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Nos dias 12 e 13 de setembro, a Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizará a 2ª edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador. O evento é gratuito, aberto ao público e acontecerá no auditório Ministro Dias Trindade da seccional, com transmissão ao vivo pelo canal da AJUFBA no YouTube. 

Na programação estão nomes como o do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fará a palestra magna de abertura; e do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela palestra magna de encerramento. Ao final, haverá o lançamento do livro “Curso de Direito Tributário”, do juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), apoiadora do evento, pelo link: www.ajufba.org.br/congresso/. A Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia também apoia a iniciativa. 

Confira abaixo os horários, temas e autoridades convidadas:

• Quinta-feira, 12, às 14h30 – Conferência Magna de Abertura – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do CNJ;

• Quinta-feira, 12, às 15h30 – Painel 1 (Direito Privado) – Desembargadora federal Nilza Reis, juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza e juíza federal substituta Luísa Ferreira Lima Almeida;

• Sexta-feira, 13, às 10h – Painel 2 (Direito Processual) – Desembargador federal Wilson Alves de Souza, juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana, juíza federal Gabriela Macedo Ferreira e professora Paula Sarno Braga;

• Sexta-feira, 13, às 11h30 – Painel 3 (Direito Penal) – Desembargador federal Antônio Oswaldo Scarpa, juiz federal Fábio Roque da Silva Araújo, juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior e professora Ilana Martins Luz;

• Sexta-feira, 13, às 15h15 – Painel 4 (Direito Constitucional e Administrativo) – Juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, juiz federal Dirley da Cunha Junior, juiz federal Durval Carneiro Neto e professor Pablo Enrique Carneiro Baldivieso;

• Sexta-feira, 13, às 17h – Conferência Magna de Encerramento – Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

A Sexta Jurídica retorna em sua 4ª edição, no dia 26 de julho, às 11h, no auditório Ministro Dias Trindade, na Seccional da Justiça Federal em Salvador. O evento gratuito é aberto ao público e visa promover o debate de temas relevantes para a magistratura, operadores do judiciário, estudantes de Direito e para a sociedade em geral. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail da [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de 2 horas. 

A Sexta Jurídica é promovida pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), contando com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.  

O palestrante desta 4ª edição será o professor Maurício Requião, que abordará o tema “Inteligência Artificial e o Judiciário”. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000), especialista em Docência do Ensino Superior pelo CEPPEV (2005), mestre em Direito Privado (2010) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2015). Lecionando desde 2004, é autor de diversos livros e artigos da área e também atua como professor adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. 

A Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) realizará nos dias 5 e 6 de junho o seminário ‘Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade’. Nos dois dias, o evento ocorrerá a partir das 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, na sede da seccional da Justiça Federal em Salvador. A atividade é aberta ao público em geral. 

O seminário conta com o apoio da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia. O público-alvo do evento são magistrados, servidores, operadores do direito, estudantes e demais interessados no tema. 

A ideia, conforme a EJUFBA, é promover o debate sobre os desafios do Poder Judiciário nos dias atuais, contribuindo para o aprimoramento das discussões acerca de questões relacionadas ao direito privado, direito processual, direito penal, direito constitucional e direito administrativo. 

O diretor do Foro da SJBA, juiz federal Durval Carneiro Neto, juntamente com a presidente da AJUFBA, juíza federal Gabriela Macedo e o coordenador da EJUFBA, juiz federal Saulo Casali Bahia comporão a presidência da mesa de abertura e encerramento. 

A palestra magna de abertura ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e a de encerramento será proferida pelo professor Fredie Didier Jr. No último dia do evento, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) prestará homenagem a desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 

Confira abaixo a programação completa:

• 5 de junho

10h às 11h - Sessão de Abertura

11h às 12h30 - Presidência da mesa: desembargador federal Olindo Menezes 

Painel 1 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Privado 

Preletores: Wagner Mota Alves de Souza, Nilza Maria Costa dos Reis, Atalá Correia, Monica Neves Aguiar da Silva e Pablo Stolze Gagliano. 

15h às 18h - Presidência da mesa: desembargador federal César Jatahy 

Painel 2 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Processual 

Preletores: Luiz Salomão Amaral Viana, Wilson Alves de Souza, Paula Sarno Braga, Cynthia de Araújo Lima Plopes e Gabriela Macedo Ferreira. 

• 6 de junho 

9h às 10h15 - Presidência da mesa: desembargador federal Wilson Alves de Souza 

Painel 3 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Penal 

Preletores: Fábio Moreira Ramiro, Fábio Roque da Silva Araújo, Antonio Oswaldo Scarpa e Marcel Peres de Oliveira. 

10h30 às 11h45 - Presidência da mesa: desembargador federal Pedro Braga Filho 

Painel 4 - Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Constitucional e Administrativo 

Preletores: Saulo Casali Bahia, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Dirley da Cunha Júnior e Durval Carneiro Neto.

11h45 às 12h30 - Sessão de Encerramento. 

16h às 19h - Sessão de homenagem aos desembargadores federais do TRF1 e TRF6.

A Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juntamente com a Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para o livro coletânea Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade.

Os textos deverão ser apresentados, até 30 de junho, pelo e-mail [email protected]. A ideia é divulgar a produção acadêmica e jurisdicional de magistrados federais e juristas em geral, nas mais diversas áreas do Direito, relacionada ao tema do livro.

Os artigos jurídicos poderão ser apresentados com autoria individual ou em conjunto, por até três autores, sem obrigação de ineditismo do tema.

Caberá à Comissão Científica avaliar a conformidade do texto em relação às regras do edital e ao eixo temático. A Comissão será composta pelos magistrados associados da AJUFBA: juiz federal titular da 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Saulo José Casali Bahia; juíza federal titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, Gabriela Macedo Ferreira e juiz federal titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, Wagner Mota Alves de Souza.

Os textos deverão conter o mínimo de 10 e o máximo de 25 páginas, incluídas as citações bibliográficas, e deverão ser apresentados conforme o regramento técnico atual da ABNT.

Dúvidas e esclarecimentos serão esclarecidos pela Comissão Científica, através do e-mail já citado.

Acesse aqui para mais informações.