divida publica

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo brasileiro precisa ampliar a regulamentação e a tributação das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, para reduzir o incentivo ao uso pela população, destacou matéria do portal Bp Money.

Durante a Expert XP, evento da XP Investimentos, Durigan comparou o setor de apostas ao mercado de cigarros e defendeu maior controle sobre as empresas que atuam no segmento. “Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. As empresas que operam nesse segmento precisam informar ao governo sobre todas as apostas feitas e pagar o tributo devido”, afirmou o ministro.

Segundo Durigan, a cobrança de impostos também funciona como uma forma de desestimular uma atividade que, na avaliação dele, pode prejudicar financeiramente parte da população.

GOVERNO QUER LIMITAR APOSTA DE PESSOAS ENDIVIDADAS

Além da tributação, o ministro defendeu restrições para impedir que pessoas em situação financeira vulnerável utilizem plataformas de apostas.

Durigan afirmou que beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de pessoas endividadas que participam do Desenrola, não deveriam apostar. “Quem recebe Bolsa Família, BPC ou quem está endividado e vai tentar renegociar dívida no Desenrola, não pode apostar em bet”, disse.

Além disso, o ministro afirmou que o governo trabalha para reduzir a publicidade de casas de apostas no país.


FAZENDA DEBATE USO DE DADOS PARA REDUZIR ENDIVIDAMENTO

Durigan também defendeu uma maior atuação do governo e do sistema financeiro na concessão de crédito ao consumidor. 

Segundo ele, informações financeiras poderiam ajudar bancos a avaliar melhor o risco antes de liberar novos empréstimos. “Se a gente já sabe que determinado consumidor tem cinco plásticos [cartões de crédito] e está com a dívida atrasada, como podemos aprovar mais um cartão?”, questionou. 

O ministro afirmou que parte relevante das dívidas atuais surgiu durante a pandemia, quando muitos brasileiros contrataram crédito e depois tiveram dificuldades para reorganizar os pagamentos. 

Além disso, Durigan destacou que o cartão de crédito é um dos principais fatores de impacto no endividamento das famílias. Segundo ele, o governo busca estimular a troca de dívidas com juros elevados por modalidades mais baratas.

DURIGAN PROJETA ESTABILIDADE DA DIVIDA PÚBLICA ENTRE 2029 E 2030

Durante o evento, o ministro também voltou a defender o compromisso do governo com o ajuste fiscal. 

Durigan afirmou que a expectativa da equipe econômica é estabilizar a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) entre 2029 e 2030.

Segundo ele, o governo trabalha com uma projeção de superávit primário de 0,5% em 2027, ou seja, receitas superiores às despesas antes do pagamento de juros.

O ministro afirmou ainda que uma melhora nos preços do petróleo e uma eventual redução de subvenções poderiam contribuir para um resultado fiscal mais positivo.

No entanto, Durigan ressaltou que o cenário econômico ainda enfrenta desafios externos, como a política de juros dos Estados Unidos, a guerra no Irã e as tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump.