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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

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A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

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O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

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Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

divulgacao parlamentar

Em ano eleitoral, deputados baianos gastaram quase R$ 3 mi em divulgação parlamentar; veja o ranking
Foto: Renata Marques | Gabriel Lopes / Bahia Notícias | Kayo Magalhães

Com o prazo para uso de verbas da Câmara dos Deputados para divulgação de atividade parlamentar encerrado no último sábado (6), o Bahia Notícias levantou os valores gastos pelos deputados federais baianos nos últimos seis meses de 2026. 

 

No total, a bancada baiana gastou quase R$ 3 milhões com recursos públicos do Congresso Nacional para divulgar seus mandatos. Os maiores gastos individuais foram da deputada Roberta Roma (PL), com R$ 179.500, seguida de Alice Portugal (PCdoB), com R$ 152.000, e Neto Carletto (Avante), com R$ 132.000.

 

O encerramento do prazo se dá pelo Ato da Mesa nº 40/2012, que proíbe o uso da verba para divulgação parlamentar nos 120 dias anteriores às eleições. A única exceção é para parlamentares que não forem candidatos.

 

Segundo o levantamento feito pelo BN, o partido que mais gastou no total foi o PT, com oito cadeiras na bancada baiana. O grupo desembolsou aproximadamente R$ 496.750, com média de R$ 62.000 por parlamentar. O destaque individual foi Waldenor Pereira, com R$ 97.668.

 

O PSD, com cinco cadeiras, registrou gasto total de R$ 470.000 e a maior média por parlamentar entre os grandes partidos, de R$ 94.000. Três deputados da bancada ultrapassaram R$ 100.000: Charles Fernandes (R$ 115.600), Paulo Magalhães (R$ 102.800) e Gabriel Nunes (R$ 102.200).

 

O Republicanos, que teve seis representantes no período por conta da substituição do deputado licenciado Alex Santana pelo deputado Marcelo Nilo, gastou R$ 386.000, com média de R$ 64.300. O presidente estadual da sigla, Márcio Marinho, foi o que mais gastou no grupo, com R$ 95.000.

 

O PCdoB se destacou pela maior média por parlamentar entre todos os partidos. Com apenas duas cadeiras, o partido registrou média de R$ 138.000, com Alice Portugal gastando R$ 152.000 e Daniel Almeida, R$ 125.000.

 

No PL, além de Roberta Roma, que lidera o ranking geral, Capital Alden gastou R$ 130.000 e Jonga Bacelar, R$ 107.525. 

 

Já Neto Carletto, único representante do Avante, foi o terceiro maior gasto individual da bancada, com R$ 132.000.

 

No PSB, Lídice da Mata e Mário Negromonte Jr. somaram R$ 150.000, sendo R$ 82.467 do deputado e R$ 67.000 da ex-prefeita de Salvador. O PP, com três nomes no período, gastou R$ 88.000 no total, média de R$ 29.000 por parlamentar. O PSDB, com Adolfo Vianna, registrou R$ 40.000, e o MDB, com Ricardo Maia, R$ 69.100.

 

Os dados foram levantados pelo Bahia Notícias no dia 11 de junho e podem ser alterados, já que a prestação de contas dos deputados pode ser apresentada em até 90 dias após o gasto.

Confira o ranking completo: 

  1. Roberta Roma R$ 179.510,00
  2. Alice Portugal R$ 152.019,50
  3. Neto Carletto R$ 132.000,00
  4. Capitão Alden R$ 130.000,00
  5. Daniel Almeida R$ 124.965,00
  6. Charles Fernandes R$ 115.600,00
  7. João Carlos Bacelar R$ 107.525,00
  8. Paulo Magalhães R$ 102.800,00
  9. Gabriel Nunes R$ 102.200,00
  10. Waldenor Pereira R$ 97.668,00
  11. Márcio Marinho R$ 95.000,00
  12. Bacelar R$ 91.080,00
  13. Dal Barreto R$ 90.000,00
  14. Diego Coronel R$ 89.500,00
  15. Leo Prates R$ 88.000,00
  16. Zé Neto R$ 83.929,60
  17. Joseildo Ramos R$ 83.920,00
  18. Mário Negromonte Jr. R$ 82.467,98
  19. Raimundo Costa R$ 81.794,79
  20. Ivoneide Caetano R$ 80.118,25
  21. Félix Mendonça Júnior R$ 77.700,00
  22. Ricardo Maia R$ 69.100,00
  23. Sérgio Brito R$ 69.000,00
  24. Lídice da Mata R$ 67.000,00
  25. Paulo Azi R$ 60.500,00
  26. Leur Lomanto Júnior R$ 58.714,72
  27. Valmir Assunção R$ 53.250,00
  28. Elisangela Araujo R$ 52.000,00
  29. Rogéria Santos R$ 48.000,00
  30. Arthur Oliveira Maia R$ 45.554,60
  31. Alex Santana R$ 41.400,00
  32. Adolfo Viana R$ 40.000,00
  33. Claudio Cajado R$ 40.000,00
  34. João Leão R$ 26.500,00
  35. Marcelo Nilo R$ 25.000,00
  36. Afonso Florence R$ 24.000,00
  37. Jorge Araújo R$ 22.000,00
  38. Jorge Solla R$ 21.700,00
Deputados federais baianos usam mais de R$ 3 mi em divulgação e ocupam 2º lugar em ranking nacional
Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Os deputados federais baianos gastaram R$ 3.187.785,08 em divulgação das atividades parlamentares durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara. Entre os estados do Brasil, a Bahia foi o segundo que mais gastou no período, ficando atrás apenas de São Paulo, o qual registrou um custo de R$ 4.924.761,74 em divulgações entre os meses de janeiro e julho.

 

O deputado que registrou o maior gasto foi Neto Carletto (PP), que destinou R$ 182,7 mil na divulgação de atividades parlamentares nos sete primeiros meses deste ano. Atrás do progressista, ficou Daniel Almeida (PCdoB) com um gasto de R$ 182 mil durante o mesmo período.

 

Em relação aos menores gastos, o parlamentar baiano que registrou a menor destinação de recursos para divulgação foi Jorge Solla (PT), com R$ 5,14 mil. Atrás de Solla, aparece Diego Coronel (PSD), que gastou R$ 10,5 mil durante os sete primeiros meses do ano, levando em consideração os deputados da legislatura atual.

 

Sobre os parlamentares baianos que não obtiveram êxito nas eleições de 2022, não se candidataram, ou se licenciaram do cargo, o deputado com maior gasto foi Igor Kannário (União), repassando R$ 33,5 mil em divulgação apenas em janeiro, seu último mês de mandato. Enquanto isso, o congressista com o menor valor foi Sérgio Brito (PSD), com R$ 12,5 mil gastos no mesmo período que Kannário - Brito está licenciado para compor o primeiro escalão do governo estadual.

 

Os meses com os maiores gastos foram: Maio (R$ 537.057,08); Março (R$ 535.831,50); e Junho (R$ 518.212,15). Em contrapartida, os meses com as menores quantias foram: Julho (R$ 352.621,00); Fevereiro (R$ 395.041,8); e Janeiro (R$ 395.213,54).

 

No ano passado, o valor gasto com divulgação foi de R$ 3.884.401,91. Contudo, os deputados não puderam realizar gastos com a categoria nos três primeiros meses que antecederam as eleições, que foram realizadas em outubro. No primeiro semestre, os parlamentares baianos gastaram R$ 2.004.892,87 (veja mais aqui).

 

Em 2021, ano que antecedeu o pleito, o valor gasto com a divulgação das atividades atingiu R$ 5.097.195,82.

 

COTA PARLAMENTAR

O custo com a divulgação de atividade dos deputados faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

 

A Ceap é um valor indenizatório mensal destinado a custear os gastos dos deputados com a atividade parlamentar na Câmara, incluindo a divulgação. A utilização da Ceap pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor.

 

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

 

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

 

Veja os gastos dos deputados baianos em divulgação da atividade parlamentar:

  • Adolfo Viana (PSDB): R$ 41.500,00
  • Afonso Florence (PT): R$ 19.000,00 (Licenciado)
  • Alex Santana (Republicanos): R$ 85.069,00
  • Alice Portugal (PT): R$ 156.228,00
  • Antônio Brito (PSD): R$ 0,00
  • Arthur Maia (União): R$ 29.300,00
  • Bacelar (PV): R$ 85.300,00
  • Capitão Alden (PL): R$ 100.596,00
  • Charles Fernandes (PSD): R$ 119.660,00
  • Claudio Cajado (PP): R$ 43.500,00
  • Dal (União): R$ 46.150,00
  • Daniel Almeida (PT): R$ 182.000,00
  • Diego Coronel (PSD):    R$ 10.500,00
  • Elmar Nascimento (União): R$ 37.520,00
  • Félix Mendonça Jr. (PDT): R$ 42.000,00
  • Gabriel Nunes: (PSD): R$ 151.800,00
  • Ivoneide Caetano (PT): R$ R$ 100.798,15
  • Jorge Solla (PT): R$ 5.144,00
  • Joseildo Ramos (PT): R$ 88.475,00
  • Josias Gomes    (PT): R$ 114.000,00
  • José Rocha (União): R$ 112.391,76
  • João Carlos Bacelar (PL): R$ 89.976,00
  • João Leão (PP): R$ 10.970,00
  • Leur Lomanto Júnior (União): R$ 40.191,64
  • Léo Prates (PDT): R$ 87.139,00
  • Lídice da Mata    (PSB): R$ 73.815,00
  • Márcio Marinho (Republicanos): R$ 103.500,00
  • Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 84.000,00
  • Neto Carletto (PP): R$ 182.730,00
  • Otto Filho (PSD): R$ 65.700,00
  • Paulo Azi (União): R$ 93.500,00
  • Paulo Magalhães (PSD): R$ 45.500,00
  • Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 0,00
  • Raimundo Costa (Podemos): R$ 119.230,00
  • Ricardo Maia (MDB): R$ 73.300,00
  • Roberta Roma (PL): R$ 57.030,97
  • Rogéria Santos (Republicanos): R$ 67.444,35
  • Valmir Assunção (PT): R$ 33.024,00
  • Waldenor Pereira (PT): R$ 99.133,00
  • Zé Neto (PT): R$ 121.925,64
  • Sérgio Brito (PSD): R$ 12.500,00

 

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:

  • Abílio Santana (PSC): R$ 12.000,00
  • Igor Kannário (União): R$ 33.500,00
  • José Nunes (PSD): R$ 22.300,00
  • João Roma (PL): R$ 23.500,00
  • Marcelo Nilo (Republicanos) - R$ 22.943,57
  • Tito (Avante): R$ 22.000,00
  • Uldurico Junior (MDB): R$ 20.000,00

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