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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

doacao de alimentos

Presidente do TJ-BA entrega mais de 2 toneladas de alimentos à OSID
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entregou 132 kg de alimentos não perecíveis na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), no bairro do Bonfim. A doação, arrecadada no evento do Judiciário baiano “Corrida da Justiça”, foi feita nesta terça-feira (12). 

 

“Significa que queremos ajudar e que a nossa empatia vai além do Judiciário”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

 

A superintendente da OSID, Maria Rita, falou sobre o significado do gesto. “O que vocês estão fazendo é justiça social. Agradeço em nome de todos”, frisou. Ela estava acompanhada do presidente do Conselho de Administração da OSID, José Carvalho Júnior; da coordenadora da Central de Relacionamento com o Doador, Fabiane Jesus; e da líder de Captação de Recursos Pessoa Jurídica, Lara Dias. 

 

Para a secretária de Gestão de Pessoas do TJ-BA, Viviane da Anunciação, que esteve à frente do evento Corrida da Justiça, acompanhou a entrega dos itens arrecadados. “Alinhar a promoção da saúde com uma ação beneficente como essa nos deixa muito felizes”. 

 

Fundada em 26 de maio de 1959, por Irmã Dulce, a instituição filantrópica acolhe mais de 3 milhões de pessoas na Bahia por ano. Com atendimento 100% gratuito, o trabalho humanizado atua nas áreas de saúde, assistência social, ensino e ultrapassa a sede na capital baiana.

TJ-BA firma acordo com instituições filantrópicas para doação de alimentos das hortas do judiciário
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  firmou parceria com três instituições filantrópicas, a fim de oficializar a entrega dos alimentos cultivados nas hortas do Judiciário. As doações beneficiarão o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (LAR VIDA). 

 

O projeto de hortas do TJ-BA teve início no ano de 2017, com a primeira instalação na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tem como principal objetivo promover a agricultura sustentável e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, bem como atender às instituições de caridade que amparam crianças, adolescentes e adultos carentes de apoio. O tribunal possui três hortas:  CAB;  Fórum Regional do Imbuí; e no Centro Logístico, no bairro de Mussurunga. 

 

Da inauguração até a última entrega realizada ao NACCI no dia 8 de janeiro, foram efetuadas 38 colheitas, sendo 23 somente no ano de 2023, totalizando mais de 1,3 toneladas de produtos orgânicos sem o uso de agrotóxicos. 

 

A parceria foi firmada na última segunda-feira (8), mediante a assinatura de termos de compromisso. Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinaram os documentos a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pelo Núcleo Socioambiental; a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária; e a assessora de Ação Social, Vanessa Travessa. 

 

Um acordo também foi firmado com a Casa Pia e o Colégio dos Órfãos de São Joaquim (CASA PIA). O objetivo é a implantação de uma horta comunitária na unidade (a primeira cultivada fora do tribunal), que vai servir para o consumo dos alunos da CASA PIA e dos membros da comunidade em seu entorno. 

 

“É com grande satisfação que nos reunimos para a assinatura de quatro importantes parcerias interinstitucionais que ratificam o comprometimento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a questão socioambiental. Tal medida incentiva a agricultura sustentável e fomenta ações colaborativas entre os servidores, além de cumprir papel social fundamental”, apontou Castelo Branco.



“Este é um dia de grande alegria para nós, pois esse projeto tem como finalidade promover o bem ao próximo. A iniciativa visa promover o aumento da produção dos frutos colhidos na horta, sempre multiplicando essas práticas de maneira mais abrangente”, explicou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. 

 

Todas as instituições envolvidas não possuem fins lucrativos. O NACCI tem a missão de contribuir no aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia; a OAF, uma organização da sociedade civil, tem o objetivo de acolher, educar, amparar e proteger crianças e adolescentes em situação de risco, exclusão e vulnerabilidade social; o LAR VIDA abriga e cuida de Pessoas com Deficiência (PcD), em grande maioria sem referência familiar e encaminhados pela Vara da Infância e Juventude; e a CASA PIA abriga uma escola para crianças de baixa renda e recebe eventos sociais, culturais, acadêmicos e corporativos. 

 

O Núcleo Socioambiental entrega, mensalmente, os produtos cultivados para instituições sem fins lucrativos. “Hoje é um dia de celebração, um marco significativo que ecoa o comprometimento não apenas com o sistema judiciário, mas também com a comunidade que servimos. Cada hortaliça e fruta que, aqui, cultivamos é testemunho do cuidado e da dedicação que permeiam esse projeto”, apontou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. 

 

Na ocasião, o desembargador Castelo Branco ainda recebeu a medalha da OAF, que homenageia a professora Dalva Matos, das mãos do diretor da organização, Josias Sousa da Silva. 

Projeto Natal Sem Fome no Sertão do TJ-BA recebe doações até 15 de dezembro
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Assessoria de Ação Social, e em parceria com a instituição SOS Sertão, promove arrecadação de alimentos entre os dias 27 de novembro e 15 de dezembro. A iniciativa integra o Projeto Natal Sem Fome, que tem o propósito de oferecer auxílio às pessoas do semiárido brasileiro.

 

Os alimentos arrecadados serão levados para as cidades de Seabra, Iraquara e Souto Soares. As doações podem ser depositadas na caixa localizada na entrada principal do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

TJ-BA adere ao Bahia Sem Fome; veja como doar alimentos
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aderiu ao programa do governo estadual, Bahia Sem Fome. No judiciário, magistrados e servidores são convocados a doar alimentos não perecíveis. O posto de arrecadação foi montado no átrio do prédio principal do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

A campanha objetiva promover a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária. 

 

A ideia é estimular e apoiar a produção e o acesso a alimentos saudáveis, estabelecendo estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos. Alguns dos eixos de atuação do projeto são a inclusão social e socioprodutiva, o abastecimento alimentar e doação de alimentos, o abastecimento hídrico e a participação popular junto ao controle social. 

Final do Baianão terá pontos de arrecadação de alimentos do Bahia Sem Fome
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA

Bahia e Jacuipense entram em campo neste domingo (2), às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, para disputar o título do Campeonato Baiano 2023. Quem for até o estádio, além de curtir o jogo, poderá fazer doação de alimentos para o programa Bahia Sem Fome - iniciativa do governo estadual.

 

Os torcedores poderão procurar um dos dois postos de arrecadação montados na Fonte Nova, nas entradas sul e norte.  

 

A iniciativa conta com o apoio da Arena Fonte Nova, da Federação Bahiana de Futebol (FBF), do Esporte Clube Bahia e do Esporte Clube Jacuipense.

 

O Bahia Sem Fome, executado por meio da Coordenação-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, tem entre seus principais objetivos superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população baiana.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Feijão Almeida / GovBA

"Já pedi as minhas desculpas a quem deveria pedir e estou pedindo aqui de público porque sou um homem público, e por ser um homem público, eu tenho que fazer essa sorte pedindo desculpas aqui a quem se sentiu incomodado, em especial ao ministro Rui Costa. Tenho o maior respeito à figura humana do ministro Rui ao homem público". 

 

Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB) ao pedir desculpas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa por solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas a Rui.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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