Artigos
A Pesquisa que Induz o Vencedor
Multimídia
Vereador Randerson Leal fala sobre autoria do projeto da faixa azul na Bonocô: “Quando o filho é bonito, todo mundo quer ser pai”
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
dr ravan
O Tribunal Regional Eleitoral da 078ª Zona da Bahia, indeferiu a candidatura de Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr Ravan (PSD), após o Avante entrar com ação junto à Justiça. A sigla acusou o candidato de ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante a época em que foi prefeito de Ibirapitanga, no ano de 2016, além de ter contas irregulares julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo condenado em 2020.
Na decisão, o juiz Tiago Lima Selau, afirmou que a rejeição das contas pelo TCM, no caso de Ravan, não justificariam a inelegibilidade. Contudo, a decisão por parte do TCU e a condenação imposta em outubro de 2020, seriam utilizadas para impugnar a candidatura do ex-prefeito de Ibirapitanga.
“No caso em comento, deve ser indeferido o registro de candidatura, somente em razão da desaprovação das contas do gestor pelo Tribunal de Contas da União. Portanto, a mera desaprovação das contas pelo TCM-BA, na qualidade de órgão assistente do Poder Legislativo, não tem o condão de gerar a inelegibilidade do pré-candidato”, disse Selau.
"Compulsando os autos, observo que o pré-candidato teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União, sendo-lhe imposta multa e imposição de débito, sucedendo o trânsito em julgado em 08 de outubro de 2020. portanto, ausente efeito suspensivo, tendo sido desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas da União por acórdão com trânsito em julgado, o indeferimento do registro de candidatura é medida que se impõe”, escreveu o magistrado em decisão.
O indeferimento não inclui a candidatura do candidato a vice, Paulino do Povo (PSD), e à Coligação Renasce a Esperança (PDT, PSD, PL e Solidariedade).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Kiki Bispo
"A gente pede que a oposição tenha responsabilidade com os fatos, até porque me causa estranheza a questão da competência. A Câmara não tem competência para acompanhar um fato desse episódio".
Disse o vereador e líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Kiki Bispo (União), disse não ter “clima” para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) após ações do Ministério Público contra o vereador George Gordinho da Favela (PP).
