eduardo sodre

O deputado Euclides Fernandes (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sofré. O parlamentar apresentou um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa (AL-BA), para homenagear Sodré com a mais alta honraria do Parlamento baiano.

Na justificativa, o deputado petista escreve que o titular da pasta de Meio Ambiente tem, tem se destacado na liderança de iniciativas transformadoras que buscam aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental. 

“Por sua trajetória profissional e pelas ações de impacto realizadas enquanto secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins faz jus ao recebimento da Comenda 2 de Julho, como reconhecimento pelo trabalho exemplar e sua contribuição inestimável ao futuro sustentável do Estado da Bahia. Sua atuação à frente da pasta, nos últimos dois anos, reflete não apenas sua vasta experiência técnica, mas também seu compromisso com a sustentabilidade, a biodiversidade e a segurança jurídica no setor ambiental”, disse Euclides.

Advogado especializado em Direito e Legislação Ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins possui mais de 10 anos de experiência na área. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e pós-graduado em Direito e Legislação Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), também atuou como membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 2011 e 2018. 

Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela busca de soluções estratégicas para questões ligadas ao Direito Ambiental, promovendo o alinhamento entre práticas de desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica.

A Bahia despontou na liderança nacional em redução do desmatamento entre os biomas Cerrado e Amazônia Legal, com uma queda expressiva de 63,3%, entre agosto de 2023 e julho de 2024. O marco foi anunciado durante cerimônia, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré.

O secretário Eduardo Sodré celebrou a conquista: “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe, orientado pelo nosso governador Jerônimo, mas de responsabilidade de cada um dos servidores e servidoras do sistema ambiental. Juntos, aplicando a viabilidade ambiental e técnicas corretas de licenciamento e combate a incêndios florestais, enfrentamos o desmatamento como ele merece”, destacou.

Na ocasião, o Governo Federal firmou acordo com os estados da região de Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e incêndios ilegais nos biomas. Além da Bahia, que liderou a redução, os demais estados do Matopiba também apresentaram quedas em suas taxas de desmatamento no período: o Maranhão registrou redução de 15,1%; o Piauí alcançou uma diminuição de 10,1%; e o Tocantins teve queda de 9,6%.

Os dados apresentados no evento mostram que o Brasil reduziu o desmatamento em 30,6% na Amazônia e em 25,7% no Cerrado, com a Bahia se destacando pela maior taxa de queda entre os estados do Matopiba. Na Amazônia, a taxa oficial de desmatamento foi de 6.288 km² no último ano, representando a maior queda percentual em 15 anos.

O Pacto Interfederativo para a Prevenção e Controle do Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais no Cerrado, assinado pelo Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, juntamente com representantes do governo federal e dos estados do Maranhão, Tocantins e Piauí (região do MATOPIBA), estabelece medidas para combater a perda de vegetação nativa no Cerrado — um bioma essencial para a agricultura, pecuária e conservação dos recursos hídricos do Brasil. 

O pacto prevê a identificação e a punição dos responsáveis por desmatamento ilegal, além de reforçar a transparência e o compartilhamento de dados entre os governos. Também será formado um grupo de trabalho dedicado ao desenvolvimento de estratégias de conservação ambiental. Essa iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado, promovendo a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável na região.

Aconteceu na manhã desta quinta (6), a viagem de número 200 do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a cidades da Bahia, e o município escolhido foi São Desidério, que fica a cerca de 870km de Salvador, na região Oeste do estado. 

Além da presença do governador, outras lideranças políticas estiveram presentes, como o secretário de meio ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, que aproveitou a data para a entrega de equipamentos que fazem parte do programa Bahia Sem Fogo e também falou ao Bahia Notícias sobre como funciona o planejamento de ações visando o combate de incêndios em todo o estado.

“O trabalho de combate a incêndios é feito em três etapas. A prevenção, o combate propriamente dito, e a mitigação. Então a gente fez o quê? A gente trabalhou ano passado, ainda nos moldes do Bahia Sem Fogo, lá em 2012, no combate, com a utilização de aeronaves, a gente teve um grande número de focos de incêndio, mas graças a Deus conseguimos dar cabo disso da melhor forma. Está aqui o Capitão Serrão, do Grupo de Bombeiros, isso nos ajudou bastante, foi fundamental a importância, a relação do grupo de trabalho do Bahia Sem Fogo, e dos bombeiros, da secretaria, das partes envolvidas. E a gente resolveu inovar esse ano. Antes, temos que entender que Bahia Sem Fogo não é só combate. Então a gente começou esse ano, a orientação do GT foi, vamos fazer uma caravana do Bahia Sem Fogo, mas para trabalhar a prevenção. Então são ações de educação ambiental nas escolas, são ações. De capacitação das brigadas voluntárias, envolvimento do Corpo de Bombeiro, não só no combate, mas no apoio aos municípios, suporte aos municípios do que é possível, que nossa meta esse ano é óbvio, é reduzir o que foi desmatamento por conta de incêndios florestais do ano passado e seguir um ciclo de descida de queimadas florestais do nosso estado”, contou o secretário. 

Eduardo Sodré também falou de outras propostas da pasta para municípios baianos, principalmente sobre ações que evitem desastres naturais como o que o Rio Grande do Sul vive atualmente, com os temporais e enchentes. Segundo ele, os eventos climáticos são mais difíceis de se prever, principalmente com dados meteorológicos que mudam de minuto a minuto, mas garantiu que a pasta tem estudado e criado planos de ação que estão sendo desenvolvidos com o envolvimento do governo federal e auxílio dos municípios. 

“O que aconteceu no Rio Grande do Sul é exatamente isso, a necessidade de envolver todos os três entes juntos, imbuídos no bem comum. Além disso, a gente está pensando aqui na secretaria de meio ambiente, junto a esse ato aqui, que não é um ato, são simplesmente, São Desidério por ser o município 200, mas tem um apelo ambiental pela criação da unidade de conservação. Nós trouxemos nosso evento para cá e vamos ter ações transversais, que vão desde a consulta pública do plano estadual de meio ambiente, que está prevista na Constituição de 89, mostrando a importância da participação e do controle social para ações voltadas para o meio ambiente”, concluiu. 

A desafetação de 44 terrenos, sendo 17 áreas verdes na cidade de Salvador, aprovado na Câmara de Vereadores de Salvador no apagar das luzes de 2023 pode afetar uma grande reserva de Mata Atlântica da capital.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do estado, Eduardo Sodré, o projeto votado no Legislativo pode ser alvo de ação da pasta.  

“Dentro da desafetação das áreas, parte pega o entorno do Greenvile, Pituaçu, e Vale Encantado. A gente está estruturando uma ação interna de investigação”, afirmou o secretário durante a Lavagem do Bonfim.

Na ocasião, Sodré também falou sobre as ações realizadas em conjunto com o governo federal para a proteção dos biomas no estado. “A gente tem uma relação próxima com a ministra Marina Silva, ela que tem um carinho especial pela Bahia. O primeiro município do Nordeste visitado por ela foi Carianha. Estivemos com ela várias vezes. Temos um alinhamento dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e o aspecto de proteção da zona costeira e marinha”,  disse Sodré. 

Ainda com a situação indefinida, a concessão do Parque Zoobotânico de Salvador pode ter uma resolução em breve. Ao Bahia Notícias, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, afirmou que teve uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na última quarta-feira (31) para a estruturação de um novo projeto.

“Já estivemos com o BNDES, é só um ajuste do manejo animal porque ele é um bem ser movente, então ele é um bem do Estado. Mas vamos avançar sim com o BNDES, estruturar um novo projeto. Eles entenderam esse pleito nosso de atualização de projeto de modelo para a gente trabalhar em conjunto. Concessão é diferente de privatização? É, mas a gente precisa entender qual modelo a gente vai aplicar pra frente”, disse o secretário.

Além disso, Sodré também afirmou que ainda não há previsão para a formalização do edital de concessão e também confirmou que deve ser cobrada uma taxa de entrada para os visitantes do espaço, sendo aplicada de “forma gradativa”.

“Terá uma tarifa passe com certeza, talvez no primeiro momento ela não será cobrada, isso será gradativo ao longo dos anos, mas a gente está estudando junto ao BNDES nessa nova perspectiva de mudança. Ainda não há prazo, tive uma reunião com eles agora e devo aguardar a devolutiva após a nossa provocação para poder dar seguimento”, afirmou Sodré.

Em julho do ano passado, o governo chegou a publicar o aviso de licitação para concessão pública do Zoológico de Salvador, mas acabou suspendendo o processo dois meses depois (veja mais aqui). Na época, a Sema informou que seria necessário "proceder adequações no edital".

PARQUE DE PITUAÇU

O secretário também comentou sobre a situação do Parque Metropolitano de Pituaçu. Sodré explicou que está sendo “estruturado um novo modelo”. O titular da Sema afirmou que pode ser realizada uma concessão parcial do espaço que compõe o Parque de Pituaçu, podendo incluir, inclusive, o Estádio Roberto Santos.

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“A gente está estruturando um novo modelo para o Parque de Pituaçu, pode ser concessão dos espaços, não concessão do espaço como um todo. A gente tá discutindo com outros órgãos a questão do apadrinhamento, a gente quer dar o maior Parque Metropolitano, com sua robustez de Mata Atlântica, do mundo. Na nossa nova divisão inclui o estádio, inclui aquela área onde era o Bahia Café Hall, os espaços de lagoa, espaço Mário Cravo e a área do museu de Ciência e Tecnologia”, afirmou Sodré.