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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

droga apreendia

Polícia apreende seis quilos de maconha em prédio abandonado no bairro de Narandiba, em Salvador
Foto: Divulgação / Ascom / PC-BA

Uma área com forte indicativo de atuação de um grupo de traficantes é um dos alvos de investigações da 11ª Delegacia Territorial de Tancredo Neves, onde equipes do Serviço de Investigação (SI), apreenderam seis quilos de maconha, em tabletes, nesta quarta-feira (12). A droga foi localizada em uma edificação, na Rua Ubatã, no bairro de Narandiba, em Salvador.

 

As investigações complementadas por uma denúncia anônima levaram os policiais a uma edificação abandonada, onde os traficantes utilizavam para estocar os entorpecentes. A maconha apreendida havia sido desenterrada pelos criminosos. No local, também foram encontrados pinos vazios para acondicionamento de entorpecente.

 

Diligências continuam, além de atividades de inteligência policial, para identificação e localização dos suspeitos. A droga foi encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Mais de 40 kg de maconha e 100 mil pinos para cocaína são apreendidos em bairro de Salvador
Foto: Divulgação / SSP-BA

Um suspeito foi localizado com mais de 40 quilos de maconha e 100 mil pinos para cocaína, na tarde desta quarta-feira (21), na região da Vila Nova de Pituaçu, em São Rafael. Os materiais foram apresentados na Delegacia.

 

Segundo o comandante da 50ª Companhia Independente de Polícia Militar, major Adriano Paz Rosário, os policiais faziam rondas na localidade quando flagraram suspeitos armados.

 

O grupo disparou e fugiu. Um dos suspeitos foi alcançado em uma área de mato, com 52 tabletes de maconha prensada, 625 porções da erva prontas para a comercialização, 180 pinos de cocaína, 144 munições para calibre 12, cinco para calibre 9 milímetros e 100 mil pinos para embalar cocaína.

 

O suspeito, as drogas e todo material foram apresentados na Central de Flagrantes, na região do Shopping da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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