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No dia 8 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai formar duas listas tríplices para preenchimento de vagas de desembargador. A primeira cadeira será ocupada pelo critério de merecimento, em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Souza Prudente e o segundo acesso será pelo critério de antiguidade, em razão da aposentadoria do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro.

A sessão plenária, marcada para começar às 14h, ainda vai eleger os novos dirigentes do TRF-1 para o biênio 2024-2026.

O Fórum dos Gestores e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados divulgou uma carta, nesta quarta-feira (6), em apoio ao Projeto de Lei 1089/2020, que diz respeito à “concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor cultural a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde”. Na nota, o grupo pede aos parlamentares a aprovação e sanção do PL. 

Assim como tem feito outros grupos culturais, o Fórum destaca que o setor foi o primeiro a parar e, provavelmente, será o último a retomar os trabalhos. Eles também reconhecem que “há agentes culturais em todas as faixas de renda, que se viram de um dia para o outro privados de seus rendimentos devido à interrupção dos serviços de seus setores”. 

O grupo também expõe o agravante de “não possuírem o perfil social que os enquadre nos programas sociais pré-existentes no governo, destinados aos cidadãos de baixíssima renda”. 

O Fórum, ao final da carta, manifestou total apoio ao projeto e ressaltou a “importância e necessidade” do PL para que os gestores e dirigentes de cultura, quando retornarem à normalidade, garantam “um sistema cultural forte e diversificado” que sempre orgulhou o grupo e que além de representar o Brasil no mundo, teve peso importante no respeito que o país tem pela comunidade internacional.