ADVOCACIA

Tentando dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos três anos, o grupo trabalha com o mote de que “a transformação não pode parar”. As propostas para o próximo triênio envolvem remuneração da advocacia, melhorias das condições de trabalho e valorização da profissão, bem como investimento tecnológico. 

Veja as propostas: 

• Criação da Procuradoria de Honorários – Para fortalecer a intervenção em processos com honorários aviltantes ou que não sejam tratados como de titularidade do advogado;

• Piso salarial da advocacia por meio de lei estadual – Pressionar pelo envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia;

• Cobrar a realização de concurso público e posse de magistrados;

• Laboratório de Combate à Morosidade Processual – Vai cruz dados do MovimentAção com os do Poder Judiciário para analisar causas de morosidade e propor soluções;

• Programa de Olho na Justiça – Criação de observatório para avaliar a produtividade dos tribunais, desmitificando dados que não refletem a prestação jurisdicional;

• Assegurar à advocacia atendimento prioritário na Justiça Comum;

• Criação da Sala da Mulher Advogada na Casa da Mulher Brasileira – Para prestação de serviços de orientação às mulheres vítimas de violência;

• Criação de Plano Estadual das Políticas de Ações Afirmativas da OAB-BA;

• Laboratório Virtual de Inovação Jurídica – OAB Futuro – Programa para capacitar no uso de ferramentas automação e inteligência artificial;

• Assistente virtual de procedimentos jurídicos – Suporte à jovem advocacia em questões práticas do dia a dia, como prazos processuais, tabelas de honorários, etc;

• Ampliação do OAB Conecta;

• Projeto Construindo Sua Presença Online – Iniciativa para capacitar o jovem advogado para estabelecer uma presença digital de forma ética e estratégica;

• Criação de ferramenta para cálculo dos honorários sucumbenciais;

• Criação da Procuradoria Especializada de Celeridade Processual;

• Expansão dos projetos MovimentAção e Atender é Lei;

• Meu Endereço Fiscal – Disponibilizar para a advocacia um endereço fiscal gratuito. 

MUDA OAB

Com o lema em busca de uma transformação na atual gestão da OAB-BA e com promessas de inovação para a atuação da entidade e relacionamento com a classe, a chapa aposta em proposições ligadas também à remuneração, interiorização e descentralização. 

Confira:

• Compromisso de exclusividade com a OAB da Bahia – Ana Patrícia se compromete publicamente a não se candidatar a qualquer cargo eletivo do Judiciário durante o seu mandato;

• Valorização da advocacia baiana – Compromisso será resgatar a dignidade dos advogados e advogadas, dando condições de trabalho justas, apoio ao jovem em início da carreira, oferecendo cursos e capacitações a preços acessíveis;

• Pacto de Justiça pela Bahia – Programa que visa unir forças na Bahia para a reestruturação do Poder Judiciário, em benefício da advocacia e da cidadania;

• Descentralização da Escola Superior de Advocacia (ESA);

• Criação de novas subseções da OAB;

• Extinção dos cartórios integrados no estado;

• Piso salarial e piso salarial ético;

• Criação de estacionamento exclusivo para advogados no Tribunal de Justiça da Bahia;

• Criação de uma nova sede para a seccional da OAB-BA;

• Criação de um novo clube para a advocacia baiana;

• Projeto “OAB Vai aos Bairros” – Visa levar a OAB para as comunidades intensificando a participação da advocacia na educação e na conscientização cívica de crianças e jovens, agregando e fortalecendo o “OAB na Escola”;

• Proposta de alteração do Estatuto da Advocacia – Para estabelecer que autoridades públicas reincidentes na violação de prerrogativas da advocacia sejam declaradas inidôneas para o exercício da advocacia no momento da aposentadoria ou exoneração de seus cargos públicos, ficando proibidas de exercerem a advocacia;

• Descentralização da Procuradoria de Prerrogativas;

• Implementação de eleições virtuais para a OAB;

• Novo portal da Transparência Financeira e Administrativa;

• Observatório Institucional – Terá um painel de controle com toda atuação promovida, em curso e futura da OABBA, permitindo ampla participação e controle;

• Programa de incremento do percentual repasse financeiro para as subseções, com a meta de chegar a 100%, em evolução concreta e progressiva;

• Hub OAB e OAB Lab – Projeto de inovação tecnológica;

• OAB Itinerante;

• Saúde Deferida – Junto com a CAAB será implantado o sistema SAÚDE NO PRAZO, acesso a plano de saúde, sistema de saúde à distância e programa estruturado de suporte ao advogado e advogada da melhor idade, advogada gestante e medicina familiar.

Com a realização da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) marcada para o dia 19 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acolheu pedido da seccional e decidiu suspender as audiências marcadas para esta data. 

No decreto publicado nesta segunda-feira (11), no entanto, o TJ-BA sinaliza que a exceção se resguarda às audiências de natureza urgente. 

O texto ainda confirma que deverão ser consideradas válidas, a critério do juiz, as audiências que, ante o comparecimento das partes, defensores públicos e membros do Ministério Público venham a se realizar no dia 19 de novembro. 

A eleição para a presidência da OAB-BA será em formato presencial das 9h às 17h, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, em Salvador. No mesmo dia e horário, mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções do estado também escolherão as mesas diretoras para os próximos três anos. Todos os locais de votação podem ser consultados aqui.

Esta semana a chapa União pela Advocacia, que tem como candidatos a presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges e Hermes Hilarião, esteve esta semana em municípios do Extremo Sul. A dupla segue com ações da campanha na região até esta sexta-feira (8).

Na quarta-feira (6), um evento em Eunápolis reuniu mais de 200 representantes da advocacia, que participaram do lançamento da chapa OAB Pela União, liderada pela advogada Kátia Regina, como candidata à presidência, com a presença de Daniela e Hermes. O advogado Pedro Figueiredo é o candidato a vice. 

O encontro foi no restaurante Terraço, no centro da cidade. Na oportunidade, Daniela e Hermes apresentaram as realizações do último triênio e discutiram propostas para os próximos três anos. Também se fizeram presentes representantes da advocacia das cidades de Itapebi, Itagimirim e Guaratinga. 

“O bom de poder voltar aqui em Eunápolis, além de reencontrar tantas pessoas queridas, é que nós temos o que mostrar, temos nossas mãos cheias de trabalho. Nós já mostramos do que somos capazes, somos capazes de promover a maior capacitação já realizada para nossa advocacia, de apoiar o jovem advogado com salas por todo o estado, capazes de implantar o MovimentAção para que o processo não fique parado, combatendo a morosidade processual. Nós implantamos 240 salas da OAB Conecta, agora temos o PrerrogatiAtiva on-line e o plantão de prerrogativas 24 horas, para dar mais suporte à advocacia. E essa transformação não vai parar, vamos avançar ainda mais”, afirmou, Daniela Borges.

No mesmo dia, os candidatos estiveram em Itamaraju, onde participaram de um encontro com o candidato à reeleição da subseção, João Ademir, e o candidato a vice-presidente, Luiz Armando. 

Hermes Hilarião, destacou a importância do contato com a advocacia de todo o estado durante a campanha. “Essa troca é que nos move e faz com que a gente siga firme em nossos propósitos. Já fizemos muito, mas escutando nossos colegas, podemos fazer mais e melhor a cada dia e assim faremos. Vamos fazer um novo triênio ainda mais transformador”, concluiu.

Já na sexta-feira (8), às 12h, a chapa União pela Advocacia estará em Itabuna, precisamente no restaurante Seu Ulisses, no bairro Alto Maron. A ideia, além de apresentar as propostas, é fazer um diálogo com os profissionais locais e ouvir as suas demandas. 

Ao todo, quatro advogados de Itabuna concorrem na chapa estadual ao Conselho Seccional, são eles: Carlos Frederico Icó Oliveira, Lara Kaurk, Allah Nascimento Silva Muniz de Gois e Thyara Novais. Pela chapa União pela Advocacia, concorrem também ao cargo de conselheiro estadual os advogados de Eunápolis, Fabrício Frieber e Zaqueu Muniz.

O lançamento da chapa “O Trabalho não Pode Parar” na disputa pela presidência da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Camaçari teve a presença dos candidatos a presidente e vice-presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges e Hermes Hilarião. No evento, realizado no restaurante Fulô, a chapa União pela Advocacia também teve o apoio retribuído pela advocacia camaçariense. 

A chapa local, que concorre pela subseção da OAB, é encabeçada por Eduardo Requião, tendo Lívia Araújo como candidata à vice-presidente. 

Para uma plateia atenta, a atual presidente da OAB-BA, Daniela Borges, defendeu o advogado dativo e a importância de sua remuneração e destacou, algumas de suas propostas, entre elas, a Procuradoria de Honorários para fortalecer a intervenção em processos com honorários aviltantes, ou que não sejam tratados como do advogado.

“Nós já temos uma atuação no campo da procuradoria, mas vamos fortalecer ainda mais porque a gente está cansado de ter juiz fixando os nossos honorários abaixo do que está no CPC (Código de Processo Civil), estamos cansados de ter magistrados querendo desrespeitar os nossos honorários contratuais. A advocacia do interior está cansada de fazer um trabalho pro bono; advocacia dativa trabalhou tem que receber a remuneração justa e o Estado da Bahia pagar voluntariamente, não é possível que se tenha que executar o Estado para receber por um trabalho que o advogado fez por uma determinação, em função da ausência de Defensoria Pública”, afirmou.

Além de Requião e Lívia, integram a chapa “O Trabalho não Pode Parar”, Vanusa Berbert, secretária-geral, Thiago Papaterra, secretário-geral adjunto e Rosangela Souza, tesoureira. O ex-presidente da subseção da OAB de Camaçari, Paulo Carneiro, é candidato a conselheiro na chapa estadual.

A chapa União pela Advocacia chega ao município de Teixeira de Freiras para um encontro com a advocacia local e regional. Será mais um encontro com advogados do interior do estado para abordar as realizações do último triênio e discutir as propostas para os próximos três anos. 

Daniela Borges e Hermes Hilarião, candidatos a presidente e vice na chapa, se reúnem com a advocacia, às 18h30, no auditório do Hotel Lord, Centro. 

A chapa local encabeçada por Ali Abutrabe Neto, candidato a presidente, e Ronaldo Silva, vice-presidente, tem o mesmo nome da chapa estadual e promete mobilizar toda a advocacia para o encontro de lançamento.

Para Daniela Borges, essa é uma excelente oportunidade de estreitar relacionamentos e tirar possíveis dúvidas que ainda se tenha. “Estamos vindo ao Extremo Sul para dialogar com a advocacia, mais uma vez, porque passamos os últimos três anos fazendo isso e trabalhando bastante. Então, agora, quando a gente volta aqui, é muito tranquilo, pois nós temos entregas, temos ações e temos também propostas reais para a advocacia de toda a Bahia”, concluiu.

O advogado Daniel Morais, atual presidente da subseção da OAB de Teixeira de Freitas, concorre na chapa estadual como Diretor-Tesoureiro.

O mês de novembro começa para os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges e Hermes Hilarião, com um encontro com a advocacia de Jacobina e região. A dupla desembarca nesta sexta-feira (1º) na cidade para o evento marcado para às 11h, no restaurante Rancho Catarinense, localizado na Avenida Lomanto Júnior. 

Na reunião serão apresentados dados do último triênio e as propostas para os próximos três anos à frente da Ordem. Na mesma ocasião, será lançada a chapa OAB Mais Forte e Atuante, que tem como candidato a presidente Alisson Fontes e a vice Rebeca Leal. 

A candidata à reeleição à presidência da OAB-BA, Daniela Borges, destaca a importância desse momento de dialogar com a advocacia do interior. “Eu sou de Itapetinga, amo estar no interior. E, além do mais, é nesse momento que nós escutarmos e acolhermos propostas. Nós rodamos essa Bahia toda no último triênio, fomos a 77 municípios, a escuta, o diálogo, está em nosso DNA, e sempre vamos querer avançar nesse sentido. Temos em nossa chapa 2 candidatos a diretores oriundos do interior, uma mostra dessa valorização da advocacia, que praticamos pelos quatro cantos da Bahia”, ressaltou. 

A chapa União pela Advocacia tem Joel Victória, ex-presidente da subseção da OAB como candidato ao Conselho Estadual. E atualmente, a advogada jacobinense Marilda Miranda é conselheira federal. 

FEIRA DE SANTANA E ALAGOINHAS

Antes de chegar a Jacobina, Daniela Borges e Hermes Hilarião estiveram em outras duas cidades esta semana. Na quarta-feira (30), a primeira parada foi em Alagoinhas, onde Daniela e Hermes realizaram encontro com a advocacia local e regional. 

O encontro aconteceu no restaurante Antonius, no Centro do município, e também foi o lançamento da chapa Ordem em Progresso, que traz Marcelo Gallo, como candidato a presidente, Jamilly Araújo, a vice-presidente, Paula Otti, como secretária-geral, Rodrigo Rabelo, como secretário-geral adjunto e Ramon Castro, como tesoureiro. 

Foto: Márcio Lima

“Quando fazemos uma avaliação dos últimos três anos, temos a certeza de que muito foi feito, muito foi construído, reformado e mais faremos. Tenham a certeza desse compromisso. Conseguimos realizar mutirões, ampliar número de juízes, de servidores, fizemos inúmeras reuniões com magistrados para resolver problemas não apenas aqui de Alagoinhas, mas em outras Comarcas, que integram a subseção, porque é para isso que trabalhamos. Porque essa é a chapa da advocacia, o nosso compromisso é com a advocacia baiana” afirmou Daniela Borges, que ainda destacou a presença do advogado alagoinhense Vinicius Oliveira Santos como candidato ao Conselho Estadual da OAB-BA, na chapa União pela Advocacia.

Ainda na quarta-feira, a advocacia de Feira de Santana e região compareceu em peso para prestigiar o lançamento da chapa OAB Avança Mais e dar apoio a candidatura à seccional baiana. 

A chapa local estava completa, no auditório do hotel Ibis, em Feira, com a candidata à presidência, Lorena Peixoto, o candidato à vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto e os candidatos Daniel Vitor (secretário-geral), Fabiano Vilas Boas (secretário-geral adjunto) e Lísian Motta (tesoureira).

Foto: Márcio Lima

Para uma plateia de mais de 300 pessoas, Daniela Borges fez um retrospecto de sua gestão e falou das propostas para o próximo triênio. “É muito confortável chegar em Feira de Santana agora, nessa campanha, após três anos de gestão, nos quais fizemos muito, porque chegamos com as mãos cheias de trabalho, de entregas e cheias de lutas, em prol das prerrogativas da advocacia. Fomos para as comarcas, a exemplo de Amélia Rodrigues e Capela do Alto Alegre e eu lembro bem da emoção da advocacia lá.  E, felizmente, conseguimos resolver todos os problemas que surgiram, seja com magistrados, alvarás, fomos atrás de mutirão, e vamos fazer mais nos próximos três anos”, ressaltou.

Candidata à reeleição da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), pela chapa União pela Advocacia, Daniela Borges lidera as intenções de voto com 68,2%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Dataqualy. Esse é o percentual obtido no cenário estimulado, quando os nomes das candidaturas são apresentados.

A advogada Ana Patrícia Leão, candidata pela chapa Muda OAB, aparece com 31,8% dos votos válidos. Faltando 20 dias para as eleições da OAB-BA, marcadas para o dia 19 de novembro, a diferença neste cenário entre as duas candidatas é de 36 pontos percentuais. 

Fonte: Instituto Dataqualy

No cenário espontâneo, quando os nomes não são apresentados, Daniela Borges acumula 30,1% dos votos e Ana Patrícia 13,4%. Os advogados que ainda não sabem em quem vão votar somam 52,3% e aqueles que afirmam votar nulo ou branco são 1,7%. 

Já quando perguntado sobre a expectativa de vitória, “qual dessas candidatas o(a) sr.(a) acha que tem mais chance de ganhar a eleição”, Daniela Borges segue na liderança com 67,5% e Ana Patrícia com 10,8%. Não souberam responder, 21,8%. 

Na sondagem estimulada com os votos totais, a pesquisa mostra Daniela com 49,4% e Ana Patrícia com 23%. Aqueles que não sabem são 24,2% e os votos nulos/brancos são 3,4%. 

A pesquisa foi registrada junto à Comissão Eleitoral da OAB-BA, pedido nº 117697/2024, e realizada entre os dias 22 e 25 de outubro. Ao todo, foram 409 entrevistas com representantes da advocacia baiana por telefone. A margem de erro é de 4,8% e o intervalo de confiança é de 95%.

Os candidatos a presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges e Hermes Hilarião, estarão em Alagoinhas nesta quarta-feira (30), a partir das 13h, para um encontro com a advocacia da região. 

Na ocasião, a chapa União pela Advocacia vai apresentar as realizações do último triênio e discutir as propostas para os próximos três anos. O evento será no restaurante Antonius, no centro da cidade. 

“Eu sou de Itapetinga, amo estar no interior. E, além do mais, esse é o momento no qual nós escutamos e acolhemos propostas. Nós rodamos essa Bahia toda no último triênio, fomos a 77 municípios, a escuta, o diálogo, está em nosso DNA, e sempre vamos querer avançar nesse sentido. Temos em nossa chapa 2 candidatos a diretores oriundos do interior, uma valorização da advocacia, que vem sendo praticada pelos quatro cantos da Bahia”, ressaltou Daniela Borges.

O encontro contará ainda com o candidato a presidente da subseção da OAB em Alagoinhas, Marcelo Gallo, da candidata a vice, Jamilly Araujo e demais integrantes da chapa Ordem e Progresso. Alagoinhas tem o advogado Vinicius Oliveira Santos como candidato ao Conselho Estadual da OAB-BA, na chapa de Daniela e Hermes.

Na próxima segunda-feira (28), às 19, Ana Patrícia e Ivan Jezler lançarão oficialmente as suas candidaturas a presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), com a chapa “Muda OAB”. O evento será no hotel Wish Bahia, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. 

Durante a solenidade também serão apresentadas as principais propostas dos candidatos que disputam o comando da OAB-BA para o triênio 2025-2027. 

"É o momento de oficializar nossa chapa para uma advocacia ainda mais comprometida e que não deixe de avançar. É inovação, mudança e novas oportunidades. Chegou a hora de mostrar o protagonismo da advocacia baiana e eu espero todos vocês lá!", afirma Ana Patrícia.

Para Ivan Jezler, a união desta chapa traz novos ares para a OAB-BA. “Existe uma onda de mudança muito forte entre advogados e advogadas da Bahia. São profissionais que não vêm nessa gestão o desenvolvimento que a advocacia tanto precisa, e é por isso que estamos aqui”, ressaltou ao ser questionado sobre o futuro da profissão. 

Nesta quinta-feira (24), às 18h, a chapa União pela Advocacia fará um evento oficial para lançar as candidaturas de Daniela Borges e Hermes Hilarião aos postos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). 

O lançamento será no piso G5 do edifício Mundo Plaza, no Mundo Plaza Business Center, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador.

Além de Daniela – que tenta a reeleição – e Hermes, compõem a diretoria, Cleia Costa (Secretária-Geral), Raphael Pitombo (Secretário-Geral Adjunto) e Daniel Moraes (Tesoureiro); na Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia estão Maurício Leahy (presidente), Renata Deiró (vice-presidente), Ilana Katia (Secretaria – Geral), René Viana (Secretário-Geral Adjunto), Marcos Bonfim (Tesoureiro), Carolina Orrico (diretora), Juliana Camões (diretora), e Ronaldo Soares (diretor). 

Já Christianne Gurgel, Esmeralda Oliveira, Fabrício Castro, Luiz Coutinho, Luiz Viana e Mariana Oliveira concorrem ao Conselho Federal da OAB. A formação completa da chapa reúne 132 advogados de todo o estado.

Foto: Divulgação

Após a repercussão do vídeo em que aparece se posicionando contrário às interferências políticas e da magistratura nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), o ex-presidente da seccional Fabrício Castro voltou a tocar no assunto. Ele afirma que o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na disputa pela presidência da Ordem “destoa de qualquer razoabilidade”. 

Sem citar nomes, Castro diz ser “fato público e notório” o que está acontecendo na campanha eleitoral da OAB-BA este ano. “Tenho o maior respeito pelo Tribunal de Justiça, que é hoje presidido pela presidente Cynthia Resende, uma magistrada proba, que assim como a toda magistratura de uma forma geral nunca se envolveu ou tentou de alguma forma influir nos destinos da OAB. Quem me conhece sabe que sempre mantenho com todos tratamento educado e respeitoso, mas o envolvimento de desembargador na eleição da OAB da forma que está ocorrendo não tem precedente e é público e notório, e destoa de qualquer razoabilidade”, afirma o advogado. 

Fabrício Castro segue dizendo ser natural existirem as preferências, mas defende ser “inaceitável quem tem função jurisdicional se envolver diretamente na construção de uma chapa, inclusive articulando e buscando votos diretamente”. “Isso foge totalmente à normalidade, além de ser ofensivo à autonomia e independência da OAB, expõe muito o próprio Tribunal de Justiça da Bahia”, dispara. 

Em evento da atual presidente da seccional, Daniela Borges, na última quinta-feira (17) Castro fez um discurso efusivo ao tentar demarcar o lugar de independência da OAB-BA. “Desembargador, aqui não apita não! Capitão, aqui não apita não. Senador, aqui não apita não, porque aqui, quem manda é a advocacia! Aqui a gente é independente e a gente tem coragem pra enfrentar o poderoso que vier, porque aqui tem homens e mulheres que tem coragem, que tem fibra e que vão ganhar no voto, como ganhamos há três anos atrás”, bradou o jurista. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, Fabrício Castro pontua que não cabe aos magistrados atuar na política, seja de que natureza for, e que atualmente há uma atuação “explícita” de membros do TJ-BA. “Então, quando um magistrado, um desembargador se envolve numa eleição da OAB, isso não é inerente a ele, ao cargo dele, não é possível pensarmos que magistrados queiram ter influência dentro da OAB da Bahia, que é uma entidade independente, firme e não é possível admitir isso”, crava. 

“Espero sinceramente uma reflexão de todos, porque este comportamento ofende a liberdade e a independência da advocacia e prejudica a imagem do próprio tribunal”, conclui.

Neste domingo (20), os advogados Ana Patrícia Dantas Leão e Ivan Jezler protocolaram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em Salvador, a inscrição da chapa “Muda OAB”. O evento contou com a participação de centenas de advogados e advogadas que saíram em passeata pelo centro da capital baiana. 

“A nossa proposta é de resgatar a Ordem e devolvê-la aos advogados e advogadas do Estado da Bahia. Precisamos ter um piso salarial, precisam fiscalizar que esse piso seja cumprido e precisamos de uma ordem que esteja 100% focada nos problemas da classe”, afirmou Ana Patrícia que entra pela segunda vez na disputa. 

Jezler, advogado criminalista, ressaltou a importância da alternância de poder na OAB. “A mudança é essencial para que a Ordem continue cumprindo seu papel de defender as prerrogativas dos advogados e promover uma advocacia mais forte e respeitada. Não podemos permitir que a instituição fique estagnada, sem acompanhar as reais demandas da classe”. 

A chapa “Muda OAB” também enfatizou a necessidade de maior transparência na gestão e de medidas para combater a morosidade do judiciário baiano, que afeta diretamente o exercício da advocacia. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia é um dos estados com maior lentidão nos processos judiciais, ocupando o penúltimo lugar no ranking de produtividade entre os Tribunais de Justiça estaduais em 2022, com uma taxa de congestionamento de aproximadamente 79%.

As eleições da seccional serão realizadas no dia 19 de novembro.

Veja a composição da chapa:

• Diretoria OAB-BA

Ana Patrícia Dantas Leão - Presidente

Ivan Jezler Costa Júnior - Vice-Presidente

Alex Rosa Ornelas - Secretário Geral

Fernando Vaz - Secretário-Geral Adjunto

Isabela Bandeira - Tesoureira

• Conselho Federal

Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Leandro Henrique Mosello Lima

Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior

Marcella França Athayde Browne

Domingo Arjones Abril Abril Neto

Cristiana Matos Américo

• Diretoria CAAB

Carlos Alberto Nascimento Sampaio - Presidente

Saul Venâncio Quadros Neto - Vice-Presidente

Mario César da Silva Lima - Secretário Geral

Daise Moreira Mota - Secretária Adjunta

Isaac Matienzo Villarpando Neto - Tesoureiro

Lídia Santos Costa - Diretora Suplente

Graziele Souza Tenório - Diretora Suplente

Carla Pacheco Sampaio - Diretora Suplente

As movimentações por alianças na disputa da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) já estão em andamento. O advogado Vivaldo Amaral desistiu da sua candidatura e confirmou apoio a Ana Patricia Dantas Leão na disputa. 

Como justificativa, Amaral apontou para o reconhecimento da representatividade da advocacia no nome de Ana Patrícia e o propósito de unir, “de verdade”, a advocacia. 

Outros pontos destacados pelo advogado e seu grupo para a decisão são o compromisso de apoiar propostas sérias para a jovem advocacia, como o piso salarial ético a ser inserido na Tabela de Honorários e a transparência nas contas da gestão da OAB-BA.

Vivaldo Amaral já disputou uma vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2022, e obteve  3.051 votos na formação da lista sêxtupla pela seccional baiana.