edvaldo nilo de almeida

O baiano Edvaldo Nilo de Almeida foi aprovado pela Câmara dos Deputados para a vaga que cabe à Casa indicar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Edvaldo é sobrinho do ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Procurado pela reportagem, o ex-parlamentar disse que não atuou na indicação do parente. “Foi (sic) as relações dele”, afirmou. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, Edvaldo teve apoio de Elmar Nascimento (União).

Edvaldo é professor nas faculdades Ibmec. Formado pela Universidade Salvador (Unifacs), possui mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

DOAÇÕES DE CAMPANHA

Nas eleições de 2022, o advogado doou mais de R$ 1 milhão, do próprio bolso, para candidatos do legislativo. Desse montante, quem mais recebeu foi o seu tio, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 200 mil. Essa não é a primeira vez que Edvaldo Nilo doa para candidatos em eleições, mas em 2022 ele multiplicou os desembolsos em relação aos anos anteriores. 

Outro deputado baiano e um dos parlamentares mais influentes da Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil), ficou com R$ 150 mil. A petista Ana Paula Lima (SC) recebeu R$ 123 mil e o bolsonarista Hélio Lopes (PL-RJ), R$ 63 mil (saiba mais).

 INVESTIGAÇÃO

Edvaldo Nilo de Almeida é investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O escritório dele representa órgãos públicos que querem obter precatórios - créditos de dívida com a União. Os contratos da banca firmados com prefeituras estão sendo investigados sob acusação de terem sido fechados indevidamente, sem passarem por uma licitação.

Conforme apurado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o MP-BA abriu inquéritos em que Evaldo Nilo é investigado sobre contratos com as prefeituras de Itapicuru, Heliópolis, Cícero Dantas, Fátima Bahia, Cachoeira, São Sebastião do Passé e Urandi (veja aqui).

Um dos associados do seu escritório de advocacia é Rui Carlos Barata Lima, advogado denunciado na Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em disputas fundiárias.

Candidato da Câmara dos Deputados para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida doou mais de R$ 1 milhão, do próprio bolso, para candidatos do legislativo nas eleições de 2022. Desse montante, quem mais recebeu foi o seu tio, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos): R$ 200 mil. 

Outro deputado baiano e um dos parlamentares mais influentes da Câmara, Elmar Nascimento (União Brasil), ficou com R$ 150 mil. A petista Ana Paula Lima (SC) recebeu R$ 123 mil e o bolsonarista Hélio Lopes (PL-RJ), R$ 63 mil. 

Conforme a Folha de S. Paulo, abaixo desses quatro deputados, todos eleitos, estão o candidato derrotado a senador Antonio Carlos Valadares Filho (PSB-SE), e outros seis candidatos a deputado federal e oito a estadual – uma parte não se elegeu.

Foram R$ 1.049.000 distribuídos a 19 candidatos de legendas como PT, PL, Republicanos, União Brasil, MDB, PSD, PSB e PSDB. Nas eleições de 2020, ele doou apenas R$ 50 mil a um candidato, e na de 2018, R$ 150 mil a três – divididos entre o então candidato a presidente pelo Novo, João Amoêdo, o candidato a senador pelo MDB de São Paulo Marcelo Barbieri e a então candidata a deputada federal pelo PTB paulista Marlene Machado.

Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ 800 mil a campanhas de parlamentares no mesmo ano. Ele doou mais R$ 520 mil a Marcelo Nilo e mais R$ 260 mil a dois candidatos a deputado, na Bahia e no Piauí.

Essa não é a primeira vez que Edvaldo Nilo doa para candidatos em eleições, mas em 2022 ele multiplicou os desembolsos em relação aos anos anteriores. 

A multiplicação nos valores destinados a campanhas no último pleito aconteceu, de acordo com a Folha, após Nilo ter concorrido à vaga do CNMP relativa ao Senado, e ter sido derrotado.

Em 2020, ele foi indicado ao cargo pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros 13 líderes à época. Acabou perdendo para Engels Augusto Muniz, ex-chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2016 a 2018, na gestão Michel Temer (MDB).

Questionado pela reportagem, Nilo afirmou que sempre foi um ativista político. "Entendo que a política na democracia é que pode mudar a sociedade. Sempre fui filiado a partido e quase cheguei a ser candidato a cargo parlamentar 20 anos atrás, mas acabei sendo aprovado em todos os concursos públicos que fiz e fui para outro caminho".

Disse também que admira muito os parlamentares e acredita "nas pessoas". "Em todas as eleições em que me foi possível fazer contribuições, o fiz dentro dos limites legais", diz, acrescentando que é a sétima eleição seguida que contribui com candidatos.

Além de Nilo, concorrem ao CNMP a ex-integrante do CNJ Maria Tereza Uille Gomes e a advogada Ana Luisa Marcondes.

INDICAÇÃO

São os líderes da Câmara que indicam os candidatos a essa vaga no CNMP ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Depois, os deputados elegem um dos concorrentes por meio de voto secreto.

A votação para o CNMP deve acontecer em conjunto com a do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto. 

Atualmente, o representante da Câmara no CNMP é o advogado Otávio Rodrigues, que tenta se viabilizar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O CNMP cuida da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus integrantes. O conselho tem inclusive o poder de aplicar a pena de demissão de procuradores.

SOCIEDADE E FAROESTE

Edvaldo Nilo também é concursado como procurador do Distrito Federal. A sua candidatura foi alvo de outros questionamentos nos últimos meses (lembre aqui).

Em 2017 foram abertas investigações sobre ele após denúncias feitas à ouvidoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre suposta atuação irregular na representação jurídica de municípios.

Nilo diz que as investigações se tratam de fatos que aconteceram há oito anos, que ele nunca foi intimado a esclarecer qualquer coisa e que são apenas acusações vazias de que ele não teria notória especialização para atuar nos municípios.

"Mas o autor da denúncia é um concorrente que se declara o único detentor da notória especialização", diz ele.

Nilo também é advogado privado e tem como um dos associados do seu escritório, o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho. Eles atuaram juntos em processos.

Barata é filho da desembargadora Lígia Ramos Cunha, presa na Operação Faroeste, maior operação sobre vendas de decisões judiciais do país, e foi denunciado em 2021 pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de integrar organização criminosa.

Ele é citado como um operador do esquema tanto na delação do advogado Júlio Cavalcanti como no da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli.

À Folha, Nilo afirma que não atuou com Rui Barata Filho em processos na Justiça estadual da Bahia, onde ocorreram as suspeitas de irregularidades relacionadas à Faroeste.

Procurado, Rui Barata afirma que atuou "em conjunto em alguns processos na Justiça de Brasília, de forma ética, moral e justa".

"Ademais, reafirmo que não respondo a ação de qualquer operação e desconheço que o professor Edvaldo Nilo responda. Para mim, trata-se de um profissional com currículo exemplar e notória especialização nas áreas que atuamos."

Cotado para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de indicação do Congresso, o advogado Edvaldo Nilo de Almeida é investigado por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Conforme informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, líderes do Centrão estão fazendo pressão para emplacar Nilo de Almeida na vaga. 

A votação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estava prevista para quinta-feira (6), foi adiada porque deputados pediram que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), votasse a indicação em conjunto com a do CNMP.

O escritório de Nilo de Almeida representa órgãos públicos que querem obter precatórios — créditos de dívida com a União. Os contratos da banca firmados com prefeituras estão sendo investigados sob acusação de terem sido fechados indevidamente, sem passarem por uma licitação.

Como apurou o site, o MP-BA abriu inquéritos em que Nilo é investigado sobre contratos com as prefeituras de Itapicuru, Heliópolis, Cícero Dantas, Fátima Bahia, Cachoeira, São Sebastião do Passé e Urandi.

Procurado pela coluna de Guilherme Amado, Nilo de Almeida disse que não responde a nenhuma ação, que nunca foi intimado para responder às investigações e que se trata de “denúncia vazia questionando se tenho notória especialização para atuar em defesa do(s) município(s)”. Ele afirma que o MP-BA abriu as investigações provocado por um concorrente e que tem a “notória especialização”, critério exigido por lei para firmar um contrato com dispensa de licitação.

Nilo de Almeida também é um dos conselheiros da Comissão de Ética da Presidência da República e procurador do Distrito Federal. 

Um dos associados do seu escritório de advocacia é Rui Carlos Barata Lima, advogado denunciado na Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em disputas fundiárias.

Sobre Barata, Almeida disse à coluna que tem 53 advogados associados que fazem parceria com ele em diversos estados e que não atua no TJ-BA, alvo da investigação da Faroeste. “O escritório não tem ação no Judiciário estadual do Estado da Bahia”, afirmou.

De acordo com o Metrópoles, o patrimônio de Barata quintuplicou em cinco anos, de 2013 a 2018. Ele é apontado como operador da venda de sentenças revelada pela Faroeste. Procurado, o advogado disse que não responde a nenhum processo.

“Atuamos em conjunto em alguns processos na Justiça de Brasília, de forma ética, moral e justa. Além do mais, não respondo a qualquer ação até o momento e desconheço que o professor Edvaldo Nilo responda a qualquer processo judicial. Trata-se de um profissional com currículo exemplar e notória especialização”, afirmou Rui Carlos Barata Lima.

A função do CNMP é fiscalizar o Ministério Público de todo o Brasil. Outra cotada para a vaga é Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do CNJ. Ana Luísa Marcondes, assessora no Senado, também vai concorrer.