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disponibilidade sindical
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (18), o projeto de Lei (PL) 26.022/2025, enviado pelo Governo do Estado, que concede benefícios para os servidores públicos do estado que atuam em disponibilidade sindical, em cargos eletivos. O texto foi aprovado por unanimidade.
Na nova legislação, fica assegurado aos servidores uma série de benefícios e gratificações com base na sua atividade e produtividade durante o período da ativa. Os benefícios em questão são:
1. “media percentual dos últimos 12 (doze) meses percebidos a título de Gratificação de Atividade Fiscal e Gratificação Especial por Produtividade”; e 2. “percentual ou valor nominal percebido no mês anterior ao afastamento do servidor”.
Aprovado sem emendas, o projeto segue para o Palácio de Ondina, onde deve ser sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues antes da efetivação da lei.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.
