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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

doutor marcelo de cocos

Prefeito de cidade do Oeste baiano trocará PL por PT e diz que será ponte com agronegócio
Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Cocos, na divisa da Bahia com Goiás e Minas Gerais, Marcelo Emerenciano, está prestes a dar um giro de 180 graus político. O gestor, reeleito em 2020 pelo PL, está de malas prontas para desembarcar no PT. Caso alguém ligue os pontos entre o PL, o ex-presidente Bolsonaro e o próprio prefeito, Doutor Marcelo, como é conhecido, o gestor trata de refutar a associação.

 

“Ele [Bolsonaro] entrou depois de mim, né? Quando ele entrou, eu já estava, e eu não apoio ele. Então ele chegou, e eu estou de saída”, disse nesta terça-feira (25) ao Bahia Notícias. Emerenciando argumenta que está base do governo baiano desde quando Jaques Wagner era governador [2007-2014].

 

Questionado como a mudança de legenda poderia afetar a relação com o agronegócio baiano, setor que carrega a marca de “bolsonarista”, o prefeito disse que a relação dele com esse setor não será abalada. O município, o sétimo em extensão do estado, produz em especial algodão e fumo.

 

“Eu tenho muita ligação com todos eles do agro. Temos uma boa relação, cada um se respeita, eles são produtores, eu sou político e a gente vive as nossas vidas. Eles hoje precisam do governo federal, precisam do governo do estado e vice-versa, porque o governo do estado precisa manter essas cadeias produtivas alinhadas. Eu me coloco para fazer essa ponte”, argumenta.

 

Ainda segundo o prefeito, que também é médico, o convite para filiação, que partiu do então governador Rui Costa (PT), ainda será objeto de discussão na base. Emerenciano é ligado ao deputado federal José Rocha (União).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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