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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

dona maria

Líder do tráfico na Bahia conhecida como "Dona Maria" tem prisão preventiva e transferência decretada pela Justiça
Foto: Alberto Maraux/SSP

A Justiça decretou, nesta quarta-feira (26), a prisão preventiva de Jasiane Silva Teixeira, conhecida como “Dona Maria”, apontada como uma das principais líderes do tráfico de drogas do estado. O mandado foi expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador. Ela é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-BA, que a denunciou em 20 de março por crime de lavagem de dinheiro. 

 

A decisão judicial determina que ela seja transferida para a Bahia. Jasiane foi presa em janeiro deste ano, em São Paulo, onde foi encontrada com R$ 66 mil em espécie, 10 celulares e documentos contábeis relacionados ao tráfico de drogas, ocasião em que ainda teria tentado destruir provas ao perceber a presença da polícia. 

 

A prisão preventiva foi decretada, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para garantir a ordem pública e econômica, além de evitar que a acusada interfira na instrução criminal ou fuga da aplicação da lei. Jasiane integra o chamado ‘Baralho do Crime’ da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e responde a quatro ações penais por crimes de homicídio e tráfico de drogas. 

 

Segundo o Gaeco, “Dona Maria” administrava facção criminosa de tráfico de drogas na região de Vitória da Conquista, sendo responsável pela contabilidade da Orcrim e dos seus fluxos de caixa. 

 

As investigações apontaram que ela ocultava os lucros criminosos pulverizando os recursos em contas de diversas pessoas, mediante depósitos fracionados, que retornavam para ela mesma ou para outros membros da organização criminosa sem possibilidade de rastreamento pelos órgãos de controle financeiro e de persecução penal.

Justiça determina prisão temporária de “Dona Maria”, considerada a maior traficante de drogas da Bahia
Foto: Reprodução / SSP-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão temporária de Jasiane Teixeira, conhecida como “Dona Maria” e considerada uma das maiores traficantes do estado, nesta segunda-feira (27). Ela foi presa durante a manhã de sexta (24), em São Paulo, e é investigada pelo envolvimento em mais de 100 mortes. A determinação veio após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

 

Segundo o Metrópoles, a criminosa é natural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Além de chefiar um império criminoso em território baiano, ela ainda era responsável por estender a criminalidade nos estados de Minas Gerais e São Paulo, chegando até ao segmento internacional de tráfico. 

 

O mandado de prisão foi expedido pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Jasiane Teixeira é ré em quatro ações penais por tráfico de drogas e uma por homicídio. 

 

A investigada está listada como procurada no “baralho do crime” divulgado periodicamente pela SSP, o que, segundo os promotores de Justiça do Gaeco, “denota a sua periculosidade e o seu alto grau hierárquico na organização criminosa que integra, conhecida por liderar o tráfico de drogas no sudoeste baiano”. 

 

De acordo com as investigações, há evidências de vínculos financeiros suspeitos entre Jasiane Teixeira e outras pessoas sem histórico criminal, as quais podem estar servindo para ocultar os recursos obtidos ilicitamente, em um mecanismo de lavagem de capitais provenientes do tráfico de drogas e de outros delitos. 

 

Os promotores de Justiça do Gaeco afirmaram que a prisão temporária de Jasiane é necessária, pois, caso a investigada permaneça em liberdade, poderá destruir provas e dificultar a atividade dos órgãos de apuração criminal.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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