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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

doria

Lula repete ordem para ministros não irem a eventos de João Doria, diz colunista
Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez chegar a diferentes ministros da Esplanada que não quer ninguém em nenhum evento organizado por João Doria. O ex-governador de São Paulo promove encontros em torno da Lide, marca que criou para promover a aproximação entre empresários e autoridades de diferentes governos.

 

De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lula já havia puxado a orelha de José Múcio e de Flávio Dino por terem participado de um almoço da Lide, mas agora, após saber que outros convites vinham sendo feitos, repassou a orientação.

 

Lula não perdoa Doria por ataques que considera terem sido abaixo da cintura por parte do ex-governador.

 

Não existe restrição por parte de Lula para que ninguém participe de outros eventos do gênero, mesmo que patrocinados por empresas. A restrição se aplica aos eventos da Lide.

Governo Doria suspende verba do ProAC por três anos e promete novo fomento
Foto: Joca Duarte / Carta Capital

O governo estadual de São Paulo não vai destinar recursos para o ProAC ICMS, programa de incentivo fiscal à cultura do estado, pelos próximos três anos. Segundo a Folha, a decisão é uma das medidas tomadas pelo governador João Doria em relação ao imposto de renda.

 

“Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, não serão disponibilizados recursos para serem destinados a apoio financeiro de projetos culturais credenciados no âmbito do Programa de Ação Cultural”, diz o decreto publicado neste domingo (17) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

 

Como alternativa, o governo do estado vai reverter os R$ 100 milhões em recursos que seriam destinados ao programa através de incentivo fiscal à empresas, para que sejam aplicados através de financiamento direto.

 

“O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes”, diz o comunicado da secretaria.

 

“Basicamente, o governo acabou com uma série de incentivos fiscais. Aplicou essa lógica a muitos setores. Achamos que seria coerente estender à cultura, desde que não houvesse perda para o setor cultural. É o que vai acontecer”, diz Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo.

 

Os projetos selecionados pelo ProAC ICMS em 2020 e que têm dinheiro a receber neste ano terão seus casos analisados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP).

 

Conforme apurou a reportagem da Folha, integrantes do CAP não estavam sabendo da decisão, que é considerada radical e tomada sem a participação do setor. Pessoas ligadas à cultura têm o receio de que alguns projetos fiquem de fora da lista de contemplados por não se enquadrarem no perfil do novo programa.

 

“É uma lei que já existe há um bom tempo e é muito importante”, diz Augusto Marin, da Rede de Teatros e Produtores Independentes de São Paulo. “É um dos melhores incentivos do país. Tem empresas que vivem disso, produtoras que têm um trabalho há muito tempo fidelizado com as empresas. Mudar isso de repente é complicado.”

'Possível abuso de liberdade de expressão': Juiz manda D2 remover tuítes contra Doria
Foto: Reprodução / Revista Fórum

Três publicações do cantor Marcelo D2 no Twitter críticos ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deverão ser apagados por determinação do desembargador Luiz Antônio de Godoy, da 1.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os tuítes chamam o gestor de "assassino" e afirmam que ele seria o "mandante" da ação policial que matou nove jovens em Paraisópolis no início de dezembro.

 

O magistrado afirmou que D2 cometeu um "possível abuso do direito de liberdade de expressão" e proibiu que o artista vincule o nome do político como o responsável pelo ocorrido. Godoy anotou que há, ainda, perigo de dano a Doria "tendo em vista a repercussão gerada por suas publicações".

 

A permanência das mensagens no perfil do cantor pode render R$ 500 em multa para cada dia no ar. As informações são do Estadão.

Arnaldo Antunes e Marisa Monte processam Doria por usar música sem autorização
Foto: Divulgação / Globo

Arnaldo Antunes e Marisa Monte entraram com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) pedindo R$ 220 mil em indenizações devido ao uso de uma composição da dupla em um vídeo divulgado nas redes sociais do tucano. De acordo com o Estadão, o episódio ocorreu em agosto de 2017, quando Doria fez um vídeo de dois minutos divulgando a entrega de uma reforma no Parque de Ibirapuera, em São Paulo, e depois publicou em suas redes. A gravação tem um trecho de 45 segundos da canção “Ainda Bem”, que foi escrita pelos músicos. Os artistas afirmam que em setembro do ano passado eles enviaram uma notificação extrajudicial ao político solicitando a retirada imediata da publicação e o esclarecimento ao público de que a canção foi utilizada sem autorização dos autores. De acordo com eles, “o vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção”. Doria gravou um vídeo em resposta aos artistas, e afirmou que “não houve nenhuma intenção deliberada de fazer utilização irregular” da música e ainda disse que o advogado de Marisa Monte ligou para a prefeitura cobrando R$ 300 mil de indenização. Mesmo com o vídeo sendo retirado do ar por Doria, Arnaldo e Marisa ainda buscaram a Justiça por reparação de danos. Ao Estadão, o procurador de Justiça licenciado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha de Doria ao governo do Estado, disse que ficou surpreso com o processo e afirmou: “O vídeo foi gravado no momento em que estava inaugurando uma quadra e a música que tocava era o som ambiente”. 

Após rebater Doria, Paola Carosella comenta repercussão de comentário sobre greve
Foto: Divulgação

A chef argentina Paola Carosella se manifestou nesta sexta-feira (28), após a repercussão de um comentário feito por ela em suas redes sociais, a respeito da greve. “Cheguei a conclusão que, as pessoas vão ler o que querem ler, independentemente do que eu escreva. Os fanáticos ficarão mais fanáticos e os haters terão mais motivos para me odiar. Não importa o assunto”, escreveu a jurada do MasterChef Brasil, relatando o que deu origem a uma série de interpretações. “Tudo começou com um comentário que fiz ontem no Twitter a um usuário que escreveu: ‘Mas é óbvio. Qualquer cidadão brasileiro que falte o trabalho por opção pessoal, não pode receber por esse dia’. Esse usuário estava comentando sobre um post do jornal Estado de São Paulo a respeito da decisão do Prefeito da cidade de São Paulo de cortar o ponto dos trabalhadores que aderissem a greve de hoje (28/4). Fiquei pensando, um tanto surpresa, será que o direito a greve não existe no Brasil? Será que é Constitucional? E se é um direito, pode então ser descontado o dia de quem usufrui desse direito?”, explicou. Ela contou que em seguida pesquisou na Constituição brasileira e postou o artigo que garante o direito à greve.  “Curiosa, ingênua, copiei este artigo e postei na mesma rede social, pois me surpreendeu que, se era um direito constitucional, não poderia ser considerado falta ao trabalho”, comentou.


Ela disse ainda que diversos veículos deram suas visões, destacando a Veja São Paulo, que chegou a dizer que seus restaurantes iriam aderir à greve. “Algumas pessoas acharam que eu sou radicalmente de esquerda, comunista, outras me insultaram e me mandaram de volta ao ‘meu país’. Outras, me acusaram de tentar ‘corrigir’ o Sr. Prefeito, coisa que jamais foi a minha intenção. Entre algumas outras grosserias e ameaças”, lembrou, relatando sua trajetória no país. “Nasci na Argentina, sou residente brasileira desde 2001, com todas as documentações necessárias e após ter feito um grande investimento no país, o que me deu o visto de ‘Investidor Estrangeiro’. Sou mãe de uma brasileira, que será uma mulher deste país. Uma mulher, espero eu, livre, com ideias fortes, independente e realizadora. Livre para ir e vir e para se manifestar, se assim ela achar que é importante, na reinvindicação do que ela considere, sempre dentro da lei e com respeito a Constituição e aos outros cidadãos”, afirmou, lembrando ainda a ditadura na Argentina e a forma como sua mãe foi sequestrada duas vezes “apenas por estudar direito, o que nessa época era ‘coisa de comunista’”. Ela lembrou ainda que um dos maiores ensinamentos de sua mãe foi seguir e conhecer a lei, para saber de seus direitos. “A minha única intenção ao postar o Art. 9 da Constituição foi a de lembrar, me lembrar, que as leis existem e que elas não são apenas pequenas letrinhas em cadernos de escrita confusa apenas reservados a alguns que se interessam por elas, que as leis são as regras do jogo que jogamos todo dia”, destacou.


Ao final, Paola revelou que nem ela e nem seus restaurantes aderiram à greve, mas que decidiu, junto ao sócio, por fechar os negócios para evitar transtornos dos funcionários com a falta de transporte. “Isso não quer dizer aderir à greve. Se os nossos funcionários decidem ou não aderir a greve, é um direito deles”, disse. “Se eu sou ou não a favor da greve? Bom, como várias pessoas falaram, pouco importa o que eu acho. O que sou e sempre serei é a favor da liberdade, de todas as suas formas, e a única forma de liberdade que conheço é aquela que acontece quando existe uma ordem clara, quando existe a lei e a mesma é respeitada, para todos por igual, independente da cor, do credo ou do partido político do momento”, conclui. (clique aqui e confira a postagem completa).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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