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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

edu casanova

Tuca Fernandes lança “Desapego” em parceria com Tierry e Edu Casanova
Foto: Divulgação

Tuca Fernandes lançou, neste domingo (13),  a música “Desapego”, em parceria com os cantores Tierry e Edu Casanova. O single foi composto por Tuca, que celebrou o lançamento do novo trabalho.

 

“Tem que ter novidade sempre, ainda mais quando a gente resolve começar a semana com uma notícia tão legal”, contou. 

 

A produção e os arranjos da canção ficaram por conta de Tiago Occilupo. A música fala sobre se desapegar, viver na praia, deixando a vida acontecer de maneira leve. “A música ficou linda, tem cheiro de verão, tem a cara da Bahia. A produção musical e os arranjos ficaram incríveis. Eu tenho certeza de que todo mundo vai adorar!”, elogiou Tuca.

Margareth Menezes recebe Luiz Caldas, Ilê e Edu Casanova no Mercado Iaô
Foto: Divulgação

Margareth Menezes realiza mais uma edição do Mercado Iaô neste domingo (3), na Fábrica Cultural, situada no bairro da Ribeira, em Salvador. Na ocasião, a anfitriã receberá Luiz Caldas, Ilê Aiyê e Edu Casanova, no palco principal, a partir das 17h.


Além das atrações musicais, o Mercado Iaô terá ainda programação variada, incluindo artesanato, moda, acessórios, decoração, gastronomia, artes plásticas, teatro, dança, e manifestações culturais da Bahia. Os portões serão abertos às 10h, com entrada franca até 14h. A partir deste horário, os interessados devem pagar ingressos no valor de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). 

 

SERVIÇO
O QUÊ:
Mercado Iaô – Margareth recebe Luiz Caldas, Ilê Aiyê e Edu Casanova
QUANDO: Domingo, 3 de fevereiro, às 17h
ONDE: Fábrica Cultural – Ribeira – Salvador (BA)
VALOR: Grátis das 10h às 14h. Após este horário, o ingresso custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)

Clipe de Edu Casanova com Daniel Alves e chega ao primeiro lugar na Alemanha
Já está nas redes sociais o clipe que o cantor e compositor Edu Casanova gravou em Barcelona com o jogador Daniel Alves, da Seleção Brasileira. Trata-se do clipe de “Ilumina”, canção do próprio Edu em parceria com Jorge Papapa e Sérgio Passos, que fez bastante sucesso na voz de Ivete Sangalo. A canção recebeu nova roupagem e participações do rapper Tony Tuklan e da cantora chinesa Ayi Jihu. A música está sendo bem executada na Europa e alcançou o primeiro lugar nas rádios alemães.
 
Edu Casanova se prepara para shows em Nova York
O cantor e compositor Edu casanova, autor do hit "Cabelo Raspadinho" foi convidado  pela produtora de eventos, Silvana Magda, para  participar da quinta edição da Lavagem da Rua 46, e da Homenagem aos 100 anos de Luiz Gonzaga, como convidado no show do cantor Del Feliz.  Ainda  em NY, dia 30, ele participa da exposição “Sustento” do fotógrafo baiano Uran Rodrigues.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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