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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

disparos

Mulher trans é encontrada morta em escadaria no Engenho Velho de Brotas
Foto: Reprodução / Alô Juca

Uma mulher trans foi encontrada morta na manhã deste sábado (2), na Travessa Wilson Sanches, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador. O corpo estava em uma escadaria da região e apresentava marcas de tiros.

 

De acordo com o Alô Juca, familiares informaram que a vítima não tinha envolvimento com atividades criminosas e atuava como profissional do sexo nas proximidades da antiga loja Lê Biscuit, na Avenida Bonocô. No local do crime, foram encontradas mais de 15 cápsulas de munição, e a vítima estava com as mãos amarradas.

 

O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que apura todas as hipóteses, incluindo uma possível ligação com outro homicídio ocorrido na noite de sexta-feira (1º), quando uma mulher foi assassinada por homens armados na passarela da Bonocô. Segundo apuração preliminar, há indícios de que o crime deste sábado possa ter sido uma retaliação atribuída a integrantes de facções criminosas.

 

A Polícia Civil informou que diligências estão em andamento para identificar os responsáveis e esclarecer a motivação do crime. Até o momento, não há informações sobre a identidade da vítima ou suspeitos detidos.

VÍDEO: Confusão em paredão em Feira de Santana termina com PM agredido, 12 tiros e prisão
Foto: Montagem / Bahia Notícias

Uma confusão entre policiais militares e moradores terminou com um policial agredido, em vídeo é possível ver momento em confusão que um policial realiza 12 disparos de arma de fogo para cima e um homem preso no Condomínio Solar da Princesa localizado no bairro Gabriela, em Feira de Santana, na noite de domingo (09). O homem chegou a ser liberado mas o estado de saúde do policial não foi divulgado. 

 

Segundo a Polícia Militar, agentes da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para atender uma denúncia de 'poluição sonora' na Rua C. No local, encontraram um veículo com som alto e documentação irregular.

 

Veja o vídeo: 

 

As imagens registradas por moradores mostram o momento em que um homem tenta impedir a apreensão do veículo, alegando que pertences de sua filha estavam no veículo. Em seguida, o homem agride um policial, iniciando a confusão, precisando de vários agentes para mobilizar o jovem. É possível ouvir e ver pelo menos 12 disparos efetuados pelo policial para 'dispersar a multidão'.

 

Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, a situação se agravou quando moradores tentaram impedir a condução do suspeito e a apreensão do veículo, chegando a montar barricadas com fogo para bloquear a saída dos policiais.

 

Reforços foram acionados e a situação foi controlada. O veículo foi apreendido e o homem que agrediu o policial foi levado para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada. O policial agredido passou por exame de lesão corporal.

 

A Central de Flagrantes de Feira de Santana lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra um homem de 27 anos suspeito de lesão corporal e desacato. Quando "o acusado desacatou todos os policiais e agrediu fisicamente um deles. Ele foi ouvido e em seguida liberado", informou a Polícia Civil.

 

O Bahia Notícias procurou o comando da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), mas até o momento não obteve resposta. 

Homem é executado com mais de 20 tiros em Cosme de Farias
Foto: Reprodução

Um homem foi executado a tiros, na Rua Edson Saldanha, em Cosme de Farias, Salvador, na sexta-feira (25). Segundo informações do Balanço Geral, da Record TV, Gerson, de 68 anos, levou mais de 20 tiros.


De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos estavam em um carro, ainda não identificado, quando efetuaram diversos disparos. 


Ao Bahia Notícias, a Polícia Militar detalhou que os agentes da 58ª CIPM receberam a informação de que um homem havia sido atingido por disparo de arma de fogo na região.


Já no local, os militares encontraram a vítima já sem sinais vitais. “Foi acionado o DPT para remoção do corpo e realização da perícia.


Ainda segundo a PM, a autoria e motivação serão investigadas pela Polícia Civil.

Tiroteio deixa dois homens mortos e um casal baleado no bairro de Itapuã, em Salvador
Foto: Divulgação / Sesab / GovBA

Dois homens foram mortos em um tiroteio no bairro de Itapuã, na noite desta segunda-feira (8). De acordo com as informações, o caso ocorreu na Rua da Mangueira, que fica na localidade conhecida como Km 17. Um casal que transitava pelo local também foi baleado.

 

Segundo divulgado, policiais militares foram chamados por moradores depois do registro de tiros. No local, encontraram dois homens já sem vida. Uma das vítimas foi identificada como Bruno de Jesus Silva, de 30 anos.

 

Conforme testemunhas, o homem teria envolvimento com o tráfico de drogas e foi um dos alvos dos tiros. O segundo homem morto ainda não foi identificado.

 

 

O casal que ficou baleado na ação foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A mulher foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE) e o homem foi levado para o Hospital Geral Menandro de Faria (HGMF).

 

Não há detalhes sobre o estado de saúde dos dois.

Youtuber viraliza com vídeo em que atira na casa de homem que chamou sua mãe de 'macaca'
Foto: Reprodução / YouTube

Um youtuber viralizou nas redes sociais ao publicar um vídeo em que dispara contra um homem que cometeu um ato racista contra sua mãe, uma mulher negra, chamando-a de "macaca". 

 

O registro em questão tem cerca de 12 minutos. Nele, o rapaz, identificado na plataforma como "SilverCop", descreve toda a ação. Toda a situação teria acontecido, segundo o relato do youtuber, após a sua mãe reclamar da não utilização da máscara pelo homem em uma padaria.

 

O registro da ocasião mostra o youtuber indo até a casa do responsável pelo xingamento. Chegando lá, ele questiona o homem pelo acontecido, que, por sua vez, admite ter chamado a mãe do rapaz de de "macaca".

 

"Aquela macaca? Chamei mesmo, ela é igual a você, da mesma espécie", disse o autor do ato racista. O que se vê em seguida são disparos de arma de fogo, direcionados para o alto e para o portão da casa do homem, que corre ao se sentir intimidado.

 

"SilverCop" diz não ter receio de ser preso pelo que fez, porque foi, de acordo com ele, "por uma boa causa". O criador de conteúdo já acumula mais de 2,6 milhões de visualizações no vídeo em questão e cerca de 2,1 milhões de inscritos em sua conta no YouTube. 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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