dirley da cunha junior

O juiz federal e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dirley da Cunha Júnior, lançou a 14º edição (2026) do livro “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”. Na obra, o autor analisa a origem e os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, bem como sua legitimidade democrática e os diversos modelos adotados no Brasil e no direito comparado.

O juiz analisa a origem e os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, bem como sua legitimidade democrática e os diversos modelos adotados no Brasil e no direito comparado. O livro apresenta, ainda, comentários sobre os sistemas de controle de constitucionalidade da França, Portugal, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Alemanha, Itália, Espanha e Bélgica.

A obra vem sendo amplamente adotada no Supremo Tribunal Federal e em diversos Tribunais do Brasil e do exterior, consolidando-se como referência indispensável no estudo do controle de constitucionalidade.

Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias. 

Os juízes federais Maízia Seal Carvalho e Dirley da Cunha Júnior são os novos membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os magistrados tomaram posse do cargo de desembargador da Corte baiana nesta quinta-feira (18). Eles permanecerão no tribunal no biênio 2024-2026.

Maízia Seal Carvalho, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, vai ocupar a cadeira de desembargadora titular que pertencia a Arali Maciel Duarte. "Chegar nesse lugar e poder contribuir com a nação é o principal resultado que virá com essa posse. Para mim, é a concretização de um sonho e a oportunidade de, alguma forma, contribuir com o país neste momento”, disse a mais nova desembargadora eleitoral em seu discurso.

Já Dirley da Cunha Júnior assume como desembargador substituto, no lugar de Iran Esmeraldo Leite. Durante seu pronunciamento ele citou o Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino, “no qual existem três níveis de gratidão: superficial, intermédio e o mais profundo, este último envolve muito além de um mero reconhecimento cognitivo e intelectual, de uma mera satisfação. A partir daí, a gente chega a um estágio em que nós agradecemos de maneira que nos tornamos vinculados com aquele compromisso”, referiu-se o juiz ao aos trabalhos jurisdicionais prestados pelo TRE-BA.

A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, que destacou sua satisfação ao receber os novos membros. 

"Recebê-los nesta casa é uma dupla satisfação, primeiro, pelo currículo de vossas excelências, magistrados de escol, com extensa e profícua atuação na judicatura, e segundo, porque estamos nos aproximando das Eleições Municipais 2024, momento em que precisamos unir esforços para fortalecer a democracia e realizar eleições transparentes, céleres e seguras. Dou-lhes as boas-vindas!”, saudou.

HOMENAGEM

Ainda durante a cerimônia, os novos desembargadores foram agraciados com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca, honraria que tem como finalidade registrar nos anais do TRE-BA os nomes dos que contribuíram para a consecução e fomento de ações ligadas às ciências jurídicas, em especial ao direito eleitoral e à cidadania, como exercício dos direitos de participação na vida política da nação.

No dia 18 de julho, a juíza federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Maízia Seal Carvalho, e o juiz federal da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, tomarão posse como desembargadores eleitorais titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), respectivamente. A cerimônia de posse acontecerá às 16h, na Sala de Sessões do TRE-BA.

A magistrada Maízia Carvalho ocupará a vaga antes pertencente à juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara/SJBA, como desembargadora eleitoral titular. Já Dirley da Cunha ocupará a vaga do juiz federal Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara/SJBA, na condição de desembargador eleitoral substituto.  

Os dois magistrados ocuparão as vagas na Corte Eleitoral da Bahia, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2024-2026, podendo ser reconduzidos para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA.