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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

eleicoes argentinas

Eleições na Argentina: Sergio Massa e Javier Milei vão disputar segundo turno em novembro
Foto: Reprodução

O Diretório Eleitoral Nacional confirmou, neste domingo (22), a disputa entre Sergio Massa e Javier Milei no segundo turno das eleições presidenciais na Argentina. Com cerca 91% das urnas apuradas, Massa e Milei contabilizaram cerca de 36% e 30,1% do total de votos válidos, respectivamente. A votação do segundo turno está marcada para 19 de novembro. 

 

No total, cerca de 77% dos eleitores compareceram às urnas no primeiro turno. Com o resultado, Julio Vitobello, secretário geral da Presidência, afirmou que “o povo argentino, com esta porcentagem de participação, demonstrou mais uma vez seu compromisso com o sistema democrático, sobretudo neste ano em que completamos 40 anos de vigência do sistema, com todos sabendo o que custou ao povo argentino chegar ao sistema democrático”. 

 

Após o último turno em novembro, os candidatos eleitos para a Presidência e as Câmaras dos Deputados e Senadores tomarão posse no dia 10 de dezembro.

Eleições na Argentina: Sergio Massa sai na frente com cerca de 36% dos votos válidos
Foto: Reprodução

A Argentina realiza, neste domingo (22), o primeiro turno das eleições para a escolha do presidente e de parte dos deputados e senadores. No âmbito presidencial, com mais de 81% das urnas apuradas, Sérgio Massa sai na frente com cerca de 36% dos votos válidos. 

 

Em relação à participação pública, a votação foi encerrada às 18h, com cerca de 74% de comparecimento de eleitores habilitados. Apesar de superar a taxa de participação das eleições primárias, cerca de 70%, o primeiro turno da eleição ficou marcado com o maior recorde de abstenções em 40 anos. 

 

Nas regras eleitorais argentinas, o candidato precisa de 45% dos votos válidos ou alcançar um patamar de 40% com uma diferença mínima de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado para ser considerado eleito. Na configuração atual, Sergio Massa e Javier Milei estão no páreo para a vitória, com 36,11 e 30,35 por cento dos votos, respectivamente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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