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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

disparos

Mulher trans é encontrada morta em escadaria no Engenho Velho de Brotas
Foto: Reprodução / Alô Juca

Uma mulher trans foi encontrada morta na manhã deste sábado (2), na Travessa Wilson Sanches, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O corpo estava em uma escadaria da região e apresentava marcas de tiros.

 

De acordo com o Alô Juca, familiares informaram que a vítima não tinha envolvimento com atividades criminosas e atuava como profissional do sexo nas proximidades da antiga loja Lê Biscuit, na Avenida Bonocô. No local do crime, foram encontradas mais de 15 cápsulas de munição, e a vítima estava com as mãos amarradas.

 

O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura todas as hipóteses, incluindo uma possível ligação com outro homicídio ocorrido na noite de sexta-feira (1º), quando uma mulher foi assassinada por homens armados na passarela da Bonocô. Segundo apuração preliminar, há indícios de que o crime deste sábado possa ter sido uma retaliação atribuída a integrantes de facções criminosas.

 

A Polícia Civil informou que diligências estão em andamento para identificar os responsáveis e esclarecer a motivação do crime. Até o momento, não há informações sobre a identidade da vítima ou suspeitos detidos.

VÍDEO: Confusão em paredão em Feira de Santana termina com PM agredido, 12 tiros e prisão
Foto: Montagem / Bahia Notícias

Uma confusão entre policiais militares e moradores terminou com um policial agredido, em vídeo é possível ver momento em confusão que um policial realiza 12 disparos de arma de fogo para cima e um homem preso no Condomínio Solar da Princesa localizado no bairro Gabriela, em Feira de Santana, na noite de domingo (09). O homem chegou a ser liberado mas o estado de saúde do policial não foi divulgado. 

 

Segundo a Polícia Militar, agentes da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para atender uma denúncia de 'poluição sonora' na Rua C. No local, encontraram um veículo com som alto e documentação irregular.

 

Veja o vídeo: 

 

As imagens registradas por moradores mostram o momento em que um homem tenta impedir a apreensão do veículo, alegando que pertences de sua filha estavam no veículo. Em seguida, o homem agride um policial, iniciando a confusão, precisando de vários agentes para mobilizar o jovem. É possível ouvir e ver pelo menos 12 disparos efetuados pelo policial para 'dispersar a multidão'.

 

Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, a situação se agravou quando moradores tentaram impedir a condução do suspeito e a apreensão do veículo, chegando a montar barricadas com fogo para bloquear a saída dos policiais.

 

Reforços foram acionados e a situação foi controlada. O veículo foi apreendido e o homem que agrediu o policial foi levado para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada. O policial agredido passou por exame de lesão corporal.

 

A Central de Flagrantes de Feira de Santana lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra um homem de 27 anos suspeito de lesão corporal e desacato. Quando "o acusado desacatou todos os policiais e agrediu fisicamente um deles. Ele foi ouvido e em seguida liberado", informou a Polícia Civil.

 

O Bahia Notícias procurou o comando da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), mas até o momento não obteve resposta. 

Homem é executado com mais de 20 tiros em Cosme de Farias
Foto: Reprodução

Um homem foi executado a tiros, na Rua Edson Saldanha, em Cosme de Farias, Salvador, na sexta-feira (25). Segundo informações do Balanço Geral, da Record TV, Gerson, de 68 anos, levou mais de 20 tiros.


De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos estavam em um carro, ainda não identificado, quando efetuaram diversos disparos. 


Ao Bahia Notícias, a Polícia Militar detalhou que os agentes da 58ª CIPM receberam a informação de que um homem havia sido atingido por disparo de arma de fogo na região.


Já no local, os militares encontraram a vítima já sem sinais vitais. “Foi acionado o DPT para remoção do corpo e realização da perícia.


Ainda segundo a PM, a autoria e motivação serão investigadas pela Polícia Civil.

Tiroteio deixa dois homens mortos e um casal baleado no bairro de Itapuã, em Salvador
Foto: Divulgação / Sesab / GovBA

Dois homens foram mortos em um tiroteio no bairro de Itapuã, na noite desta segunda-feira (8). De acordo com as informações, o caso ocorreu na Rua da Mangueira, que fica na localidade conhecida como Km 17. Um casal que transitava pelo local também foi baleado.

 

Segundo divulgado, policiais militares foram chamados por moradores depois do registro de tiros. No local, encontraram dois homens já sem vida. Uma das vítimas foi identificada como Bruno de Jesus Silva, de 30 anos.

 

Conforme testemunhas, o homem teria envolvimento com o tráfico de drogas e foi um dos alvos dos tiros. O segundo homem morto ainda não foi identificado.

 

 

O casal que ficou baleado na ação foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o homem foi levado para o Hospital Geral Menandro de Faria (HGMF).

 

Não há detalhes sobre o estado de saúde dos dois.

Youtuber viraliza com vídeo em que atira na casa de homem que chamou sua mãe de 'macaca'
Foto: Reprodução / YouTube

Um youtuber viralizou nas redes sociais ao publicar um vídeo em que dispara contra um homem que cometeu um ato racista contra sua mãe, uma mulher negra, chamando-a de "macaca". 

 

O registro em questão tem cerca de 12 minutos. Nele, o rapaz, identificado na plataforma como "SilverCop", descreve toda a ação. Toda a situação teria acontecido, segundo o relato do youtuber, após a sua mãe reclamar da não utilização da máscara pelo homem em uma padaria.

 

O registro da ocasião mostra o youtuber indo até a casa do responsável pelo xingamento. Chegando lá, ele questiona o homem pelo acontecido, que, por sua vez, admite ter chamado a mãe do rapaz de de "macaca".

 

"Aquela macaca? Chamei mesmo, ela é igual a você, da mesma espécie", disse o autor do ato racista. O que se vê em seguida são disparos de arma de fogo, direcionados para o alto e para o portão da casa do homem, que corre ao se sentir intimidado.

 

"SilverCop" diz não ter receio de ser preso pelo que fez, porque foi, de acordo com ele, "por uma boa causa". O criador de conteúdo já acumula mais de 2,6 milhões de visualizações no vídeo em questão e cerca de 2,1 milhões de inscritos em sua conta no YouTube. 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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