eleicoes 2022

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha.

O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”.

Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. 

Se for novamente condenado na próxima semana, Bolsonaro será declarado inelegível, mas não haverá a soma dos dois processos no seu prazo de inelegibilidade, que permanecerá sendo de oito anos. Ainda há no TSE cerca de 15 ações que envolvem a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição em 2022. 
 

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a ser questionado sobre a segurança pública no estado e comentou a relação que mantém com o grupo que faz oposição ao seu governo, em especial na capital baiana sob o comando do prefeito Bruno Reis (União). Alegando "respeitar" os oposicionistas, Jerônimo acusou o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, de ainda não ter descido do palanque após o processo eleitoral do ano passado e disse que não vai "gastar energia" com críticas que "não vem para somar".

Diante da onda de violência na Bahia, ACM Neto tem usado as redes sociais para direcionar críticas ao governo de Jerônimo Rodrigues na área da segurança. Na avaliação do gestor estadual, os comentários de que a Bahia precisa de uma intervenção federal para mudar o cenário é uma "irresponsabilidade muito grande".

"Desde o primeiro dia do meu governo que nós mantemos o diálogo com as prefeituras de todo o Estado da Bahia. Nós nunca perdemos o contato com os prefeitos, inclusive aqui em Salvador a minha equipe se reúne com a equipe do prefeito constantemente. Saúde, educação, cultura, está havendo o diálogo entre a prefeitura e o estado da Bahia. Está sendo resolutivo. Então, para mim, é suficiente dizer que nós manteremos esse diálogo com todos os prefeitos da Bahia. A partir de setembro, eu vou iniciar o diálogo já com os prefeitos, mas em momento algum houve a ausência do diálogo entre os governos municipais e o estadual. E, na semana passada, o prefeito do Salvador chegou a dizer sobre a intervenção em alguma comunidade. O próprio ex-prefeito comentando que precisa de intervenção é uma irresponsabilidade muito grande. Não dá para gente tratar de segurança pública como a gente trata de futebol, sentar na arquibancada, ficar torcendo ou assistindo de braços cruzados", disse Jerônimo durante evento que marca a entrega de novas viaturas da Polícia Militar em Salvador.

"Eu não vou gastar energia quando eu perceber que as críticas ou as palavras vêm para não somar. Eu respeito muito a oposição, pedi inclusive ao líder do meu governo na Assembleia [AL-BA] que possa chamar uma agenda para que a nossa bancada possa dialogar com a bancada da oposição e ouvir. O meu secretário [Marcelo Werner], o meu coronel [Paulo Coutinho] irá sem problema algum. A gente não tem receio de fazer uma apresentação daquilo que estão fazendo na Bahia. Vocês todos são testemunhas, dia e noite, a gente correndo atrás se antecipando aos fatos com a inteligência. Eu vou gastar minha energia com quem quer ajudar a Bahia, eu vou gastar minha energia, nossa energia, com quem quer vir construir uma Bahia diferente e 2026 que ele possa ir para o palanque. Afinal de contas parece que não desceu ainda, está no palanque. Eu já desci, estou trabalhando", disparou o governador ao alfinetar ACM Neto.

O ex-deputado federal Benito Gama (PP), que disputou as eleições de 2022 buscando retomar uma cadeira na Câmara dos Deputados, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em análise, com a relatoria da juíza Arali Maciel Duarte e dos demais integrantes do Tribunal, Benito terá que recolher a quantia de R$1.154.723,40 ao Tesouro Nacional. 

No pleito passado, Benito recebeu 5.261 votos e recebeu como doação R$1,4 milhão, de um único doador, o Partido Progressistas, segundo acórdão obtido pelo Bahia Notícias. Entre os gastos, foram 1.399.702,75 entre serviços e materiais contratados pela campanha de Benito. Entre bens declarados foram totalizados R$2.279.338,72, como R$235.000,00 em jóias pessoais, R$180.000,00 com dinheiro em espécie, um percentual do capital de uma empresa, entre outros bens. 

De acordo com o acórdão, "a Direção Nacional do Partido Progressistas – PP registrou uma doação em favor do promovente, no valor de R$1.400.000,00, informando que a origem do recurso foi o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao tempo em que o requerente [Benito] declarou na presente prestação de contas que a mesma doação estimável foi efetuada com recursos do Fundo Partidário".

"Desse modo, a divergência acima apontada, para além do mero erro formal, configura verdadeira irregularidade, na medida em que dificulta o exercício da atividade fiscalizatória da Justiça Eleitoral sobre vultosa verba (R$1.4000,00). Por outro lado, restando conhecida a real origem dos recursos (Direção Nacional do Partido Progressistas – PP), deixa-se de se determinar o recolhimento da quantia implicada ao Tesouro Nacional"m aponta o documento.

"Diante do exposto, voto pela desaprovação das contas prestadas por Benito da Gama Santos, atinentes à arrecadação e à aplicação de recursos utilizados na campanha eleitoral relativa às eleições gerais ocorridas no ano de 2022, com a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional da quantia de R$1.154.723,40, em virtude do recebimento de recursos de origem não identificada (RONI) e da aplicação irregular de recursos oriundos do Fundo Partidário", finaliza. 

A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou pela desaprovação das contas, pugnando, ainda, pela “expedição de ordem de recolhimento de valores ao Tesouro”.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que extinguiu a ação civil pública na qual pede a condenação da diretora do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por xenofobia. Ângela é diretora de Responsabilidade Social do clube e casada com o presidente Rodolfo Landim.

Em 31 de outubro de 2022, um dia após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a diretora, por meio de seu perfil no Instagram, fez um post comparando cidadãos nordestinos a parasitas. Em seu perfil, Ângela demonstrava apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições e chegou a fazer campanha para o ex-presidente depois da conquista da Libertadores de 2022, em Guayaquil. Em um post ao lado de Rodinei, ela fez o sinal com o 22, número de Bolsonaro na eleição, e escreveu: "Vencemos uma. Falta a outra".

Segundo o MPF, a publicação teve o propósito de disseminar a ideia de que o povo nordestino não trabalharia e de que viveria às custas da riqueza, do esforço e da competência de cidadãos que habitam outras regiões do país. A postagem, de caráter racista e xenofóbico, foi motivada pela massiva votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região Nordeste.

Foto: Reprodução Instagram

Na ação civil pública, ajuizada no dia 16 de maio, o MPF pede à Justiça Federal que Ângela Machado pague indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Para o MPF, a utilização do termo carrapato não é elogiosa e teve o propósito de desumanizar nordestinos, na medida em que busca associá-los a valores negativos e colocados numa posição de subalternidade e dependência.

Ainda segundo o recurso interposto, nesta fase embrionária do processo, cumpria ao juiz analisar tão somente se estão presentes os requisitos de uma petição inicial, verificando a viabilidade da pretensão, sem jamais utilizar de vias transversas para chancelar palavras discriminatórias visualizadas por milhares de usuários da internet.

No âmbito criminal, Ângela Machado foi denunciada com base na Lei n° 7.716/1989, que define os crimes de racismo e discriminação.

ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal entendeu que comparar nordestinos a carrapatos (parasitas) não ofende a dignidade do ser humano e que o conteúdo, publicado no dia seguinte às eleições presidenciais, não caracteriza dano moral coletivo. Os procuradores da República Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, entretanto, avaliam que a sentença cometeu “crasso erro de julgamento” ao declarar a licitude da ofensa discriminatória.

No recurso, os procuradores da República apontam que a sentença “desprezou princípios basilares da interpretação conforme os direitos humanos”, por exemplo, a vedação da discriminação baseada na procedência de grupos de pessoas, a primazia da proteção das vítimas (princípio pro homine) e a proibição da proteção deficiente.

O MPF aponta, ainda, que a extinção da ação “de forma abrupta e desproporcional em relação à dimensão dos direitos invocados” sequer admitiu a instauração da relação processual. Dessa forma, deixou de atender aos fins sociais, às exigências do bem comum e de proteger a dignidade do ser humano, além de contrariar artigos do Código de Processo Civil e normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Com efeito, no afã de legitimar a publicação discriminatória que categoricamente declarou ser lícita, o decreto extintivo incorreu em diversos vícios de interpretação e de julgamento”.

Contestando argumentos expressos na sentença em defesa da publicação como um ato de liberdade de expressão, o MPF lembra que não existe liberdade absoluta e tampouco liberdade sem responsabilidade. “Quem fala, publica, produz o ato ilícito discriminatório deve ser proporcionalmente responsabilizado”. E explicita que a liberdade de expressão encontra limites em outros direitos também essenciais para existência do regime democrático e para preservação da dignidade humana.

O PEDIDO DE DESCULPAS

Dias depois da publicação, Ângela Machado, que nasceu em Aracaju, Sergipe, voltou às redes para se desculpar e escreveu a seguinte mensagem: "Peço desculpas pelo meu erro, reconheço e respeito o processo democrático e o resultado das urnas. E torço para que o próximo governo tenha êxito pelo bem do nosso país, independente de qualquer ideologia. Peço desculpas também ao povo nordestino, aos sergipanos e a todos que, de alguma forma, feri com meus atos. E, inclusive minha família, com quem me desculpei diretamente". 

De 31 de outubro até o dia 10 de novembro de 2022, o Brasil foi alvo de diversos bloqueios entre nas rodovias federais, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a derrota nas eleições presidenciais. Na Bahia não foi diferente, entre os veículos que integraram as ações, carros de 22 empresas registradas no estado foram multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nos dados fornecidos pela PRF, foram consideradas autuações entre 30 de outubro a 9 de novembro do ano passado. O levantamento de autuações no período foi divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas.

Os 22 veículos geraram ao todo no estado 26 infrações no período, totalizando R$ 44.976,29 em multas aos motoristas em carros de empresas baianas. A infração mais prevalente na Bahia foi a de estacionar no acostamento, com 7 autos de infração. No Nordeste, a Bahia só perde para Pernambuco com veículos autuados nos atos, que tiveram 105 multas. 

A base de dados traz informações específicas sobre cada uma das mais de 1,5 mil multas aplicadas diretamente a empresas. As multas foram registradas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A soma de multas dos estados das regiões Sul e Sudeste equivalem à metade destes registros. 

Entre as empresas estão as empresas de Anagé, Feira de Santana, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Correntina, Salvador. A PRF desmobilizou atos em rodovias nas cidades de: São Desidério, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Correntina (Rosário), Mucuri, Jacobina, Ubaitaba, Teixeira de Freitas, Camacan, Guanambi, Itabuna, e Itamaraju.

A já difícil relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ganhou outro capítulo. O filho mais velho do presidente, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, representou criminalmente contra Ciro por eventuais crimes contra a honra na Justiça Eleitoral da Bahia.

A razão da representação se deu por falas feitas pelo candidato derrotado na disputa pela presidência nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Metrópole em 5 de setembro do ano passado, no período eleitoral, Ciro Gomes teria ofendido a honra de "Lulinha" chamando-o de “filho de ladrão”, “filho corrupto”, além de citar “transações milionárias com a TELEMAR”. 

Os fatos citados por Ciro foram classificados pelo empresário como "mentirosos e injustificáveis mesmo no calor de uma disputa eleitoral". Os representantes de Lulinha na ação, os advogados Maurício Vasconcelos e Fábio Tofic Simantob, indicaram que a representação Criminal promovida por Lulinha contra Ciro Gomes foi distribuída para o Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Salvador.

"Por sua vez encaminhou os autos a promotora eleitoral junto àquela serventia, Izabel Cristina Vitória Santos, desde o dia 23 de março de 2023, que até o momento não se manifestou em nenhum sentido", completou Vasconcelos. 

O advogado explicou que "como se tratam de crimes contra a honra de natureza eleitoral, a iniciativa de processar o ofensor, por força do artigo 355 do Código Eleitoral, é exclusiva do Ministério Público Eleitoral, não podendo a parte provocar o Poder Judiciário por iniciativa própria como ocorre nos crimes comuns por meio de queixa-crime".

"Embora reconheça a carga de trabalho que recai sobre os promotores eleitorais e a seriedade da promotora de Justiça Izabel Cristina, é injustificável que passados 53 dias do protocolo da representação de Lulinha não tenha havido uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, que no caso é obrigatória", indicou o representante do filho do presidente.

O advogado também lembrou que, nos crimes eleitorais, os prazos de prescrição são reduzidos e, caso não ocorra o recebimento de uma eventual denúncia para interromper o prazo prescricional, os crimes apontados ficarão impunes. “Continuo aguardando uma manifestação ministerial o mais breve possível, afinal o empresário Fábio Luís Lula da Silva, embora filho do Presidente da República, nunca disputou mandatos eletivos e em 2022 era um espectador como qualquer outro eleitor brasileiro, o que torna ainda mais graves os achincalhes lançados contra a sua honra”, finalizou o advogado baiano.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, tem depoimento marcado para as 14h30 desta segunda-feira (8) na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. A oitiva tem o objetivo de esclarecer a suposta interferência dele na Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições de 2022 para impedir que eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votassem.

Torres iria falar a PF no dia 24 de abril. Porém, a defesa dele pediu que a oitiva fosse adiada por causa do estado emocional do ex-ministro. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o laudo da Secretaria de Saúde do DF, segundo o qual o ex-ministro teve medicações ajustadas e tem acompanhamento médico frequente. Mas definiu que ele fosse ouvido até esta segunda. As informações são do portal Metropóles, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com a decisão de Moraes, Torres pode ficar em silêncio. Porém, Eumar Roberto Novacki, advogado do ex-secretário de Justiça do DF, afirmou que Torres “vai esclarecer o que for perguntado”.

O ex-ministro chega à oitiva sob pressão. Documentos obtidos pela CNN mostram que ele esteve na Bahia seis dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Ele fez uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para conversar com o superintendente da PF na Bahia, o delegado Leandro Almada.

Torres chegou a Salvador no dia 24 de outubro e conversou com Almada no dia 25. A reunião seria para falar sobre das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições.

O publicitário baiano Sidônio Palmeira, responsável pelo marketing de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, vai lançar um livro sobre a campanha vitoriosa do petista. O dono da agência de publicidade Leiaute foi também o homem-forte das corridas eleitorais de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) na Bahia, em 2006, 2010, 2014 e 2018, mas diz que o triunfo lulista no ano passado foi o mais importante da história do país.

“O livro é uma coletânea de todas as peças da campanha. Porque essa foi a campanha mais importante da história do nosso país. Do regime militar para cá, foi a campanha mais importante. Esse livro também será um documento importante, para demonstrar para as pessoas a grandeza do que foi construído, para que elas possam pesquisar sobre esse momento”, disse Sidônio ao Bahia Notícias.

O livro deve ser publicado até a primeira quinzena de junho, de acordo com o próprio autor. Nos dois meses que faltam até lá, Sidônio pretende organizar o lançamento dos escritos, antes mesmo de fazer uma divulgação mais ampla na imprensa.

“Ainda não está tudo pronto. Estou mesmo querendo conversar com a imprensa, para dar entrevistas sobre o assunto. Mas isso não deve passar da metade de junho. Até lá, eu vou marcar, para a gente dar maiores detalhes sobre esse livro”, afirmou o publicitário.

O lançamento deve ocorrer primeiramente em Brasília, visando um público nacional. Depois, o publicitário pretende lançar a obra em sua terra, Salvador.