divulgacao parlamentar

Os deputados federais baianos gastaram R$ 3.187.785,08 em divulgação das atividades parlamentares durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara. Entre os estados do Brasil, a Bahia foi o segundo que mais gastou no período, ficando atrás apenas de São Paulo, o qual registrou um custo de R$ 4.924.761,74 em divulgações entre os meses de janeiro e julho.

O deputado que registrou o maior gasto foi Neto Carletto (PP), que destinou R$ 182,7 mil na divulgação de atividades parlamentares nos sete primeiros meses deste ano. Atrás do progressista, ficou Daniel Almeida (PCdoB) com um gasto de R$ 182 mil durante o mesmo período.

Em relação aos menores gastos, o parlamentar baiano que registrou a menor destinação de recursos para divulgação foi Jorge Solla (PT), com R$ 5,14 mil. Atrás de Solla, aparece Diego Coronel (PSD), que gastou R$ 10,5 mil durante os sete primeiros meses do ano, levando em consideração os deputados da legislatura atual.

Sobre os parlamentares baianos que não obtiveram êxito nas eleições de 2022, não se candidataram, ou se licenciaram do cargo, o deputado com maior gasto foi Igor Kannário (União), repassando R$ 33,5 mil em divulgação apenas em janeiro, seu último mês de mandato. Enquanto isso, o congressista com o menor valor foi Sérgio Brito (PSD), com R$ 12,5 mil gastos no mesmo período que Kannário - Brito está licenciado para compor o primeiro escalão do governo estadual.

Os meses com os maiores gastos foram: Maio (R$ 537.057,08); Março (R$ 535.831,50); e Junho (R$ 518.212,15). Em contrapartida, os meses com as menores quantias foram: Julho (R$ 352.621,00); Fevereiro (R$ 395.041,8); e Janeiro (R$ 395.213,54).

No ano passado, o valor gasto com divulgação foi de R$ 3.884.401,91. Contudo, os deputados não puderam realizar gastos com a categoria nos três primeiros meses que antecederam as eleições, que foram realizadas em outubro. No primeiro semestre, os parlamentares baianos gastaram R$ 2.004.892,87 (veja mais aqui).

Em 2021, ano que antecedeu o pleito, o valor gasto com a divulgação das atividades atingiu R$ 5.097.195,82.

COTA PARLAMENTAR

O custo com a divulgação de atividade dos deputados faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

A Ceap é um valor indenizatório mensal destinado a custear os gastos dos deputados com a atividade parlamentar na Câmara, incluindo a divulgação. A utilização da Ceap pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor.

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

Veja os gastos dos deputados baianos em divulgação da atividade parlamentar:

• Adolfo Viana (PSDB): R$ 41.500,00
• Afonso Florence (PT): R$ 19.000,00 (Licenciado)
• Alex Santana (Republicanos): R$ 85.069,00
• Alice Portugal (PT): R$ 156.228,00
• Antônio Brito (PSD): R$ 0,00
• Arthur Maia (União): R$ 29.300,00
• Bacelar (PV): R$ 85.300,00
• Capitão Alden (PL): R$ 100.596,00
• Charles Fernandes (PSD): R$ 119.660,00
• Claudio Cajado (PP): R$ 43.500,00
• Dal (União): R$ 46.150,00
• Daniel Almeida (PT): R$ 182.000,00
• Diego Coronel (PSD):    R$ 10.500,00
• Elmar Nascimento (União): R$ 37.520,00
• Félix Mendonça Jr. (PDT): R$ 42.000,00
• Gabriel Nunes: (PSD): R$ 151.800,00
• Ivoneide Caetano (PT): R$ R$ 100.798,15
• Jorge Solla (PT): R$ 5.144,00
• Joseildo Ramos (PT): R$ 88.475,00
• Josias Gomes    (PT): R$ 114.000,00
• José Rocha (União): R$ 112.391,76
• João Carlos Bacelar (PL): R$ 89.976,00
• João Leão (PP): R$ 10.970,00
• Leur Lomanto Júnior (União): R$ 40.191,64
• Léo Prates (PDT): R$ 87.139,00
• Lídice da Mata    (PSB): R$ 73.815,00
• Márcio Marinho (Republicanos): R$ 103.500,00
• Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 84.000,00
• Neto Carletto (PP): R$ 182.730,00
• Otto Filho (PSD): R$ 65.700,00
• Paulo Azi (União): R$ 93.500,00
• Paulo Magalhães (PSD): R$ 45.500,00
• Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 0,00
• Raimundo Costa (Podemos): R$ 119.230,00
• Ricardo Maia (MDB): R$ 73.300,00
• Roberta Roma (PL): R$ 57.030,97
• Rogéria Santos (Republicanos): R$ 67.444,35
• Valmir Assunção (PT): R$ 33.024,00
• Waldenor Pereira (PT): R$ 99.133,00
• Zé Neto (PT): R$ 121.925,64
• Sérgio Brito (PSD): R$ 12.500,00

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:

• Abílio Santana (PSC): R$ 12.000,00
• Igor Kannário (União): R$ 33.500,00
• José Nunes (PSD): R$ 22.300,00
• João Roma (PL): R$ 23.500,00
• Marcelo Nilo (Republicanos) - R$ 22.943,57
• Tito (Avante): R$ 22.000,00
• Uldurico Junior (MDB): R$ 20.000,00