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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

doca 1

Tria Bazar chega a salvador com peças do Ateliê Mão de Mãe e Gefferson Vila Nova 
Fotos: Reprodução / Instagram

A cidade de Salvador irá receber, neste final de semana, o Tria Bazar, evento voltado à curadoria de moda promovido pelos stylists e produtores Marie Silva, Silas Matos e Iris Magalhães. O brechó será realizado nos dias 17 e 18 de maio, das 9h às 18h, na Doca1, com peças a partir de R$ 5.

 

O público poderá encontrar roupas, calçados e acessórios de marcas autorais como Mahina, Pico, The Finds, Gefferson Vila Nova, Use Caicó, Piçangas, Ateliê Mão de Mãe e Rolê89, além de produtos de marcas nacionais e internacionais, incluindo Converse, Havaianas, Rider e Fila.

 

A programação inclui ações extras e um talk no sábado (17), às 10h, com a participação da cristaloterapeuta Ananda França, da especialista em mídias sociais Júlia Brito e da psicóloga Gabriela Soares. As inscrições para o bate-papo são limitadas e devem ser feitas pelo Instagram @t.r.i.a.bazar.

 

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Fred Boat comemora aniversário com festa surpresa no Doca 1; confira fotos
Fotos: Divulgação

O empresário Fred Boat, à frente da Agogô Promo, celebrou mais um ano de vida na última terça-feira (18). Completando 60 anos, o aniversariante comemorou a data especial com uma festa surpresa no Doca 1, polo de economia criativa localizado no Comércio. 

 

Fred Carmel celebra aniversário no Doca 1

 

A ocasião foi organizada pela esposa de Fred, Kitty Carmel, arquiteta que trabalha com terapia sistêmica. Entre os convidados que marcaram presença na ocasião, estavam os fundadores do bloco crocodilo, conhecido por palco carnavalesco para as apresentações da rainha do axé, a cantora Daniela Mercury.

 

Fred Carmel celebra nova idade com convidados

Fred Carmel celebra 60 anos com convidados

Festa surpresa no Doca 1

Kitty e Fred com convidados no Doca 1

Convidados da festa de Fred Carmel

Fred Carmel Celebra com festa surpresa

 

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Nos 473 anos de Salvador, prefeitura entrega novidades para a cidade
Foto: Reprodução/Instagram

Neste 29 de março, aniversário dos 473 anos de Salvador, a prefeitura decidiu homenagear a cidade com a entrega de uma novidade para quem ama a orla de Stella Maris.

 

No local, às 16h, será entregue a primeira etapa de requalificação, com direito a uma cerimônia na Rua Professor Carlos Ott, na esquina com a Avenida Beira Mar.

 

Será 1,2km de extensão localizada entre a Rua Carlos Ott e o início do loteamento Praias do Flamengo. Neste trecho, foram realizadas diversas intervenções que prometem melhorar a iluminação, pavimentação, paisagismo e equipamentos urbanos para proporcionar o melhor passeio aos baianos e turistas.

 

A intervenção foi coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), com projeto elaborado por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).

 

Além da orla de Stella Maris, está sendo inaugurado o Doca 1 - Polo de Economia Criativa, no Comércio, ao lado do Terminal Turístico Náutico.

 

Inédito no Brasil, o Doca 1 visa concentrar empresas e trabalhadores, como uma plataforma de negócios para fomentar o desenvolvimento e a produção de bens e serviços culturais. 

 

O lugar poderá abrigar ao menos 40 empresas criativas da capital baiana de setores como cultura, música, entretenimento, gastronomia, design, conteúdos digitais, entre outras propostas vindas da cultura baiana.

Prefeitura de Salvador lança licitação para concessão do Polo de Economia Criativa
Foto: Divulgação

A prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (27) a licitação para uso e exploração do Polo de Economia Criativa de Salvador. Nomeado de Doca 1, o projeto será instalado no bairro do Comércio (confira aqui).

 

O processo, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), abre concorrência para empresas – de forma individual ou em consórcio -, especializadas em gestão de exploração de bem público, que tenham interesse no planejamento, implantação, operação, manutenção e promoção do equipamento, de acordo com as condições que são previstas em edital.

 

Segundo o secretário da Sedur, Sérgio Guanabara, o equipamento vai fortalecer ainda mais o setor. “A economia criativa se consolida como um grande vetor de crescimento e desenvolvimento socioeconômico em diversas cidades e países. Nosso objetivo é que o polo seja referência para alavancar a indústria criativa e gerar renda e mão de obra qualificada, sobretudo, em Salvador, que tem a criatividade em sua essência e precisa de um espaço para fomentar esse segmento”, afirma.

 

A concessão terá um prazo de 22 anos e será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 150 mil. Esta deverá ser paga em uma parcela única na assinatura do contrato.

 

Os interessados podem ter conhecimento do edital e seus anexos no site da Sedur. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será realizada no dia 30 de novembro, às 10h, na sala de reunião da Sedur, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães.

 

O POLO DE ECONOMIA CRIATIVA DE SALVADOR
O Doca 1, que está sendo construído no Terminal Marítimo, no bairro do Comércio, funcionará como uma plataforma de negócios para fomentar o desenvolvimento das empresas e a produção e distribuição de bens e serviços que usam o capital intelectual, a criatividade e cultura como insumos primários. Além disso, irá promover o crescimento de pequenos empreendedores criativos e gerar uma aproximação entre os diferentes agentes do setor.

 

O polo terá capacidade de receber nos seus 2.468 m² de área locável pelo menos 40 empresas criativas da capital baiana de setores como cultura, música, entretenimento, design, mídia e conteúdos digitais. No local, vão poder conviver em uma rede de espaços compartilhados com cursos, oficinas, consultorias e eventos. 

 

O equipamento, que vai contar com diversos curadores de áreas distintas, terá espaço gastronômico, estúdios, ateliês, restaurante escola, uma praça de eventos e loja conceito.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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