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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

duas pessoas morrem

Dois suspeitos morrem em troca de tiros com a polícia militar no oeste baiano
Foto: Reprodução / Polícia Militar

Um confronto armado entre policiais e suspeitos de homicídio resultou na morte de dois homens no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (25), após a Polícia Militar receber uma denúncia. Os suspeitos receberam atendimento médico na Unidade de Saúde da cidade, mas não resistiram.

 

Segundo a corporação ao Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, as equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPE CERRADO) se dirigiram a uma casa na Rua Irecê após serem informadas sobre a presença de indivíduos armados, ligados a um grupo criminoso responsável por homicídios na cidade.

 

Ao se aproximarem do local para realizar a abordagem, os policiais foram recebidos a tiros e revidaram à agressão. Um dos suspeitos foi atingido e caiu, ainda segurando um revólver. Um segundo suspeito também atirou contra a equipe, fugiu pelos telhados das residências vizinhas e se escondeu em uma oficina, de onde voltou a disparar, ignorando a ordem de se entregar. Após um novo confronto, o suspeito também foi baleado.

 

Os dois homens feridos foram socorridos e levados à UPA de Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiram aos ferimentos. A polícia informou que um terceiro suspeito conseguiu fugir. Todo o material apreendido na operação foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para as medidas legais cabíveis.

 

Entre os itens apreendidos pela polícia foram os seguintes:

  • 2 revólveres calibre .38, com 7 munições deflagradas e 7 intactas;

  • 2 motocicletas Honda CG 150;

  • 1 porção grande de cocaína.

Candeias: Duas mulheres morrem e 4 pessoas ficaram feridas em batida na BR-324
Foto: Reprodução / TV Bahia

Duas pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente em um trecho da BR-324 de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o G1, as vítimas foram identificadas como Nilson de Santana Costa e Marlene Gonçalves Costa.

 

O fato ocorreu por volta das 12h30 desta quarta-feira (22) na altura do km 596 da rodovia. Testemunhas contaram que as vítimas estavam no mesmo carro. A colisão ocorreu quando o veículo tentou desviar de uma carreta. Outras duas pessoas, que estavam no carro, tiveram ferimentos leves.

 

Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. Devido ao acidente, foi formado um congestionamento de cerca de quatro quilômetros. A pista só foi liberada por volta das 17h.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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