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disponibilidade sindical
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (18), o projeto de Lei (PL) 26.022/2025, enviado pelo Governo do Estado, que concede benefícios para os servidores públicos do estado que atuam em disponibilidade sindical, em cargos eletivos. O texto foi aprovado por unanimidade.
Na nova legislação, fica assegurado aos servidores uma série de benefícios e gratificações com base na sua atividade e produtividade durante o período da ativa. Os benefícios em questão são:
1. “media percentual dos últimos 12 (doze) meses percebidos a título de Gratificação de Atividade Fiscal e Gratificação Especial por Produtividade”; e 2. “percentual ou valor nominal percebido no mês anterior ao afastamento do servidor”.
Aprovado sem emendas, o projeto segue para o Palácio de Ondina, onde deve ser sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues antes da efetivação da lei.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Claudio Castro
"Operação higienizou mais de 115 vagabundos".
Disse o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ao definir a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão em 2025. A declaração foi feita nesta segunda-feira (2), durante cerimônia do programa Segurança Presente, em meio a um discurso de balanço de gestão na área de segurança pública.
