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Em cerimônia de posse realizada nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano assumiu oficialmente a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em entrevista ao Bahia Notícias, o novo presidente destacou como prioridade dar continuidade aos avanços da gestão anterior e promover uma justiça mais célere e próxima dos cidadãos baianos.

Rotondano foi enfático ao elogiar a administração da desembargadora Cynthia Resende, a quem creditou uma modernização significativa do Poder Judiciário estadual. “A desembargadora Cynthia Resende fez uma administração ímpar. Sua excelência modernizou o Poder Judiciário, deu um salto enorme”, afirmou. O plano do novo presidente é manter e aprimorar as políticas positivas já implementadas, focando em melhorar os pontos que não puderam ser desenvolvidos no período anterior.

Consciente dos “desafios enormes” que o aguardam, o desembargador fez um apelo por união e esforço coletivo. “Conclamo todos os magistrados, servidores e auxiliares do Poder Judiciário para esse auxílio. Com a união de todos, poderemos sim continuar e melhorar muito”, declarou. Rotondano, que define a missão como “grande” e o tempo como “curtíssimo”, pediu a Deus e a Iemanjá – em referência à data, dia dedicado à orixá no calendário baiano – serenidade, humildade e luz para conduzir os trabalhos.

Sobre sua visão de gestão, o presidente eleito reforçou seu compromisso histórico com a população. Originário de família humilde de Santa Inês, ex-aluno de escola pública e servidor público de carreira, o magistrado declarou: “De minhas origens eu não afasto hora nenhuma”. Ele prometeu manter a mesma entrega que marcou sua trajetória, pautada em “projetos voltados para tirar pessoas da invisibilidade, para cuidar de gente, para tornar essas pessoas cidadãs”.

O desembargador finalizou reafirmando que seu compromisso à frente do TJ-BA será o de um “Poder Judiciário mais próximo da sociedade”, com uma prestação jurisdicional ágil e eficiente. “Esse tribunal é construído por pessoas que efetivamente fazem com que o Poder Judiciário seja cada vez melhor. E o meu compromisso é melhorar”, concluiu.

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Em sessão especial, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi empossado no cargo de presidente da corte. A cerimônia foi marcada pela leitura do compromisso de posse pelo próprio magistrado, que enfatizou seus deveres com as leis do país e do estado.

Veja momento:

VÍDEO: Em sessão especial, José Edivaldo Rotondano assume a presidência do TJ-BA para o biênio 2026-2028

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 2, 2026

Em seu discurso, o novo presidente fez questão de declarar publicamente seu compromisso institucional. "Eu me comprometo a desempenhar bem, realmente bem, os deveres inerentes ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado da Bahia e as leis do meu país", afirmou.

Rotondano também revisitou uma promessa feita há 14 anos, reafirmando seu compromisso pessoal com a melhoria contínua do tribunal. "E mais uma vez eu ratifico aquilo que disse há 14 anos: lutar incansavelmente para fazer dessa Corte a melhor, se não a melhor, uma das melhores cortes do país", declarou, finalizando com um "obrigado".

O desembargador José Rotondano foi eleito com 32 votos e vai suceder a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende no comando da Corte. A disputa afunilou entre ele e o desembargador Edmilson Jatahy Júnior, que recebeu 26 votos. A eleição da nova mesa diretora ocorreu no dia 19 de novembro de 2025.

A solenidade comemorativa de posse da nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos no biênio 2026/2028, está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro. O ato público será realizado às 9 horas no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a criação da Comissão Temporária Especial de Transição. O dispositivo legal, assinado pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJ-BA, publicado nesta segunda-feira (24) tem como objetivo central subsidiar o Presidente eleito da Corte, na quarta-feira (19), o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na elaboração e implementação do programa de gestão para o seu futuro mandato. 

A medida, conforme explicitado no decreto judiciário nº 1026, leva em consideração a eleição dos novos dirigentes do Tribunal, ocorrida no mesmo dia, e alinha-se às diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 95, de outubro de 2009, que regulamenta os processos de transição para cargos de direção no Poder Judiciário.

De acordo com o texto normativo, a comissão terá a incumbência de proceder ao levantamento minucioso de dados e informações referentes à gestão em curso, existentes nas diversas unidades administrativas do Tribunal. O trabalho do grupo consistirá em fornecer à futura Presidência todos os elementos considerados imprescindíveis para a estruturação de um plano de ação sólido e informado. O decreto estipula ainda que as unidades administrativas terão o prazo de cinco dias para atender às solicitações de informação feitas pela comissão, salvo determinação em contrário.

A composição da comissão foi definida no artigo 3º do decreto, sendo integrada por cinco magistrados e seis servidores. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do Desembargador Rolemberg José Araújo Costa. Completa a lista de membros as Juízas de Direito Adriana Sales Braga e Liana Teixeira Dumet, os Juízes de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo e Sadraque Oliveira Rios Tognin, e os servidores Clarissa Costa Perazzo, Katiane Almeida Cintra, Taciana Santos Sampaio, Verônica de Santana Bispo, Viviane da Anunciação Souza, Txapuã Menezes Magalhães e Yuri Bezerra de Oliveira.

O dispositivo conta com um parágrafo único que trata da situação específica do servidor Yuri Bezerra de Oliveira, que se encontra cedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde exerce o cargo comissionado de Assessor-chefe de Conselheiro. Fica estabelecido que sua atuação na comissão de transição não gerará conflito ou prejuízo ao desempenho de suas atuais atribuições no CNJ.

Com a entrada em vigor imediata do decreto, a Comissão Temporária Especial de Transição do TJ-BA inicia oficialmente os trabalhos, marcando o início do processo formal de passagem.