dupla tarifa

Deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta quarta-feira (18) com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para pedir a prorrogação da dupla tarifa de energia para os agricultores baianos. A dupla tarifa é um benefício do governo federal destinado à produção rural que diminui em até 90% o valor da conta de energia elétrica no horário entre 21h30 e 6h. 

Contudo, a medida tem prazo de validade até janeiro. A partir daí, além do corte do benefício, os produtores terão que pagar os descontos recebidos retroativos a dois anos. No encontro, ficou agendada uma nova reunião em formato híbrido (presencial e online) com a participação de parlamentares da Comissão de Agricultura, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), da Coelba/ Neoenergia e do Ministério Público estadual (MP-BA) para debater o assunto. 

Participaram da reunião os parlamentares Manuel Rocha (União), presidente do colegiado; Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente; Luciano Araújo (SD); e Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Também esteve presente o secretário de Agricultura do Estado, Tum.

Na reunião, a comitiva da Bahia entregou um documento à direção da Aneel com informações sobre a importância da dupla tarifa e os riscos do fim do benefício para a produção do estado. Manuel Rocha explicou que, para terem acesso à dupla tarifa de energia, os produtores precisam ter acesso à outorga d'água, que é concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

“Entretanto, esse processo de concessão da outorga d'água tem demorado até três anos para ser realizado, e isso acaba prejudicando que os produtores tenham acesso à dupla tarifa. Justamente por isso estamos solicitando a prorrogação do benefício por mais três anos, de forma que os produtores ganhem mais tempo para terem acesso à outorga. Caso a prorrogação não aconteça, teremos prejuízos enormes para a produção agrícola do estado”, frisou. 

Somente na região de Irecê, por exemplo, representada pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD),  5% dos produtores têm outorga d’água. “Quem não tiver outorga de água vai perder esse benefício. Essa é a maior preocupação. A região de Irecê pode entrar em colapso. Muitos produtores pararam no meio do caminho por terem perdido o benefício da dupla tarifa”, ressaltou Rodrigues.