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Duzentos anos após a morte de Dom João VI, Salvador voltou a ser palco de discussões sobre os impactos da presença da corte portuguesa no Brasil. Na noite da última quinta-feira (7), juristas, pesquisadores e representantes de instituições culturais se reuniram no Palacete Tirachapéu, no Centro Histórico da capital baiana, para uma sessão solene que revisitou heranças do período joanino ainda presentes no cenário jurídico e cultural do país.

Evento reuniu juristas e autoridades. Foto: André Carvalho / BN Hall

O simbolismo de realizar o encontro em Salvador foi um dos pontos destacados pelo advogado Mauricio Corrêa da Veiga, idealizador da iniciativa. Em entrevista ao BN Hall, ele destacou que a escolha teve caráter simbólico e histórico. “Salvador foi escolhida pela importância histórica que tem para o Brasil. Foi a cidade que acolheu não só a família real, mas toda a corte portuguesa quando ela chegou ao país. Esse momento muda completamente a organização jurídica, política e cultural do Brasil. Então, fazer essa sessão evocativa a Dom João VI aqui também é uma forma de trazer à tona essas questões culturais”, afirmou.

A relação entre tradição, cultura e direito atravessou toda a programação da noite. Durante o evento, Mauricio lançou a edição revista e ampliada dos livros “A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil – Aspectos Jurídicos”, obras em que discute os limites entre manifestações culturais, legislação e proteção de direitos.

Livro do Dr. Mauricio Corrêa da Veiga. Foto: André Carvalho / BN Hall

Segundo o advogado, a chegada da corte portuguesa também influenciou práticas culturais e esportivas que se desenvolveram no Brasil ao longo dos séculos. “Muita gente me pergunta qual a ligação entre a vaquejada e Dom João VI. Quando a família real chega ao Brasil, também vêm da Europa diferentes raças de touros. A vaquejada, que já existia como prática cultural, acaba sendo aprimorada a partir desse período. E eu encaro a vaquejada como esporte, porque o peão é reconhecido legalmente como atleta. Então, de certa forma, a chegada da família real também influencia o esporte no Brasil”, disse.

A programação contou ainda com a participação do professor da Universidade de Coimbra Ibsen Noronha, que destacou a importância de revisitar o legado de Dom João VI para compreender aspectos da formação institucional brasileira. “É uma sessão marcante para evocarmos e revisitarmos vários aspectos ligados à personalidade de Dom João VI e às contribuições deixadas por ele”, afirmou.

Durante o encontro, o professor também apresentou o livro “Dom João VI e o Direito no Brasil (1808–1822) – Os Bens da Alma na Legislação Joanina”, publicação que analisa as transformações normativas promovidas a partir da chegada da Corte portuguesa ao Brasil e os reflexos desse processo na estrutura jurídica do país.

Livro do professor Ibsen Noronha. Foto: André Carvalho / BN Hall

Além dos lançamentos, a sessão promoveu reflexões sobre como práticas e institutos portugueses foram incorporados e ressignificados ao longo da história brasileira, especialmente em debates que ainda hoje envolvem tradição, legislação e direitos fundamentais.

A iniciativa contou com apoio da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Consulado-Geral de Portugal na Bahia e Sergipe, do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, do Gabinete Português de Leitura, da Fundação Gregório de Matos, da Associação Comercial da Bahia e da Ordem dos Advogados da Bahia.

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