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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

eleicao em sp

Paraná Pesquisas: Nunes lidera com 51,7% e Boulos aparece com 39,6% a 5 dias para 2º turno em SP
Foto: Reprodução Redes Sociais

Faltando cinco dias para o 2º turno das eleições na capital paulista, um novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas apontou, nesta terça-feira (22), que o atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) aparece com 51,7% das intenções de voto no quadro estimulado. Na segunda colocação está Guilherme Boulos (PSOL) com 39,6%. 

 

Na comparação com a última pesquisa da organização, o emedebista obteve uma oscilação negativa de 0,6 pontos percentuais e Boulos uma oscilação positiva de 0,4. A margem de erro onde a variação está dentro é de 2,6 pontos percentuais. 

 

Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são revelados aos entrevistados, o gestor municipal registrou 38,3% das intenções de voto contra os 31,6% do deputado federal. Cerca de 24,5% dos entrevistados afirmaram que não sabem em quem votariam, e 5,2% disseram que irão votar em branco, nulo ou em ninguém. Foram ouvidos 1.500 eleitores entre os dias 18 e 21 de outubro.

 

A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Os brancos, nulos e indecisos somam 8,7%, quantidade similar à da última pesquisa. 

 

Nos índices de rejeição, cerca de 48,1% indicaram que não votariam no deputado do PSOL de jeito nenhum, um percentual de 0,7 pontos a menos que os 48,8% da última semana.  Já Nunes subiu no ranking da rejeição, passando de 36,1% para 37,3%.

 

Cerca de 1.500 eleitores participaram da entrevista presencialmente, entre os dias 18 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº. SP-05509/2024.

 

 

Foto: Paraná Pesquisas

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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