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No próximo sábado (19), os Cartórios de Notas de todo o país realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial que, neste ano, terá como foco a doação de órgãos. Por meio de atendimentos públicos em diferentes locais espalhados em diversos municípios e capitais brasileiras, cidadãos poderão realizar a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.
O objetivo da ação é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos e estimular a emissão de AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação de órgãos, contribuindo para reduzir a fila de espera que ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil. Desde seu lançamento, já foram solicitadas mais de 14.7 mil autorizações de doações em Cartórios de todo o Brasil.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita pelos Cartórios de Notas pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.
Os interessados em emitir AEDO devem comparecer no horário previsto das atividades portando documento de identidade com foto. Para a emissão da autorização, um profissional coletará as informações do cidadão, emitirá seu Certificado Digital Notarizado, uma assinatura digital que garante a identificação da pessoa que assinará a doação, e registrará a vontade do solicitante na plataforma digital e-Notariado, que congrega todos os serviços digitais brasileiros.
Cada cidadão pode ter apenas uma AEDO ativa, e caso deseje incluir outros órgãos na autorização, deverá revogar a anterior e emitir uma nova declaração. A emissão do documento é gratuita para o solicitante e pode ser feita pelo link: https://www.e-notariado.org.br/customer/certificate-request.
A iniciativa, que conta com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, é também uma oportunidade para a população esclarecer dúvidas práticas sobre testamentos, heranças, divórcios, compra e venda de imóveis, assim como diversos outros serviços realizados em Cartórios de Notas e que dão segurança e eficácia aos atos pessoais e patrimoniais das pessoas.
O XIX Congresso da Associação Bahiana de Medicina (ABM) vai discutir nesta sexta-feira (4) e no sábado (5) sobre o tema Transplante de Órgãos. O evento promovido em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), terá uma plataforma de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O AEDO é uma forma eletrônica de autorizar a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
O Congresso que contará com a participação do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), vai acontecer de forma presencial nos dias 4 e 5 de outubro, em Ondina, sede da ABM. O evento possui o objetivo de discutir temas como Transplante de córnea; Iniciativas da SESAB para aumentar as doações de órgãos; Cirrose Hepática; Transplante Renal; Panorama do Transplante Renal na Bahia; o transplante renal e a Vida Real; Transplante Hepático; a trajetória do Banco de Olhos no Estado da Bahia.
Também haverá debates e alertar a população, médicos e autoridades políticas para a necessidade de se implementar a cultura de transplantes na Bahia.
Na Bahia o número de doações de órgãos aumentou no primeiro semestre de 2024, comparado com o primeiro semestre do ano passado. Neste ano, foram realizadas 499 doações, representando um aumento de 24%, quando comparado ao primeiro semestre de 2023, que teve 401 captações.
Apesar disso, o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, afirma que o Estado tem como maior desafio a taxa de recusa familiar à doação de órgãos, com índice de 61%, acima da média nacional. Os dados do primeiro semestre de 2024 também apontam aumento de 17% no número de pacientes na lista de espera na Bahia. Atualmente, 3.488 pessoas aguardam para transplantes de rim (1.942 pacientes), fígado (40), córneas (1.505) e coração (1).
A fila de espera é baseada em critérios técnicos, em que a tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão determinam a ordem de pacientes a serem transplantados.
Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica. É importante destacar que a lista de espera é igual para todos, independentemente de ser no SUS ou em rede privada de saúde.
Mais de 3.500 pessoas estão na fila esperando para receber um transplante de órgãos na Bahia, de acordo com um levantamento do Registro Brasileiro de Transplantes da Associação Brasileira de Transplantes de Órgão (ABTO).
Conforme a pesquisa, realizada entre janeiro e junho deste ano, foram 72 doadores homens e 21 mulheres, ou seja, os doadores masculinos representaram 77,4% das doações realizadas no período. A faixa etária média destes doadores está na zona entre os 50 e os 64 anos.
Ainda segundo a pesquisa, os acidentes vasculares cerebrais (AVC) representam a 48% das causas de óbito no período mencionado, seguidos pelo traumatismo cranioencefálico (TCE), com 40% e a anóxia, a ausência de oxigênio, responsável por 8% dos óbitos.
O levantamento ainda traz que 1.040 pessoas entraram na fila da doação de órgãos durante o período analisado, sendo 35 pacientes crianças. No ranking nacional de doadores em potencial, a Bahia aparece na quinta colocação, com 504 pessoas. Este número, no entanto, cai para 442 quando filtrados os doadores elegíveis. Destes, 93 conseguiram doar um órgão.
Segundo o governo federal, para se tornar doador de órgãos, o paciente deve avisar à sua família, que, à época do óbito do doador, deverá autorizar à equipe médica a doação dos órgãos.
A Bahia registrou um crescimento no número de transplantes de órgãos e córneas realizados em 2024. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, foram feitos 185 transplantes de órgãos e 275 de córneas, um aumento comparado aos 164 e 273 respectivamente no mesmo período do ano passado.
Entre os mais doados estão os rins, fígado e o coração. Em dados gerais de todo o país, cerca de 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos) foram doados nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O registro é 3,2% maior do que o ano passado. Já os transplantes de órgãos sólidos, obteve um aumento de 4,2% no primeiro semestre do ano.
O processo de regulamentação, controle e monitoramento das doações de órgãos é feito pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Segundo o ministério, cerca de 88% do financiamento é custeado pelo SUS, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.
Passados 30 dias do lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada pelos Cartórios de Notas do Brasil em parceria com o Poder Judiciário, mais de 4,5 mil pessoas já realizaram o procedimento de manifestar e formalizar a sua vontade por meio de um documento oficial, feito online em um Tabelionato de Notas diretamente pela plataforma nacional oficial.
Segundo dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os 8.344 Cartórios de Notas brasileiros, já foram feitas 4.510 solicitações em todas as 27 unidades federativas do país. Entre os estados, São Paulo lidera com 1.595 pedidos, seguido pelo Paraná, com 370 solicitações, e Minas Gerais, com 366. Na sequência estão Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia.
“Em apenas 30 dias de funcionamento o projeto já atendeu solicitações em todas as 27 unidades da Federação e tem sido constantemente buscado por pessoas interessadas em se tornar doadores de órgãos”, destaca Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF. “Contribuir para salvar vidas e dar esperança para pessoas que precisam de um simples ato de solidariedade, mas que faz toda a diferença para quem está na fila por um órgão”, completa.
Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e disponível gratuitamente para toda a população, a AEDO feita em cartório pode ser consultada, via CPF do falecido, pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos. A iniciativa, que busca ajudar as mais de 42 mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil, pode ser solicitada digitalmente em qualquer um dos Cartórios de Notas do Brasil.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar - medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.
Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.
Os cartórios de todo o Brasil lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico para possibilitar a oficialização da vontade dos cidadãos que desejam ser doadores de órgãos. A medida foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, através da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.
Com a iniciativa, o cidadão que desejar doar órgãos poderá preencher e emitir gratuitamente a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), em qualquer um dos cartórios de notas do país.
Os documentos de autorização estarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessados por profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.
O doador poderá autorizar a doação do coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético. Os interessados pela autorização eletrônica podem acessar o site da AEDO e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado durante o acesso.
Em seguida, uma data será marcada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, onde o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente. Após o pedido ser transmitido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado após o óbito do doador.
“Sem doação não há transplante, e sem o consentimento familiar não há doação”, esta fala da enfermeira da Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Maringá, Gislaine Fusco Duarte, foi durante sua palestra sobre “redução dos índices de negativa familiar”, que ocorreu no encontro dos profissionais do Programa de Doação e Transplantes da Bahia.
O evento, organizado pela Coordenação Estadual de Transplantes, aconteceu no Hospital Geral Roberto Santos(HGRS), na última sexta-feira (01), com o objetivo de apresentar os indicadores de 2023, propostas para 2024, além de debaterem ações que possam impulsionar as doações e falar da importância das notificações, dentre outros.
O encontro reuniu profissionais da capital e do interior, que trabalham nos hospitais à frente da captação de órgãos com vistas a ouvirem suas experiências e suas necessidades para que, juntos, possam encontrar soluções.
O médico Eraldo Moura, coordenador estadual de transplantes, destacou que a Bahia tem uma das maiores negativas familiar, variando entre 60 a 70%, a depender do mês, impactando diretamente na vida das pessoas que hoje precisam de um transplante. Na Bahia, são mais de 3 mil pessoas à espera por um órgão ou um tecido.
Carolina Sodré, enfermeira da Central Estadual de Transplantes, explicou os motivos mais alegados para não doar: a pessoa não se declarar doadora em vida, desejo do corpo íntegro, falta de consenso familiar, dentre outros.
Regina Vasconcelos, coordenadora da Central de Transplantes, trouxe os números de transplantes realizados no estado no período de janeiro a novembro de 2023. De acordo com ela, neste período 825 tiveram suas vidas transformadas para melhor com a realização de um transplante, seja ele de córnea, rim, fígado ou coração (reativado recentemente). O número é superior ao ano de 2022, que de janeiro a dezembro realizou 781.
No entanto, vale destacar que também cresceu a lista de espera por um órgão. Para se ter ideia, em 2022 a média mensal de pessoas aguardando por um rim foi de 1525. Este ano, a média foi superior a 1650 pacientes, com meses superando 1800 pessoas na fila, como ocorreu em novembro. “Por isso este tema tem que estar constantemente em evidência tanto dentro das nossas unidades de saúde, quanto na mídia”, destacou Eraldo Moura, coordenador do sistema de transplantes na Bahia.
No Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), um jovem de 20 anos, vítima de traumatismo craniano, teve seus órgãos e córneas doados pela família na quarta-feira (22). Esse pequen o ato proporciou uma segunda chance a outras nove pessoas que sofriam na fila de transplantes.
Alguns órgãos permaneceram transplantados na Bahia, com córneas destinadas aos pacientes em Vitória da Conquista, e o coração seguiu para Brasília – DF, pois no momento não há receptor compatível no Estado. Desta forma, foi disponibilizado para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e transportado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
O HGVC se dedica à captação de órgãos há 16 anos, destacando-se pelo comprometimento da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos Para Transplantes (Cihdott) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO). Essas equipes são referências na região Sudoeste da Bahia na identificação de doadores e na coordenação logística para garantir a entrega oportuna dos órgãos aos receptores.
Se esse jovem não avisasse sua família sobre seu desejo de doação, talvez estas pessoas tivessem um fim diferente e mais próximo. Informe seus parentes e amigos sobre sua decisão de ser doador de órgãos e contribua para a continuação da vida de outros.
A atriz e apresentadora de televisão, Xuxa Meneghel, publicou, nesta sexta-feira (22), um vídeo em apoio à campanha do Setembro Verde, em conscientização a doação de órgãos no Brasil e afirmou ser doadora.
Na publicação, Xuxa ressalta que apenas 51% das famílias são a favor da doação e incentiva seus seguidores a participarem da campanha: “Eu sou doadora, e vocês?”
A campanha da apresentadora foi feita em apoio a Sociedade de Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro e ao Grupo de Fígado do Rio de Janeiro, grupos que incentivam a doação e que também já contaram com o apoio de outros famosos, como o ator Antonio Fagundes.
Após a repercussão do caso de Faustão, onde o apresentador foi salvo por meio de um transplante cardíaco, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20), no senado, o projeto de lei 2.839/2019, que delimita a criação de uma Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
A mãe do cantor Arthur Singer, que morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral aos 13 anos, afirmou que os órgãos do filho serão doados. O óbito foi confirmado na última quarta-feira (6), e o sepultamento ocorreu nesse sábado (8).
De acordo com Meyre Adrian, mãe do garoto, ele nunca havia se queixado de dores na cabeça antes e que os médicos descobriram a má formação somente depois de o garoto passar mal.
“O meu filho provou que é uma criança espetacular. E tudo o que ele conquistou, tudo o que foi dito, diz respeito a apenas ele mesmo. Ele conquistou, ele fez, ele fez acontecer. Ele foi precoce em tudo, ele tinha pressa de viver. E ele viveu exatamente tudo aquilo que planejou. Então, o nosso coração é de gratidão. Tristeza sim, saudade sim, mas muita gratidão”, afirmou Meyre em vídeo publicado nas redes sociais após o sepultamento.
Em entrevista ao g1, a mãe de Arthur disse que os órgãos dele serão doados para incentivar que outras pessoas façam o mesmo. “Gostaria que vocês soubessem que meu filho é um doador de órgãos, se é para ter uma divulgação, que tenha uma positividade. Para as pessoas entenderem o quanto é importante a doação de órgãos”, disse.
Nas redes sociais, Meyre agradeceu o carinho dos fãs e familiares: “Nenhuma mãe gosta de deixar o seu filho em qualquer lugar que seja. Em um cemitério então menos ainda. Eu quero agradecer todo o apoio. Nós fomos amparados, e não soltaram as nossas mãos. Eu quero agradecer a minha família, que é maravilhosa, os meus pastores, as minhas igrejas, os amigos do Arthur, e pessoas que nos conheciam há pouco tempo porque ouviram dizer sobre o que tinha acontecido.”
Arthur Singer adolescente ficou conhecido nacionalmente após participar do reality musical Canta Comigo Teen, da Record. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.